sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Salva-vidas encerram atividades no Balneário Municipal Afonso Kunrath neste domingo

A Diretoria de Turismo comunica que os salva-vidas da Operação Golfinho, da Brigada Militar, encerram suas atividades, junto ao Balneário Municipal Afonso Kunrath (Baixio), no próximo domingo, dia 28 de fevereiro. Portanto, é recomendado aos frequentadores prudência no local, bem como cuidado com as crianças na hora de entrar na água.


Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Agência Receptiva Estação Turismo cadastrada na Secretaria Estadual de Turismo

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC) informa que a Agência Receptiva Estação Turismo, localizada junto ao complexo da Estação da Cultura, já está cadastrada na Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul. “O próximo passo é contarmos com um centro de informações turísticas, numa parceria entre a Administração Municipal e a Estação Turismo, se assim for autorizado”, informa o diretor de Turismo, Ataulfo Escher.


Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Trecho entre Ramiro Barcelos e Capitão Cruz estará bloqueado ao trânsito na próxima terça-feira

A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), através da Diretoria de Transportes e Trânsito informa que a rua São João, trecho compreendido entre as ruas Ramiro Barcelos / Capitão Cruz, estará bloqueada ao trânsito de veículos na próxima terça-feira (02/03), das 8 às 12 horas, em função da realização de obras de instalação da entrada de energia elétrica junto à Praça Rui Barbosa. Cabe ressaltar que o serviço somente ocorrerá com tempo bom. A rua Olavo Bilac poderá ser usada como rota alternativa.


Os usuários do terminal urbano (Paradão) poderão acessar aos veículos da seguinte forma:

* Sentido Rodoviária / Timbaúva: o acesso deverá ocorrer nos pontos de embarque/desembarque da rua João Pessoa;

* Sentido Timbaúva / Rodoviária: o acesso deverá ocorrer nos pontos de embarque/desembarque da rua Capitão Cruz."

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Prefeito acompanha obras na Praça Rui Barbosa

Na manhã de hoje (26), o prefeito Percival de Oliveira e o secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, fizeram uma visita às obras da Praça Rui Barbosa e da macrodrenagem do arroio Montenegro. Na ocasião, Senger aproveitou para mostrar ao perfeito Percival o andamento das obras e o que ainda precisa ser feito. Na Praça Rui Barbosa, o secretário mostrou como o calçamento está sendo executado. “É um trabalho totalmente artesanal”, explicou, mostrando um pedreiro trabalhando na gravura de uma estrela feita com pedras brancas. O secretário também apresentou o novo sistema de drenagem da Praça. Cerca de 40 luminárias, além de bancos e lixeiras, também devem ser instaladas no local.


Senger também chamou atenção para a questão do corte de árvores. “Mesmo cortando as árvores ainda temos mais de 60% de sombra na praça”, avaliou. Ele afirmou que algumas palmeiras ainda devem ser plantadas. O secretário também explicou que o centro da praça deve ser usado para eventos.

Durante a visita, Senger disse que até a metade do mês de maio as obras na praça devem estar prontas. “Estamos remodelando a praça, que não recebia nenhuma restauração há anos. Vamos tornar ela um ambiente bonito e agradável”, comemorou o prefeito. Percival também lembrou que a Praça Rui Barbosa será entregue no mês do aniversário do município.

O prefeito e o secretário de Obras Públicas também foram até a rua São João. No local, Senger explicou para o chefe do Executivo sobre a obra que está sendo realizada perto do Paradão. “Estamos assentando a via. Este trabalho precisou ser feito porque o meio-fio estava cedendo e é muito alto em relação à rua”, afirmou Senger.


Visita às obras da macro-drenagem

Percival e Senger também visitaram as obras de macrodrenagem do Arroio Montenegro. Lá eles observaram as máquinas trabalhando. “Esperávamos que as obras estivessem mais adiantadas, mas nós dependemos do clima e o verão tem sido chuvoso”, revelou o secretário. Para acabar as obras da macrodrenagem, falta apenas a construção de poços de visita e o asfaltamento. “O asfalto deve começar a ser feito a partir do CTG da rua Bento Gonçalves”, afirmou Senger. “Esta é uma obra necessária que vai evitar alagamentos, algo esperado há 40 anos. Recebemos críticas, mas tivemos coragem para fazer o que a comunidade necessita”, afirmou Percival.

Eles também foram até a beira do arroio Montenegro, na rua Santos Dumont. No local, o Prefeito se mostrou indignado ao retirar lixo da beira do curso da água. “A população precisa colaborar com a limpeza da cidade. A administração está fazendo a sua parte, agora falta a população fazer a dela”, disse. Ele também lembrou que “a revolta da natureza volta contra essas pessoas” e destacou que a administração está trabalhando na limpeza da cidade.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Prefeitura realizará audiência pública para Plano de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) convida a comunidade para Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana no município. O encontro ocorre na próxima terça-feira (02 de março), no plenário da Câmara de Vereadores, às 20 horas. Na ocasião, também será apresentado o projeto definitivo para construção do Terminal Rodoviário Urbano, que será construído na rua José Luiz, no local do antigo Almoxarifado da Prefeitura.


Os trabalhos serão apresentados pela empresa Procidades Consultores Associados, com a participação da arquiteta Ida Marilena Bianchi, responsável pela coordenação dos trabalhos. O Plano de Mobilidade Urbana irá fornecer um diagnóstico das obras que precisam ser feitas para melhorar a mobilidade urbana no município, como construção de ciclovias, espaço para caminhadas e transporte público e revitalização de calçadas, por exemplo.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

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Banheiros do Bar da Usina à disposição da comunidade nos finais de semana

A diretoria de Turismo comunica que os banheiros do Bar da Usina, junto ao complexo da Usina Maurício Cardoso, estão à disposição dos frequentadores do local, bem como da comunidade montenegrina, às sextas-feiras, das 19 às 23 horas e aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 23 horas. Esta iniciativa tem o apoio da Guarda Municipal de Montenegro e da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU).


Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

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Azeredo propõe grande campanha em benefício do Hospital Montenegro

O deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) esteve reunido com a direção do Hospital Montenegro (HM), na manhã desta quinta-feira (25/02). Na casa de saúde, o parlamentar ouviu um relato da situação do hospital e das medidas que estão sendo adotadas para enfrentar a crise financeira.


Azeredo lembrou que já incluiu emendas, manteve contatos e participou de reuniões para buscar recursos para o hospital. “Nossa intenção é somar, unindo forças”, declarou, defendendo uma grande mobilização na região.

Acompanhado de Eloci Garcia da Rosa, Clóvis Domingues e Iolanda Azeredo Hofstätter, sugeriu uma campanha entre municípios da região, empresas e comunidade. “Vamos adotar o nosso Hospital”, declarou. Iolanda lembrou que o Governo do Japão tem auxiliado asilos e hospitais. “Vamos agendar uma audiência no Consulado do Japão”, disse. Através do Comitê Vale do Caí de Prevenção à Saúde e demais entidades, Azeredo entende que podem ser realizadas campanhas, como pedágios e eventos, em prol do HM.

Acompanhado da direção do hospital, o deputado também esteve visitando as obras de reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que está sendo ampliada e deverá reabrir no próximo mês de março, oferecendo mais leitos aos pacientes. “Precisamos de todo o apoio”, salientou o superintendente administrativo Sérgio Machado.

Fonte: Assessoria Dep Paulo Azeredo

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Audiência Pública divulga números do 3º quadrimestre de 2009

A secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner apresentou os números da arrecadação do município relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009. A apresentação ocorreu no plenário na Câmara de Vereadores, na manhã de quarta-feira (24). A receita consolidada do município, no 3º quadrimestre de 2009 foi de R$ 32.204.502,92, enquanto a previsão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) era de R$ 34.167.733,08, frustrando a arrecadação que no período, ficou menor em R$ 1.963.230,16. No mesmo período de 2008, a arrecadação foi de R$ 31.286.681,62, portanto, R$ 917.821,30 a menor que 2009.


Desde o início do ano, o Município deixou de arrecadar R$ 9.512.194,20. O resultado negativo, é fruto da queda nas transferências de receitas do Estado e da União, ou seja, da parte de receita proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativa a cota-parte pertencente aos municípios, de acordo com os índices constitucionais.

