Sessão da Câmara antecipada vota recursos para trevo da Doux Frangosul

Em decorrência do feriado de Corpus Christi, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores será antecipada para esta quarta-feira, dia 2 de junho. O início será mantido para as 19 horas.


Em pauta, a votação de cinco projetos de lei. O de maior destaque deverá ser o repasse de R$ 379.794,41 para a readequação da interseção existente na rodovia RSC/470, o acesso à Doux Frangosul.

Na Mensagem Justificativa o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) destacou que vem ocorrendo acidentes com frequência na interseção atual (rótula vazada), inclusive com mortes, devido ao grande fluxo de caminhões que acessam a empresa. Por sua importância, pois indiretamente envolve a vida das pessoas, mesmo tendo sido encaminhado há poucos dias, impossibilitando melhor análise, os Vereadores concordaram em votar o projeto na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da última terça-feira.

O Presidente da Câmara, José Alfredo Schmitz (PPS) recordou que acidente no local vitimou fatalmente um jovem. “É mais um projeto que está de acordo com os interesses da população”, argumenta Schmitz. Todos os presentes à CGP votaram favoráveis.

A maior parte do recurso provém do Governo do Estado: R$ 303.835,29, tendo a contrapartida de R$ 75.958,82 da Prefeitura. Outra matéria em pauta é a abertura de crédito especial de R$ 20.000,00 para reformas e melhorias na Escola Municipal de Educação Infantil Santo Antônio. Está prevista a recuperação do reboco e pintura na fachada da escola, substituição do piso cerâmico da recepção e da área de serviço e colocação de cobertura em policarbonato transparente, que servirá de abrigo e proteção para a porta principal.

Será instalado no pátio um balanço de três lugares, duas gangorras e escorregador, confeccionados em ferro e madeira de lei. Na CGP, os Vereadores entenderam a necessidade e aprovaram o projeto por unanimidade. Marcos Gehlen (PT) comentou que seguidamente são destinados recursos para escolas dos bairros Santo Antônio, Ferroviário e Centro Infantil, “todas, sem dúvida, importantes, porém precisamos olhar também para outras regiões”, argumentou.

Ainda estará em pauta projeto do mesmo Vereador, obrigando as agências bancárias a colocarem placas constando o tempo máximo de atendimento. Caso aprovado, os Bancos terão trinta dias para atenderem o estabelecido.

Por último, o projeto que concede dois estagiários da Prefeitura para atuarem na Defensoria Pública. Presente à CGP, o Defensor Público Rodolfo Malhão defendeu sua aprovação. Observou que irá trazer economia aos cofres da Prefeitura, pois a maior parte das solicitações à Defensoria Pública é de medicamentos. “Com os estagiários será possível haver maior interlocução com o Município, evitando conflitos judiciais, e principalmente o pagamento dos honorários decorrentes dos processos de aquisição de remédios”, reforça o Defensor.

Malhão comentou ainda que desde sua chegada a Defensoria está acontecendo maior quantidade de atendimentos, que passaram de vinte para duzentos por semana, o que, segundo ele, acabou com as filas que se formavam desde a madrugada.

(ACOM Câmara de Montenegro)



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