Iniciativas para pressionar votação de projeto extinguindo o Fator Previdenciário

Formas de mobilização para pressionar os deputados federais a votarem o quanto antes projeto que extingue o Fator Previdenciário (FP). Objetivo de reunião acontecida quarta (14) à noite na Câmara Municipal, proposta pelo Vereador Roberto Braatz (PDT). O FP foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999, relacionando tempo de contribuição e expectativa de sobrevida do aposentado, para o cálculo do valor do benefício.


Braatz ressalta que o FP penaliza sobremaneira os trabalhadores que começam a trabalhar com pouca idade. Há casos em que a redução no valor da aposentadoria atinge 40%. “O que poderia ser feito de maneira conjunta para forçar os deputados gaúchos a agirem, e como agir?”, questionou o pedetista. A ideia é pressionar para que a votação do projeto de lei 3292/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que extingue o FP ocorra até junho, pois em seguida os deputados passam a se engajar na campanha eleitoral. Foi salientada a importância do apoio dos senadores, prefeitos e da União dos Vereadores Gaúchos (Uvergs), assim como a coleta de assinaturas a um abaixo-assinado contra o FP, junto à população. Também foi debatida a importância da definição de uma política futura de reajustes para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Dados apontam que 18 dos 25 milhões estão nesta faixa.

O Vereador propôs que um representante da Câmara procure a Uvergs e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, objetivando pressionar politicamente para que ocorra rapidamente a votação do projeto que extingue o FP. Presentes no debate o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Cesar Luís Pacheco Chagas; o presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – Fecosul -, Guiomar Vidor, e Antônio Rodrigues Machado, também integrante da entidade; Luís Carlos Barbosa, representante da Força Sindical, além de sindicalistas montenegrinos.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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