Para a retomada da economia nacional, o Governo Federal desonerou o IPI de produtos industrializados, tais como, veículos, eletrodomésticos, materiais de construção, entre outros. Com isso, quem perdeu foram os municípios, tendo em vista que este imposto é vinculado ao FPM. Em maio, os prefeitos realizaram uma caminhada a Brasília com o objetivo de buscar a compensação pelas perdas do FPM que resultou no repasse de R$ 1 Bilhão aos municípios, equiparando o recebido neste exercício, ao mesmo valor recebido em 2008. Montenegro recebeu o apoio financeiro de R$ 548.970,87.

“Isto ajudou, mas não resolveu a situação”, comenta Ilse. O orçamento de 2009 foi projetado com percentual de 14% a mais de FPM, comparado com 2008, ou seja, R$ 2.300.000,00 que o município deixou de receber para completar a meta de arrecadação do tributo em 2009. De acordo com a secretária, a situação foi de cautela nos gastos, buscando o equilíbrio do orçamento. Foram necessárias algumas medidas de contenção de despesas, entre elas o contingencionamento de 10% dos orçamentos das secretarias e inclusive do orçamento do legislativo, que também depende do comportamento da arrecadação municipal, tendo em vista não ser órgão arrecadador.

Com estas ações e com as medidas de controle adotadas através do Decreto do Executivo n 5179/09, foram atendidas as exigências da Lei 4964/09 – LDO, que dispõe sobre as ações de controle e limitação de empenhos e movimentação financeira. Diante do quadro apresentado, o resultado final do Orçamento Consolidado do exercício de 2009, ficou em R$ 91.608.305,80, ou seja, 9,4% a menos que o valor estimado que era de R$ 101.120.500,00. Os vilões do déficit orçamentário concentraram-se nas transferências da União (9%) e do Estado (6%), principalmente FPM (17%) e ICMS (8%).

Ilse ainda destacou o bom resultado da arrecadação própria do município, no comparativo dos meses de janeiro de 2009 com janeiro de 2010, responsável pelo incremento de 4,41% no Orçamento Geral. O destaque especial está na arrecadação de ISS (9,64% a maior), ITBI (128,61%), Dívida Ativa do IPTU (27,59%), Dívida Ativa do ISS (126,61%) e Outras Receitas Próprias (19,38%) fruto do trabalho realizado pela secretaria tanto na fiscalização como na Diretoria de Receita do Município. “Não podemos ficar dependentes das transferências constitucionais (ICMS, FPM). Temos um potencial muito grande de arrecadação própria e o desempenho das secretarias da Fazenda, Obras Públicas e Procuradoria Geral têm contribuído para aumentar a receita própria trazendo assim, o equilíbrio das contas publica”, finaliza a titular da pasta.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Cedência de professores e reorganização do Fumrebom serão votados quinta na Câmara

Na próxima sessão da Câmara de Vereadores, às 19h desta quinta-feira (25) será votado o projeto que permite à Prefeitura ceder quatro professores a Escola Comunitária São José e também o que reorganiza o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros (FUMREBOM).


Ambos foram discutidos terça-feira pela Comissão Geral de Pareceres (CGP), com a participação de convidados. O primeiro dispõe que o Município deva receber dezesseis bolsas com isenção total de pagamento para alunos carentes, como contrapartida pela cedência de professores à Escola Comunitária São José, e vinte e quatro com pagamento que não poderá exceder cinquenta por cento do valor da mensalidade.

Na CGP, o Secretário de Educação e Cultura Renato Kranz explicou que o processo de retirada dos professores será concluído em 2013, quando todos os profissionais deverão retornar para a rede municipal. Kranz comentou que a ideia inicial seria retirar todos já este ano, pois a parceria não vem sendo favorável ao Município

“Com o retorno destes professores ao quadro poderemos atender mais duzentos alunos. Desta forma, é possível receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”. O Secretário afirmou não ser contrário à escola particular, mas quem nela estuda deve pagar por isso. “A Prefeitura vem acumulando prejuízos com o empréstimo de profissionais ao São José”.

Questionada pelos vereadores quanto aos critérios de avaliação dos estudantes, a Diretora do Departamento de Educação da SMEC, Claudete Cecília Heberle informou que a escola fez a pré-seleção e ela apenas conferiu os dados apresentados pelos alunos beneficiados. Prestados os esclarecimentos, os vereadores aprovaram os dois projetos por unanimidade na CGP.



REDUÇÃO DE PROFESSORES



2010 - 4 professores

2011 - 3 professores

2012 - 2 professores

2013 - 1 professor

Crédito: ACOM Câmara de Montenegro

Município trabalha na busca de conscientização da população sobre a limpeza pública da cidade

O acúmulo de lixo nas lixeiras de Montenegro vem sendo um problema. Além de deixar a cidade com uma imagem negativa, o amontoamento de lixo pode gerar a proliferação de insetos. O diretor de Fiscalização de Obras e Posturas do município, Astor Lermen, diz que a população precisa ter consciência. “Consciência é a melhor maneira de evitar o problema. É essencial colocar o lixo para a coleta nos dias certos”, afirma Lermen. O agente fiscal ambiental, Renan Pires, reforça a idéia de Lermen. “O ideal é colocar o lixo para fora um pouco antes de o caminhão passar. O acúmulo gera a proliferação de insetos e vetores transmissores de doenças”, relata o agente. Segundo Pires, propriedades com acúmulo de lixo podem ser notificadas e posteriormente multadas se o problema persistir.




Dias da coleta para o lixo orgânico:

* 2ª feira: Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Centro, Bairro Olaria, Bairro Ferroviário, Bairro São João, Bairro Progresso, Bairro Faxinal, Bairro Rui Barbosa.

* 3ª feira: Bairro São Paulo, Loteamento Luis Inácio, Bairro São Pedro, Estação, Bairro Aeroclube, Bairro Germano Henke, Rua Via II, Bairro Tanac, Bairro Santa Rita, Bairro Bela Vista, Bairro Cinco de Maio.

* 4ª feira: Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Centro, Bairro Olaria, Bairro Ferroviário, Bairro São João, Bairro Progresso, Bairro Faxinal, Bairro Rui Barbosa.

* 5ª feira: Bairro São Paulo, Loteamento Luis Inácio, Bairro São Pedro, Estação, Bairro Aeroclube, Bairro Germano Henke, Rua Via II, Bairro Tanac, Bairro Santa Rita, Bairro Bela Vista, Bairro Cinco de Maio.

* 6ª feira: Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Centro, Bairro Olaria, Bairro Ferroviário, Bairro São João, Bairro Progresso, Bairro Faxinal, Bairro Rui Barbosa.

* Sábado: Bairro São Paulo, Loteamento Luis Inácio, Bairro São Pedro, Estação, Bairro Aeroclube, Bairro Germano Henke, Rua Via II, Bairro Tanac, Bairro Santa Rita, Bairro Bela Vista, Bairro Cinco de Maio.



Dias da coleta seletiva para o lixo seco:

* 2ª feira: Bairro São Paulo, Loteamento Luis Inácio, Bairro São Pedro, Estação, Bairro Aeroclube, Bairro Germano Henke, Rua Via II.

* 3ª feira: Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Centro, Bairro Olaria, Bairro Ferroviário, Bairro São João, Bairro Progresso.

* 4ª feira: Bairro Industrial, Bairro Municipal, Bairro Tanac, Bairro Santa Rita, Loteamento Luis Inácio, Bairro São Pedro.

* 5ª feira: Bairro Santo Antônio, Bairro Panorama, Centro, Bairro São João, Bairro Progresso, Bairro Rui Barbosa, Bairro Centenário.

* 6ª feira: Bairro Cinco de Maio, Rua Via II, Bairro Santa Rita, Bairro Germano Henke, Bairro São Paulo.

* Sábado: Centro, Rua Buarque de Macedo.



Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Prefeitura amplia número de albergados que prestam serviços ao município e busca recursos para a saúde dos apenados

Mais trinta presos do regime semi-aberto irão trabalhar para a Prefeitura. Os apenados realizarão serviços junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU). A decisão foi tomada em uma reunião realizada na manhã de hoje (23), no Gabinete do vice-prefeito Marcos Griebeler. Também foram tratados assuntos referentes à saúde dos presos e a construção de um novo albergue em Montenegro.


No encontro, a secretária municipal de Saúde e Ação Social (SMSAS), Ana Maria Rodrigues, disse que pretende revezar o atendimento da equipe médica da modulada entre o presídio e o albergue. “Precisaríamos de duas equipes, mas para isto precisamos de contrapartida do Estado”, afirma. A diretora de Assistência Social, Leda Esmério, diz que duas equipes, uma atendendo na modulada e a outra no albergue, seria o ideal. “Com duas equipes não precisaremos deslocar o preso, o que é um processo muito caro”, afirma. Atualmente a equipe médica da modulada possui um médico, enfermeiras, um técnico em enfermagem, psicóloga, nutricionistas, odontologista e assistente social que são contratados pela SMSAS e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

Marcos Griebeler aproveitou o encontro para informar que Montenegro pode ter um novo albergue com lugar para 150 apenados. “Semana que vem vamos encaminhar o ofício para o secretário estadual”, garantiu Marcos. Ele também pediu que fosse organizado um ofício requerendo recursos para a criação de uma equipe médica para o albergue. Também estiveram presentes no encontro o secretário de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira, o secretário de Obras Públicas, Ricardo Senger, o chefe da seção de Limpeza Pública, Lucimar Machado da Silva, o diretor de Serviços Urbanos, Carlos Alberto Scherer, a chefe de serviço de supervisão do PACS, Hanaí Giudici Minuzzi e agentes da Susepe.



Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

HM tem déficit mensal de R$ 210 mil

Uma reunião, na noite de ontem, na Câmara Municipal de Montenegro, tratou da situação do Hospital Montenegro (HM). Proposto pelo vereador Roberto Braatz (PDT), e pelo presidente do Legislativo, José Alfredo Schmitz (PPS), o encontro teve a presença do superintendente do HM Sérgio Machado, da secretária municipal de Saúde de Montenegro Ana Maria Rodrigues, do Promotor de Justiça Especializada Thomas Henrique de Paola Colletto, e foi assistido por vereadores e representantes de entidades ligadas à área da Saúde.


O vereador Schmitz coordenou o debate, explicando que o objetivo era “buscar ações que possam ajudar o Hospital Montenegro”. Braatz, por sua vez, manifestou a intenção de questionar a direção do HM sobre o uso feito pelos repasses dos governos municipal, estadual e federal.

Sergio Machado fez um relato sobre as ações da administração desde a posse, em 2008. “Continuamos com o plano de recuperação proposto no início do nosso trabalho”, afirma. “Já diminuímos o déficit inicial, mas mesmo assim, atualmente o déficit mensal do hospital é de R$ 210 mil”, relata. De acordo com Machado, os motivos são vários: tabela defasada do SUS (Sistema Único de Saúde), municípios que usam os serviços do HM e não contribuem, repasse do Estado em valor insuficiente. “Hoje, o passivo (dívidas) do Hospital Montenegro é de 12 milhões de Reais”, calcula.

A secretária Ana Maria manifestou sua preocupação com os problemas enfrentados pelo HM. “Me preocupo em qualificar a Atenção Básica, que é responsabilidade do município, mas tenho que lembrar que procedimentos de média e alta complexidade são responsabilidade do Estado. E atualmente, uma pessoa que precisa deste tipo de tratamento, tem que esperar numa fila interminável, por muito tempo. Temos que cobrar do Estado”. Ana bateu ainda na mesma tecla de todos: a defasagem da tabela do SUS. “É um absurdo os valores pagos pelo Ministério da Saúde”, opinou.



SECRETÁRIO

O secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, esteve em Montenegro no momento em que os funcionários do HM apontavam a possibilidade de paralisação. Ele declarou à imprensa que não sabia da situação do hospital. Machado contesta: “Não é verdade”. Segundo o superintendente, em outubro, uma comissão formada pela diretoria do hospital, prefeito, vice-prefeito, promotoria e Conselho de Saúde esteve na Secretaria de Saúde em Porto Alegre e comunicaram ao secretário a situação do HM, que naquela época já se apresentava preocupante.



SAMU

Uma notícia no final do ano passado causou preocupação a todos os envolvidos com a questão da Saúde Pública em Montenegro: os valores repassados pelo Estado para pagamento dos funcionários do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) teriam sido desviados para pagamento de funcionários do Hospital. Sérgio Machado confirmou. “Naquele momento (22 de dezembro) tínhamos um comunicado do Sindicato dos Funcionários de que, se não pagássemos os salários atrasados, haveria greve. Tomamos a decisão na diretoria: pegamos dinheiro do SAMU e pagamos parte dos salários atrasados”, explicou.



PROMOTORIA

O promotor Thomas Colletto lembra que “o MP (Ministério Público) acompanha a situação do Hospital Montenegro há muito tempo”. Colletto relatou que tem acompanhado a direção do hospital nas reuniões com os credores – BNDES e Banrisul – para a renegociação das dívidas.

O promotor afirmou também que está cobrando dos municípios que utilizam os serviços do HM uma contribuição que foi acertada em reunião feita no mês de junho de 2009. “Ou eles contribuem, ou vão ter que procurar outro hospital”, afirmou.

Colletto ressaltou ainda que já pediu explicações acerca do uso indevido do dinheiro do SAMU. “Queremos saber do município, do hospital e do Estado porque isto aconteceu”.

CONCLUSÃO

No final da reunião, o entendimento de todos é que deve ser formada uma comissão para procurar o Estado, com reivindicações concretas das necessidades do Hospital. Uma nova reunião será feita para a formação deste grupo.

Advogados de Azeredo preparam recurso ao TRE

Os advogados da coligação Montenegro Mais estão preparando o recurso para o TRE, no caso da Ação de Impugnação de Candidatura de Percival de Oliveira nas eleições de 2008, julgada improcedente pela Justiça Eleitoral. O Deputado Paulo Azeredo, que era candidato da coligação na época, está na Argentina e pretende, na volta, reunir-se com os demais partidos da coligação para definir o que será feito a partir de agora. O recurso deve dar entrada até quinta-feira.


Na tarde desta segunda-feira (22), o prefeito Percival de Oliveira reuniu a imprensa para dar a notícia de sua absolvição. Durante a coletiva, Percival disse que esperava agora poder se dedicar somente ao município.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Percival é absolvido em primeira instância

A juíza eleitoral Márcia do Amaral Martins julgou improcedente a ação que pedia impugnação dos votos recebidos pela coligação que reelegeu Percival de Oliveira em outubro de 2008. O caso se estendia desde o dia cinco de outubro de 2008, quando se realizaram as eleições municipais. Naquele dia, pouco antes das 17 horas, a coligação Montenegro Mais, liderada pelo Deputado Paulo Azeredo, impetrou ação, acusando a coligação de Percival de abuso de poder econômico, político e de autoridade. No processo foram incluídas denúncias de entrega de ranchos, colchões e telhas em locais que não teriam sido atingidos pelo temporal de 10 de setembro daquele ano.


Na tarde desta segunda-feira (22), o prefeito Percival de Oliveira reuniu a imprensa para dar a notícia de sua absolvição. Ainda cabem recursos da parte acusadora nas instâncias de Porto Alegre e Brasília da Justiça Eleitoral.

Obra de Pedro Stiehl será objeto de pesquisa na UFPel

Os livros Bárbaros no Paraíso e Rapsódia em Berlim, de Pedro Stiehl, estão entre as obras escolhidas para o projeto “Os alemães e seus descendentes na Literatura Brasileira – sua representação em novos autores”, que está sendo desenvolvido na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Pelotas. Coordenado por Gerson Roberto Neumann, o projeto vai buscar uma releitura do papel do imigrante alemão na recente produção literária brasileira.


Além da obra de Stiehl, a pesquisa abordará os seguintes escritores e obras: Jairo Scholl Costa (O pescador de arenques); Guido Kopittke (Na companhia das tias); Valesca de Assis (A valsa de Medusa e A colheita dos dias); Charles Kiefer (Valsa para Bruno Stein e Quem faz gemer a terra) e Lya Luft (A asa esquerda do anjo e Reunião de família).

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Montenegro terá reajuste de 100% no repasse para o PIM

Montenegro está entre os municípios que receberão um reajuste de 100% no incentivo pago pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo são 11 cidades que agora recebem R$ 1 mil por mês por cada visitador do PIM em atividade nos bairros selecionados pelo PPV, totalizando um investimento de R$ 185 mil mensais. A verba é aplicada em ações dos programas.



Mais de 80 mil crianças beneficiadas

Desde sua criação pelo governo do Estado, em abril de 2003, o PIM capacitou 355 e habilitou 233 municípios, que recebem incentivo mensal e contam com o trabalho de 2.174 visitadores. Com foco no estímulo ao desenvolvimento integral das crianças na fase dos zero aos seis anos de idade, o programa atende 81.525 crianças e 6,5 mil gestantes, em benefício de 54.350 famílias gaúchas.


Parceria com o PPV

Com o objetivo de prevenir a violência na infância, o PIM desenvolve ações em parceria com o PPV, em áreas consideradas prioritárias pelos altos índices de violência. Cada visitador do PIM/PPV atende em média 25 famílias. Os municípios beneficiados com o aumento do incentivo, as áreas atendidas e o número de visitadores de cada região são os que seguem:

Além de Montenegr, que tem sete visitadoras no bairro SENAI, foram beneficiadas as seguintes cidades: Alvorada (Americana e Umbú): 11 visitadores, Caxias do Sul (Canyon): 9, Novo Hamburgo (Canudos): 16, Pelotas (Fragata): 86, Santa Cruz do Sul (Bom Jesus): 6, Santo Ângelo (Harmonia): 5, Esteio (Primavera): 4, São Lourenço do Sul (Santa Terezinha): 10, São Luiz Gonzaga (Vila Floresta): 9, Torres (Zona Sul): 22.

Fonte: Governo do Estado

sábado, 20 de fevereiro de 2010

O médico Ubirajara Rezende Mattana não faz mais parte da direção do Hospital Montenegro. Ele entregou na quinta-feira (18) ao prefeito Percival de Oliveira a comunicação de seu desligamento, alegando motivos pessoais. Mattana estava a frente da administração da casa de saúde desde 16 de dezembro de 2006.
O médico, de 75 anos e há 46 em Montenegro, manifestou-se satisfeito por ter contribuído com o HM num momento delicado, mas afirmou que pretende se dedicar mais à família e ao consultório. A Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), mantenedora do Hospital, deverá escolher o substituto de Mattana.
Várias pessoas ligadas à área de saúde do município se manifestaram preocupados com o afastamento do médico. Todos lembram que o HM passava por um momento crítico, com risco de fechamento, quando Mattana foi chamado para emprestar sua credibilidade a Casa de Saúde. O médico Rogério Macedo, presidente do Conselho Municipal de Saúde, disse que espera que o novo escolhido não tenha compromisso político. "Neste caso, vale o ditado: antes só do que mal acompanhado", citou.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Câmara: Reunião busca alternativas para crise do HM

Debater a situação atual e planejar ações ao longo deste ano, visando recuperar o Hospital Montenegro. Este é o motivo de reunião na próxima terça-feira, na Câmara Municipal. O Requerimento dos Vereadores Roberto Braatz (PDT) e do presidente do Legislativo, José Alfredo Schmitz (PPS) foi aprovado na sessão da última quinta (18).


Foram convidados representantes da Prefeitura, Conselho Municipal de Saúde de Montenegro, 2ª Coordenadoria Regional da Saúde, CIS/CAI, Ministério Público, o administrador do Hospital, Sérgio Machado, OASE e o médico Roberto Kramer, que recentemente denunciou a falta de anestesistas na casa de saúde.

Justificando o encontro, seus autores consideram que o Hospital Montenegro tem sido frequentemente pauta negativa dos noticiários locais. Além de anúncios de greve ou de estado de greve, os Vereadores lembram que o próprio Secretário estadual de Saúde Osmar Terra, afirmou em entrevista desconhecer a crise da instituição, chegando a criticar seus atuais administradores por não o terem comunicado.

Seguiram-se as explicações do administrador e do presidente do Conselho Municipal de Saúde. Dias depois, um médico denunciou falta de anestesistas, “quando se sabe que o Município repassa dinheiro para pagar estes profissionais”, denunciam os Vereadores. Outro motivo foi uma denúncia de trabalhadores do SAMU, de que não estariam recebendo salários.

A reunião está marcada para às 18 horas, de terça-feira (23), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores.

Crédito: ACOM Câmara de Montenegro

Dia 28 tem Domingo no Parque

O “DOMINGO NO PARQUE” é uma opção de lazer e cultura para a comunidade montenegrina, organizado pela Administração Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo em parceria com a iniciativa privada local. Verificada a ausência de atividades culturais periódicas no Município, o “DOMINGO NO PARQUE” tem como forma de oferecer à população atividades recreativas e de inclusão social, tendo como objetivo maior o bem-estar comum de nossa comunidade, bem o aproveitamento de nossos espaços públicos.


O objetivo do evento é proporcionar à população local e regional recreação e serviços através de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Focado na diversidade cultural de Montenegro, agregarendo atividades artísticas, culturais, musicais, encontros de grupos tradicionalistas, divulgação de trabalhos sociais e ambientais, feira de saúde, mostra de carros antigos, apresentação de bandas locais, entre outras, tendo como local que o Parque Centenário.

O “DOMINGO NO PARQUE” tem como apoio as seguintes entidades:

• SESC/SENAC: divulgação de cursos e projetos desenvolvidos;

• ERVATEIRA XIMANGO e ERVATEIRA PONCHE VERDE: distribuição de erva-mate e água quente;

• UNIMED VALE DO CAÍ;

• GRUPOS DE MOTOCICLISTAS E CARROS ANTIGOS: divulgação da entidade e mostra de veículos;

• PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO: parceria com entidades sem fins lucrativos para comercializar lanches no evento;

• APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E MUSICAIS: contato com grupos de dança, teatro e bandas locais para apresentações durante o evento, objetivando sua divulgação e entretenimento a todos os presentes;

• ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: divulgação de projetos desenvolvidos pelo Município com cunho social/educativo, como NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO, TRÂNSITO, UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO, XADREZ: UM EXERCÍCIO DA INTELIGÊNCIA, entre outros;

• MERCADO DO ARTESANATO: comercialização de produtos artesanais;

• PIQUETE XV DE NOVEMBRO E CTG ALMA ESTRADEIRA: Atividades Campeiras;

• CASA DO PRODUTOR: Mostra e comercialização de produtos Coloniais.

O “DOMINGO NO PARQUE” ocorre sempre no ultimo domingo de cada mês, com exceção nos meses de Junho e Julho (em função da 3ª ExpoMonte) e Dezembro (por ocasião dos eventos de Natal). As bandas de Montenegro e região, que tenham interesse em participar do evento, devem agendar com o Diretor de Cultura, Edson Maciel no telefone: (51) 3632-1402.

Comissão Municipal de Citricultura define data da abertura da Safra de Citrus 2010

Na manhã de hoje (19), a Comissão Municipal de Citricultura esteve reunida na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SMAM) para definir detalhes sobre a abertura da Safra de Citrus de 2010. Na reunião, ficou decidido que a cerimônia de início da safra será realizada no dia 20 de maio, às 14 horas, na propriedade do citricultor Silvério José Neis, em Santos Reis. A data ainda pode sofrer mudança.


O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello, o Naná, afirma que a safra deste ano deve ser boa. “Teremos uma boa safra. Vamos valorizar o produtor. Esperamos que uma exposição de citrus possa ser realizada na Expomonte”, revela Naná. Daqui a um mês, dia 19 de março, será realizada outra reunião da Comissão para definir mais detalhes sobre a abertura da safra de citrus. Também está marcada uma reunião com a comissão da Expomonte para definir detalhes sobre a exposição de citrus na festa.

Fazem parte da Comissão Municipal de Citricultura, a Ecocitrus, a Associação Montenegrina de Fruticultores, a Emater, a SMAM, o Centro de Treinamento, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o engenheiro agrônomo Pedro Augusto Rücker.

Crédito: ACOM Prefeitura Montenegro

Confira a Agenda da Câmara Municipal de Montenegro

Data: 23.02.10


Assunto: reunião CGP

Horário: 8h30min

- 9h: com presença de representante do Executivo e do Corpo de Bombeiros para tratar do PL 003/10, que cria o FUMREBOM.

Local: Câmara de Vereadores



Data: 23.02.10

Horário: 18h

Assunto: reunião p/ tratar sobre Hospital Montenegro (req. Vereadores: Roberto Braatz e José A. Schmitz)

Local: Câmara de Vereadores



Data: 24.02.10

Horário: 10h

Assunto: Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2009, do Executivo.

Local: Câmara de Vereadores



Data: 25.02.10

Horário: 8h30min

Assunto: reunião p/ tratar sobre as últimas enchentes e deslizamentos do Morro São João (req. Ver. Roberto Braatz)

Local: Câmara de Vereadores



Data: 03.03.10

Horário: 19h30min

Assunto: “A Câmara vai aos bairros” - Ferroviário

Local: A definir...



Data: 04.03.10

Horário: 8h30min

Assunto: reunião p/ tratar sobre segurança do comércio (req. Ver. José Schmitz)

Local: Câmara de Vereadores


Crédito: ACOM Câmara Montenegro

Avenida Itália agora é Ivan Jacob Zimmer

Aprovado por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores de quinta-feira (18) o projeto de lei que altera o nome da Avenida Itália para Ivan Jacob Zimmer. A proposição foi dos três Vereadores da bancada do Partido Progressista (PP): Edgar Becker, Marcelo Cardona e Rosemari Almeida.


Segundo os proponentes, a escolha da Avenida Itália para a homenagem ao ex-prefeito, falecido em setembro do ano passado, “se dá justamente pelo empenho de Ivan Jacob Zimmer, nos seus três mandatos, para transformar esta via numa das principais alternativas de acesso ao centro da cidade”.

Abaixo assinado dos moradores manifesta sua concordância com a mudança do nome.

Durante a sessão amigos e familiares acompanharam a votação do projeto e o pronunciamento dos vereadores em reconhecimento àquele que foi três vezes prefeito de Montenegro.

A primeira a se pronunciar foi Rose Almeida (PP), relacionando as grandes obras realizadas pelo ex-prefeito, como: Biblioteca Pública, Corpo de Bombeiros, entre outras. “Ivan foi um grande homem, não era um chefe e sim amigo dos funcionários”, conclui.

O presidente da Câmara, José Alfredo Schmitz (PPS) relembrou as entrevistas que fez com Ivan na Rádio América, em que ele falava da importância da Avenida Itália, que agora levará o seu nome. Braatz acrescentou o lado humano de Ivan Zimmer, que auxiliou muita gente.

Por último, Cardona frisou a importância de Ivan em momentos como a negociação com a fábrica John Deere, quando o prefeito, na época, abriu mão de realizar investimentos na cidade para poder atrair a empresa com incentivo financeiro. “O que realmente fica é sua marca: ‘o amigo do povo’”, conclui.



Demais projetos votados
O projeto criando na Câmara de Vereadores a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente foi rejeitado por cinco votos. Os autores da proposta, Marcelo Cardona, Laureno Renner e Marcos Gehlen “Tuco”, foram favoráveis. Já o vereador Edgar Becker se absteve.

Os dois projetos abrindo crédito especial no valor de cinco mil reais cada, destinando recursos para O CRAS e para programa prisional foram aprovados por unanimidade.

Crédito: ACOM Câmara Montenegro

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

DAS divulga relatório de materiais distribuídos às famílias cadastradas em 2009

O Departamento de Assistência Social (DAS) divulgou relatório de materiais distribuídos às mais de três mil famílias cadastradas. Os itens vão desde gêneros alimentícios a cobertores e colchões. Confira a relação abaixo:
* Biscoito salgado: 740 pacotes
* Biscoito doce: 740 pacotes
* Massa alimentícia: 340 kg
* Latas de óleo: 340 latas
* Achocolatado: 400 kg
* Leite em pó: 700 kg
* Açúcar: 460 kg
* Farinha de trigo: 620 kg
* Feijão: 520 kg
* Arroz: 580 kg
* Fraldas: 7.884 pacotes
* Passagens: 800 unidades
* Fotos para documentos: 1.620 unidades
* Urnas (auxílio funeral): 143 unidades
* Translados (transporte para óbitos ocorridos fora da cidade): 36 unidades
* Certidões 2ª via (nascimento, óbito, casamento e divórcio): 62 unidades
* Cobertores: 70 unidades
Observação: 2.503 cobertores foram distribuídos nas calamidades. Esses cobertores foram doados pelo Banco Itaú
*Colchões: 120 unidades

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Montenegro terá simpósio sobre traumas

Na manhã da última quinta-feira (11), o vice-prefeito Marcos Griebeler recebeu em seu gabinete a presença do Dr. Roberto Kramer e a enfermeira Camila Anversa. No encontro, Griebeler foi convidado para participar da solenidade de abertura I Simpósio do Trauma de Montenegro. O evento será o marco inicial do projeto de capacitação, ensino e treinamento chamado de Núcleo Especializado em Treinamento de Emergências e Catástrofes (NETEC). O início do simpósio está previsto para o dia 16 de abril, às 20 horas, no Auditório Roberto Ataíde Cardona e seguirá até o dia 18 de abril.

No evento serão debatidos aspectos relacionados ao trauma nos mais variados âmbitos, além de uma criteriosa e excepcional temática de palestras com a presença de profissionais altamente capacitados em suas áreas de atuação em um mini-curso, como projeto piloto de capacitação futura brevemente programada. A secretária Geral, Ereni Maciel Szulczewski, a secretária municipal de Saúde e Ação Social, Ana Maria Rodrigues e a vereadora Iria Camargo também participaram do encontro. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 9136-5131 (Roberto), 9806-6537 (Camila) ou através do e-mail netec@bol.com.br.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Parque Centenário receberá exposição de cavalos crioulos

Nos dias 26 e 27 de março, o Parque Centenário será sede da 2ª Exposição de Cavalos Crioulos de Montenegro. O assunto foi pauta de uma reunião no gabinete do vice-prefeito, Marcos Griebeler, na última sexta-feira (12), com os representantes da Associação de Criadores de Cavalos Crioulos do Vale do Caí. No encontro, ficou decidido que o município irá ceder o Parque para que a Associação realize eventos no local. “Será um evento de nível estadual. Também os convidamos para realizar uma exposição na Expomonte”, informa Griebeler. São esperados expositores de todo o estado, com a presença de aproximadamente 50 municípios, além dos melhores cavalos crioulos do estado.

“Gostaríamos de ter a disposição o galpão crioulo do parque para realizar palestras e a mangueira redonda para fazer exposições”, afirmou João Batista Francis, integrante da comissão que esteve com o vice-prefeito. O principal objetivo da Associação é fomentar pequenos criadores e ajudá-los a adquirir conhecimento, além de realizar palestras e exposições. Os representantes do grupo, que estão se mobilizando para oficializar a criação da associação, já possuem um calendário com eventos de diversas categorias e modalidades. Maiores informações sobre a Associação podem ser obtidas pelos telefones 9696-4509, com João, ou 9362-4306, com Jaime.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

SMAM realiza vistoria em Área Verde do município

Na tarde desta quarta-feira (17), o Diretor de Meio Ambiente, Adair José da Silva, o Dadá, e o Agente Fiscal Ambiental, Renan Pires, foram averiguar uma denuncia de depósito de lixo em uma Área Verde do município na Rua Doutor Hans Varelmann. Ao chegarem ao local, os agentes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAM) ficaram surpresos ao ver que pára-brisas de carros haviam sido deixados no local. Pires afirmou que será difícil identificar quem depositou o lixo no local. “Não podemos fazer nada. Teremos que limpar a área e depois cercá-la ou colocar uma placa”, diz o agente fiscal.

Moradores da região afirmam que é difícil identificar quem deposita o lixo no local. “Nós não conseguimos fiscalizar tudo. Pedimos que a comunidade ajude a fiscalizar”, afirma Dadá. Denúncias como as de depósito de lixo em locais irregulares podem ser feitas pelos telefones 3632-0246 ou 3632-8533.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Escolhidos projetos beneficiados com o FUMDESC

Em reunião extraordinária realizada dia 02 de fevereiro, o Conselho Municipal de Cultura (CMC), analisou os 22 projetos recebidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), através do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), criado através da Lei n° 5.189 de 4 de Dezembro de 2009. De acordo com o secretário municipal de Educação e Cultura, Renato Kranz, o valor financeiro total de projetos recebidos foi de R$ 206.000,00. Desse total, R$ 53.000,00 foram aprovados pelo CMC, além dos R$ 16.000,00 reais dos Corais Santo Antônio e Vozes, que são emendas de vereadores.


Para o diretor de Cultura, Edson Maciel, o número de projetos recebidos, foi superior aos da época do Fumprocultura. Em maio, será aberto um novo edital. “Para este segundo edital, o Departamento de Cultura poderá reunir os interessados em projetos culturais, a fim de tirar dúvidas dos proponentes”, afirma. O FUMDESC tem o objetivo de fomentar e estimular o desenvolvimento da cultura em Montenegro, atingindo as áreas da música, artes cênicas e carnaval de rua, artes plásticas e gráficas, cinema e vídeo, artesanato e folclore, literatura, acervo e patrimônio histórico e cultural e dança.

Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura:
01) Projeto da Associação Cultural e Beneficente Santo Antônio.
* VALOR SOLICITADO: R$ 8.000,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 8.000,00
* OBJETIVO: Despesas do Coral Santo Antônio para apresentação em Montenegro e em outros municípios.

02) Projeto de gravação e produção do CD “Imagem”
* REQUERENTE: Flávio Fröhlich
* VALOR SOLICITADO: R$ 10.950,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 5.000,00

03) Projeto do Coral Vozes
* VALOR SOLICITADO: R$ 20.000,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 8.000,00
OBJETIVO: Apresentações de Canto Coral em Montenegro e em outros municípios.

04) Projeto de Literatura “Os anjos não morrem no Outono”.
* REQUERENTE: Emma Ramos de Moraes.
* VALOR SOLICITADO: R$ 4.500,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 4.500,00

05) Projeto II Prêmio Jornal Ibiá / AMES de Literatura
* REQUERENTE: Empresa Jornalística Ibiá
* VALOR SOLICITADO: R$ 13.600,00
*APROVADO PELO CMC: R$ 7.000,00

06) Projeto Documentário “Personagens da nossa história”
* REQUERENTE: Fundação Cultural TV Montenegro Vale do Caí
* VALOR SOLICITADO: R$ 24.500,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 6.500,00

07) Projeto Gravação de um DVD “Montenegro Acústico”
* REQUERENTE: Cássio de Almeida Pereira
* VALOR SOLICITADO: R$ 8.775,00
* Aprovado pelo CMC: R$ 5.000,00

08) Projeto Gravação do CD “Mancha Branca e Tchê Paxolas”
* REQUERENTE: Alcides José da Silveira
* VALOR SOLICITADO: R$ 11.510,00
* APROVADO PELO CMC: 5.000,00

09) Projeto apresentação da peça Teatral “O Rei Cego”
* REQUERENTE: Cassiano de Azeredo
* VALOR SOLICITADO: R$12.902,45
* APROVADO PELO CMC: R$ 8.000,00

10) Projeto de gravação CD “Banda Metáforas”
* REQUERENTE: Vânia Maria Winck Willers
* VALOR SOLICITADO: R$ 8.550,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 2.000,00

11) Projeto de gravação do CD “Lhe tirar do sério”
* REQUERENTE: Diogo Darkiewicz
* VALOR SOLICITADO: R$ 4.104,00
* APROVADO PELO CMC: R$ 2.500,00

12) Projeto de gravação CD “Primeiros Passos” / Banda Nifaive
* REQUERENTE: Thiago Artur Silva da Rosa
* VALOR SOLICITADO: R$ 7.007,20
* APROVADO PELO CMC: R$ 5.000,00

13) Projeto “Sobre a luz e a cidade”. Confecções de cartões postais de Montenegro.
* REQUERENTE: Ângelo K. Daudt
* VALOR SOLICITADO: R$ 10.000,00
* APROVADO PELO CMC: 5.000,00

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

CÂMARA VAI DEBATER SAÚDE NA MODULADA E EQUIPAMENTO DO CRAS

Dois créditos especiais de mesmo valor, cinco mil reais, serão votados pelos Vereadores na sessão desta quinta (18) da Câmara Municipal. Os projetos são de autoria do Executivo Municipal. Um deles solicita que os Vereadores o autorizem a custear ações de saúde realizadas junto à Penitenciária Modulada de Pesqueiro. Os recursos, segundo a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), serão investidos principalmente na contratação de pessoal médico e de enfermagem.


Ainda segundo a Mensagem, em dezembro de 2008 o Município aderiu ao Programa Saúde Prisional, e desde então recebe recursos da União e do Estado para custeio de ações de saúde realizadas junto à Modulada. Conforme o Prefeito, o governo federal envia trimestralmente ao Programa um kit de medicamentos, mas existe a necessidade de comprar alguns itens que não fazem parte deste kit, “o que gerou a necessidade de criarmos uma dotação orçamentária para podermos adquirir estes medicamentos através do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí”.



MATERIAIS PARA O CRAS



O segundo crédito especial de cinco mil reais que será votado pelos Vereadores será para aquisição de material permanente para o projeto Ação Sócio Educativa em Meio Aberto (Asema), desenvolvido pelo Centro de Referência em Assistência Social. Com isso, segundo o Prefeito Percival de Oliveira, o prédio que abriga o CRAS será equipado, proporcionando as condições mínimas necessárias para atender bem o público alvo, que são as famílias, crianças e adolescentes com vulnerabilidade social dos bairros Cinco de Maio - Travessa José Pedro Steigleder -, Bela Vista, SENAI e Industrial.

Os materiais a serem adquiridos servirão para estruturar o espaço físico do CRAS, possibilitando a conservação dos gêneros alimentícios utilizados para o preparo da alimentação a ser oferecida às crianças e adolescentes, bem como às famílias que participam do projeto Asema.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pela Comissão Geral de Pareceres da Câmara de Vereadores que, excepcionalmente, se reuniu na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas.

Crédito: ACOM Câmara de Montenegro

Aprovada homenagem a Ivan Zimmer

Aprovado quarta por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres o projeto de lei que altera o nome da Avenida Itália para Ivan Jacob Zimmer. Assim, estará na pauta de votações da sessão da Câmara desta quinta-feira (18). A proposição foi dos três Vereadores da bancada do Partido Progressista (PP): Edgar Becker, Marcelo Cardona e Rosemari Almeida.


Justificam considerando justa a homenagem ao ex-prefeito, “um homem público muito popular, que foi responsável por várias obras de infra-estrutura urbana e rural, um cidadão carismático que se intitulava ‘Amigo do Povo’ e foi eleito prefeito por três vezes”.

Segundo os proponentes, a escolha da Avenida Itália para a homenagem ao ex-prefeito, falecido em setembro do ano passado, “se dá justamente pelo empenho de Ivan Jacob Zimmer, nos seus três mandatos, para transformar esta via numa das principais alternativas de acesso ao centro da cidade”.

Acompanha o projeto um abaixo-assinado dos moradores, manifestando sua concordância com a mudança do nome. A sessão inicia às 19 horas, sendo aberta ao público.

Crédito: ACOM Câmara de Montenegro

Projeto visa a criação da Comissão de Saúde

Projeto de Resolução acrescentando artigo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores, visando criar a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente foi discutido na Comissão Geral de Pareceres, quarta-feira (18).


A Comissão seria integrada por um Vereador de cada Partido. Segundo os autores do projeto, os Vereadores Marcos Gehlen, Marcelo Cardona e Laureno Renner, o Regimento Interno da Câmara prevê apenas o funcionamento da Comissão Geral de Pareceres, que delibera sobre todos os assuntos.

“Com o passar do tempo, os Vereadores começaram a defender a ideia de criar Comissões para assuntos específicos, como as de Legislação Participativa, de Cidadania e Direitos Humanos, de Finanças e Orçamento e de Ética. Entendemos que o mesmo tratamento deva acontecer com a Educação, Saúde e Meio Ambiente. Por isso apresentamos este Projeto de Resolução”, justificam os autores.

Na CGP, o projeto foi aprovado por três votos, dos Vereadores José Alfredo Schmitz (PPS), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen – “Tuco” (PT), sendo contrários Joacir Menezes (PMDB) e Roberto Braatz (PDT). A matéria segue para votação na sessão desta quinta-feira, que inicia às 19 horas.

Crédito: ACOM Câmara de Montenegro

Projeto cedendo professores ao São José continua em discussão

O projeto encaminhado pela Prefeitura, cedendo quatro professores e/ou especialistas em Educação para a Escola Comunitária São José permanece na Comissão Geral de Pareceres (CGP). O convênio vem sendo reeditado anualmente, com a redução gradativa da quantidade de professores cedidos. Em 2009 foram oito, este ano serão quatro.


Entre a preocupação dos vereadores é se a contrapartida está realmente sendo prestada. Pelo convênio, a escola terá que oferecer gratuidade integral, na proporção de quatro alunos para cada professor cedido, com pagamento de mensalidade que não poderá exceder a 50%, na proporção de seis alunos para cada professor cedido. O total de beneficiados é quarenta alunos.

Na manhã de Quarta-Feira de Cinzas os vereadores reuniram-se com os representantes da escola para discutir o projeto, recebendo a lista dos alunos beneficiados ano passado. A direção afirmou que uma comissão analisa os processos de concessão das bolsas, e que anualmente é feita prestação de contas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O presidente da Câmara, José Alfredo Schmitz (PPS) observa que o processo continua em debate com os Vereadores e com todos os setores envolvidos: Escola e Município. Na próxima terça-feira (23), os integrantes da CGP estarão reunidos com o secretário de Educação e Cultura, Renato Kranz. Não há previsão de quando será votado em plenário.

Crédito: ACOM Câmara de Vereadores

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Prefeitura assina dez contratos com a Caixa Econômica Federal

A Prefeitura de Montenegro e a Caixa Econômica Federal assinaram na tarde desta sexta-feira (12), dez contratos para a realização de obras na cidade. Os valores dos investimentos realizados ultrapassam os R$ 3 milhões. Destaque para a pavimentação da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um ginásio e quatro quadras de esportes. Os recursos são oriundos de emendas de Deputados Federais, com repasses do Orçamento Geral da União (OGU).


Durante a assinatura dos contratos, o prefeito Percival de Oliveira destacou o momento como um dos mais importantes para a história do município. “Estamos colhendo os frutos do trabalho realizado ao longo dos anos”, frisou. “Algumas dessas demandas são aguardadas há mais de 30 anos. Essas obras que realizaremos serão fundamentais para o desenvolvimento de Montenegro”, finalizou.

Os recursos já estão empenhados. Nos próximos dias deverá ser dado o início do processo de licitação para a realização das obras. Também estiveram presentes na cerimônia o gerente regional de Negócios Governos e Judiciário, Roque Arno Schneider, a gerente geral, em exercício, da Agência Caixa em Montenegro, Claudia Elisa Both Kunzler, além de secretários municipais e vereadores.



Relação dos contratos assinados:
* 01: Microdrenagem e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho.
Valor do investimento: R$ 975.000,00 (Emenda do Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho – PMDB/RS) e R$ 195.012,25 (contrapartida do município).
Total: R$ 1.170.012,25

* 02: Capeamento asfáltico da Rua Capitão Cruz, entre o fim do asfalto até a Rua Machado de Assis.
Valor do investimento: R$ 196.400,00 (Emenda do Deputado Federal Beto Albuquerque – PSB/RS) e R$ 110.935,44 (contrapartida do município).
Total: R$ 307.335,44

* 03: Pavimentação da Rua das Hortências.
Valor do investimento: R$ 97.500,00 (Emenda do Deputado Federal Darcísio Perondi – PMDB/RS) e R$ 204.077,38 (contrapartida do município).
Total: R$ 301.577,38

* 04: Construção de ginásio poliesportivo no Bairro São João.
Valor do investimento: R$ 195.000,00 (Emenda da Deputada Federal Manuel D’Ávila – PcdoB/RS) e R$ 99.349,68 (contrapartida).
Total: R$ 294.349,68

* 05: Implantação de iluminação pública da Rua Ramiro Barcelos, trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rua Fernando Ferrari, com colocação de semáforos nas principais confluências, incluindo semáforos para pedestres.
Valor do investimento: R$ 200.000,00 (OGU) e R$ 80.000,00 (contrapartida do município).
Total: R$ 280.000,00

* 06: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Timbaúva.
Valor do investimento: R$ 97.500,00 (Emenda do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS) e R$ 126.645,17 (contrapartida).
Total: R$ 224.145,17

* 07: Construção de quadra de esportes junto a Escola Municipal José Pedro Steigleder.
Valor do investimento: R$ 97.500,00 (Emenda do Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho – PMDB/RS) e R$ 121.508,58 (contrapartida).
Total: R$ 219.008,58

* 08: Construção de quadra de esportes coberta no Bairro Aeroclube.
Valor do investimento: R$ 97.500,00 (Emenda do Deputado Federal Darcísio Perondi – PMDB/RS) e R$ 103.377,71 (contrapartida).
Total: R$ 200.877,71

* 09: Construção de quadra de esportes coberta na localidade de Alfama.
Valor do investimento: R$ 97.500,00 (Emenda do Deputado Federal Renato Molling – PP/RS) e R$ 103.377,71 (contrapartida).
Total: R$ 200.877,71

* 10: Construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Valor do investimento: R$ 150.000,00 (OGU), oriundos do Ministério das Cidades – Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e R$ 30.000,00 (contrapartida).
Total: R$ 180.000,00

* Valor total dos investimentos: R$ 3.378.183,92.

Os demais repasses são provenientes do Ministério das Cidades - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Programa Segurança e Educação de Trânsito; Programa de Proteção Social Básica, Ministério do Turismo – Programa de Finalidades Turísticas e do Ministério dos Esportes – Programa Esporte e lazer na Cidade.

Crédito: ACOM Prefeitura Montenegro

Bairro Bela Vista receberá Centro Comunitário

Foi assinado na manhã de hoje (12), no Gabinete do Prefeito, o contrato que permite o início das obras do Centro Comunitário do Bairro Bela Vista. Serão investidos R$ 105.000,00 com contrapartida do município de R$ 40.000,00. “Esta é uma emenda de 2005 do deputado federal Mendes Ribeiro Filho”, explica o prefeito Percival de Oliveira. A obra faz parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). “As obras devem começar no início de março”, informa o diretor da empreiteira responsável pela obra, Ricardo Schütz.


“Vamos ter um lugar para nos reunir. Agora poderemos fazer reuniões, festas, palestras, cursos e outros eventos no novo centro”, comemora o presidente da Associação de Moradores do bairro, Darci Rodrigues. O Centro Comunitário terá aproximadamente 180 m² . O prazo de entrega da obra é de 90 dias a partir da entrega da ordem de início por parte da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP).

Também estiveram presentes na assinatura, o secretário municipal de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira, o secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, a diretora de Assistência Social, Leda Esmerio, a assistente social, Neiva Saldanha e o tesoureiro da associação do bairro, Antônio Portilhotti.

Crédito: ACOM Prefeitura Montenegro

Estado repassa verbas para escolas municipais atingidas por temporal

A governadora Yeda Crusius assinou na manhã desta sexta-feira (12), o decreto para repasse de recursos públicos aos municípios que tiveram escolas atingidas pelos vendavais no final do ano passado. Montenegro receberá R$ 59.500,00, que serão divididos entre quatro escolas: Cinco de Maio, Dr. Walter Bellian, José Pedro Steiglader e Adolfo Schüller. A verba é proveniente do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC) para recuperação dos prédios dos estabelecimentos de ensino público.


Estão sendo repassados aos municípios R$ 3,06 milhões para recuperação de 129 estabelecimentos de ensino, em 34 localidades. Além deste valor, as escolas municipais já tinham recebido R$ 169,7 mil, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na rede estadual, serão beneficiadas 89 escolas de 45 municípios.

Em novembro de 2009, logo após os vendavais no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado e os prefeitos dos municípios atingidos pleitearam, em Brasília, recursos para as obras. Naquele momento, o governo federal anunciou a possibilidade de enviar às escolas gaúchas R$ 12 milhões, por meio de convênios e do PDDE. Um acordo, assinado dia 29 de janeiro, garantiu ao Governo do Estado R$ 9 milhões. Nesta semana, a verba foi depositada.

Crédito: ACOM Prefeitura Montenegro

Câmara: Três projetos aprovados na segunda sessão do ano

Na segunda sessão do ano de 2010, os vereadores analisaram e votaram três projetos de lei. Os trabalhos iniciaram às 19 horas de quinta-feira (11), constando ainda da apresentação de dois Requerimentos, Pedidos de Providências e de Informação e Indicação.


O primeiro projeto analisado permite à Prefeitura firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para a cedência de dois estagiários de nível superior, cursando Direito. A justificativa é de que haverá maior agilidade, evitando prescrições intercorrentes de créditos tributários.

O projeto foi aprovado por sete votos, sendo contrários os vereadores Ari Müller e Roberto Braatz, ambos do PDT. Braatz manteve posicionamento adotado nas ocasiões anteriores em que esta matéria foi votada na Câmara. Já Müller justificou que seria preciso medir os resultados desta parceria, que vem se repetindo consecutivamente.

O petista Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” disse que votaria favorável porque os estagiários trabalhariam exclusivamente para tratar de temas relativos à Prefeitura. O vereador Presidente, José Alfredo Schmitz (PPS) pelo regimento não vota essa matéria.

Foi aprovado também o projeto que isenta a tributação relativa ao Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos - ITBI incidente sobre os fatos geradores intermediários quando da outorga da escritura definitiva aos mutuários/adquirentes dos imóveis em que a COHAB é transmitente, cabendo a incidência da tributação da transação final. As pessoas que se enquadram nesta situação podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Município, pelo telefone 3649-8200.

Por último, os vereadores aprovaram por unanimidade a correção de projeto já aprovado em 2009, que trata do recebimento em dação a pagamento do imóvel pertencente à Mitra Diocesana de Montenegro.

Quarta: horário normal
Em decorrência do feriadão de Carnaval, as atividades na Câmara de Vereadores voltarão à normalidade na quarta-feira de Cinzas. A decisão de trabalhar naquela manhã foi tomada pela Mesa Diretora (foto), diferente do que irá ocorrer na Prefeitura, que retoma suas atividades às 12 horas.

Crédito: Assessoria de Imprensa Câmara Montenegro

Carro pega fogo e assusta transeuntes

O motor de uma velha Variant 72 não agüentou e pegou fogo na manhã de hoje (12) no Bairro Germano Henke, em Montenegro. Além do extintor do próprio veículo, foram usados mais dois equipamentos de carros de populares que acudiram ao local. Também jogaram água e terra no foco do incêndio. O proprietário, que preferiu não se identificar, afirmou que o motor do carro havia sido reformado recentemente. Vizinhos e transeuntes auxiliaram no combate ao fogo. Ninguém se feriu.

Veja o vídeo do incêndio aqui

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

ELEIÇÕES 2010 - PTB PENSA EM 2012



O PTB prepara-se para as eleições de 2010, pensando no futuro. Nelson Timm e Adroaldo Mello (foto), presidente e vice do partido em Montenegro, confirmaram ao programa Falas e Fatos de ontem à noite que os ingressos de Isaura de Mattos e Kellen Almeida na sigla faz o PTB pensar em candidatura própria para a Prefeitura em 2012. As duas (mãe e filha, respectivamente) têm atuação destacada no Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí – CIS/Caí. Isaura já foi vereadora em Montenegro e Kellen é secretária de Planejamento em Pareci Novo. Neste ano o diretório montenegrino vai apoiar Cassiá Carpes para a Assembléia Legislativa, e Mauricio Dziedrick – atual secretário de Obras de Porto Alegre - para a Câmara Federal.
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PAM estará fechado na próxima quinta (18), das 10 às 12 horas

A Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social informa que o Posto de Atendimento Médico (PAM), na Rua Olavo Bilac, estará fechado na próxima quinta-feira (18), das 10 às 12 horas. Neste horário os funcionários do posto estarão participando de uma reunião interna com a secretária municipal de Saúde e Ação Social, Ana Maria Rodrigues.
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Convênio para construção do trevo da Doux deverá ser assinado nos próximos dias

O convênio para construção do trevo de acesso à fábrica de rações da Doux, na RST 470 deve ser assinado nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER), Vicente Britto Pereira, em reunião com o prefeito Percival de Oliveira na manhã desta quarta-feira (10). "Mandamos o convênio para ser empenhado para pagamento junto à Secretaria Estadual da Fazenda e será assinado em breve", disse Pereira. Na obra, serão investidos R$ 379.000,00, com recursos do Estado e da municipalidade.


O projeto de engenharia foi elaborado pela autarquia, através de seu escritório em Bento Gonçalves. O trevo será substituído por uma interseção fechada, com ruas laterais, formando uma rótula de acesso. A Administração Municipal ficará responsável pela terraplanagem e sinalização (cerca de R$ 79.000,00), enquanto que o DAER fará a drenagem e pavimentação do local (R$ 300.000,00). A obra é uma antiga necessidade da comunidade, devido aos acidentes já ocorridos no local e ao grande fluxo de caminhões que transitam diariamente pela via.

Com o convênio assinado, os trabalhos começarão em seguida. "A construção deste trevo é uma luta dos moradores da localidade e que sempre teve o apoio da Administração Municipal", disse Percival. "Felizmente esta questão parece se encaminhar para um final", destaca o chefe do Executivo.


Trevo do Posto Shell

No encontro, Percival de Oliveira também buscou informações sobre o pedido em relação ao trevo da RSC 287, localizado em frente ao Posto Shell. No ultimo encontro com Pereira, em 26 de janeiro deste ano, o chefe do Executivo solicitou que o trevo fosse realizado de forma definitiva. De acordo com o diretor da autarquia, o processo para a realização do convênio está com o escritório de Lajeado, responsável pela via. "Ele será encaminhado para Porto Alegre para que possa assinado", relatou.
Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social apóia campanha da Rádio Viva

Com a chegada do Carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social (SMSAS) estará apoiando a Rádio Viva FM na Blitz da Saúde no Carnaval. A equipe, que será formada com profissionais da secretaria e da rádio Viva, percorrerá quatro noites (12, 13, 15 e 16) distribuindo preservativos. As equipes também irão orientar e informar os foliões sobre os riscos das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e da AIDS.


Os principais pontos de ação serão os postos Latina e Central, a Beira do Rio e as entradas dos bailes populares. As ações terão início às 22h30min. No sábado (13), haverá uma blitz de conscientização e informação no Posto Barcarollo com início às 9 horas. A campanha, que tem como tema a frase “Declare o seu amor por você – Use camisinha”, e é uma promoção da Rádio Viva com apoio da SMSAS.

Crédito: ACOM Prefeitura de Montenegro

Estado autoriza início das obras de ginásio do PPV no Bairro Senai

O Governo do Estado deu início às obras de sete dos 14 complexos esportivos integrantes do Programa de Prevenção à Violência (PPV). Na manhã desta terça-feira (09), em cerimônia realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperança, foi a vez de Montenegro ser autorizada a iniciar os trabalhos. A quadra coberta será erguida numa área total de 955,90 m² e contará com arquibancadas, quatro salas de atividades múltiplas, palco, sanitários e vestiários, que estarão disponíveis integralmente à comunidade, inclusive nos finais de semana, num investimento de R$ 549.993,95. Como contrapartida, a Administração Municipal providenciou o terreno com a infra-estrutura necessária. O prazo de conclusão da obra é de 120 dias.


Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou a importância de Montenegro ter aderido ao PPV. “Com a prevenção, impedimos que nossas crianças venham a se tornar jovens e adultos deliquentes”, afirmou. “Ela deve começar desde a infância, em casa, nas escolas e nas comunidades”, lembrou.

Para o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, a construção dos ginásios nas comunidades, significa uma nova e importante forma de enfrentar a questão da violência no Estado. “Violência não se resolve somente com repressão. É preciso envolver as famílias no processo”, justificou.

“Temos que trabalhar com a inclusão das crianças e jovens”, lembrou o secretário estadual de Obras Públicas, José Carlos Breda. “É preciso dar oportunidades para os jovens construírem seu próprio futuro”, disse. “O ginásio que será construído neste bairro estará a disposição de todas as comunidades para suas atividades e ações”, finalizou.

Além de Montenegro, também foram contemplados os municípios de Esteio, Canoas, Alvorada, Novo Hamburgo, Rio Grande, Pelotas, Santa Cruz, Torres, Porto Alegre, Caxias do Sul, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Passo Fundo.

Programa de Prevenção à Violência

O projeto do PPV beneficia bairros carentes das cidades contempladas, por apresentarem altos índices de violência, e busca integrar jovens das comunidades em projetos socioeducativos e culturais, através da prática de esportes, aliada às melhorias das estruturas de lazer, saúde e segurança. Através dessa política pública, com gestão integrada e articulada, principalmente com os municípios, e ainda focalizada nas comunidades de maior risco, o Estado pretende contribuir para a redução dos índices de violência.

Créditos: ACOM Prefeitura Montenegro