O Presidente da Câmara Municipal de Montenegro, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) irá receber o Diploma do Mérito Parlamentar. Será às 17 horas desta quarta (1), durante o Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral – O Resgate da Democracia em Nossas Mãos. O encontro prossegue até sexta, no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
A promoção é da Assembleia Legislativa. No programa, temas como as últimas modificações da Lei Eleitoral, o anteprojeto do novo Código Eleitoral e mecanismos institucionais e tecnológicos de combate à corrupção.
Organizado pelo Instituto Municipalizar, será a primeira vez que o Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário Gaúcho, estará abrindo suas portas para um encontro dirigido aos Vereadores do nosso Estado.
A governadora Yeda Crusius (PSDB) fará pronunciamento na abertura, às 9 horas, juntamente com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades do Poder Judiciário.
“É uma honra para Montenegro estar presente”, qualifica o Presidente da Câmara de Vereadores. No evento, as maiores lideranças dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que estarão reunidos às vésperas da eleição. Assuntos como Ficha Limpa, Liberdades e Limites da Propaganda e Combate à Corrupção Eleitoral estarão em debate durante os três dias. “Participar significa o aprimoramento do trabalho da Câmara. Beneficia o cidadão, objetivo maior de nossas ações”, sintetiza José Alfredo Schmitz. (ACOM Câmara de Montenegro)
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terça-feira, 31 de agosto de 2010
Prefeitura quer contratar engenheiro e arquiteto temporariamente
Entra em pauta nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar temporariamente dois engenheiros e um arquiteto, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Em sua defesa, o Secretário de Obras Públicas Ricardo Senger assegurou que os profissionais deverão reforçar e qualificar a fiscalização das obras do Município. Entregou relação onde constam mais de quarenta, este ano e em 2011.
As contratações serão pelo período de seis 6 meses, podendo ser prorrogadas. Segundo a Secretária de Administração Ingrid Lerch, o processo visando realização de novo concurso na Prefeitura está sendo elaborado. Citou que no certame anterior nenhum candidato obteve aprovação para o cargo de Engenheiro.
Quanto à seleção, o Secretário de Gestão e Planejamento Paulo Zang explicou que será divulgado através de edital, e posteriormente os candidatos passam por uma análise.
(ACOM Câmara de Montenegro)
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As contratações serão pelo período de seis 6 meses, podendo ser prorrogadas. Segundo a Secretária de Administração Ingrid Lerch, o processo visando realização de novo concurso na Prefeitura está sendo elaborado. Citou que no certame anterior nenhum candidato obteve aprovação para o cargo de Engenheiro.
Quanto à seleção, o Secretário de Gestão e Planejamento Paulo Zang explicou que será divulgado através de edital, e posteriormente os candidatos passam por uma análise.
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Vereadores votarão incentivos para mais duas empresas
Projetos concedendo incentivos a duas empresas montenegrinas serão votados pelos Vereadores, quinta (2). O primeiro, de maior volume, irá beneficiar a LF Oliveira & Cia Ltda. Compreende isenção de IPTU da área da nova sede durante cinco anos, a partir de 2011. Também repasse de 160 mil reais em três parcelas: a primeira, 60 mil reais em 2010, a segunda, 50 mil reais no primeiro semestre do ano que vem e a terceira, de mesmo valor, no segundo semestre. Como contrapartida, a LF deverá gerar no mínimo cinco empregos diretos quando for para a nova área, e dez indiretos.
Na análise da CGP, os vereadores levaram em consideração os números da empresa. Em 2008 ocupava a 12ª posição entre as maiores de Montenegro em valor adicionado de ICMS, sendo responsável pelo ingresso de R$ 158.566,03 nos cofres do Município. Entre 2004 e 2008 gerou mais de 560 mil reais de ICMS. Emprega 60 pessoas diretamente. Contribui ainda com o IPVA de 35 veículos, emplacados em Montenegro.
O segundo incentivo será para a fábrica de calçados Wald Ltda: mil reais durante doze meses, para a cobertura parcial de prédio na Avenida Júlio Renner, com área de 484m². Em contrapartida, segundo o texto, deverá gerar 80 empregos diretos.
Seu proprietário Alexandre Braum, presente à CGP, contou parte da trajetória da empresa. A matriz está em São Pedro da Serra, fabricando calçados da marca Via Uno. Segundo ele, a oferta de mão de obra foi uma das razões para instalar o setor de costura em Montenegro. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade na CGP.
(ACOM Câmara de Montenegro)
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Na análise da CGP, os vereadores levaram em consideração os números da empresa. Em 2008 ocupava a 12ª posição entre as maiores de Montenegro em valor adicionado de ICMS, sendo responsável pelo ingresso de R$ 158.566,03 nos cofres do Município. Entre 2004 e 2008 gerou mais de 560 mil reais de ICMS. Emprega 60 pessoas diretamente. Contribui ainda com o IPVA de 35 veículos, emplacados em Montenegro.
O segundo incentivo será para a fábrica de calçados Wald Ltda: mil reais durante doze meses, para a cobertura parcial de prédio na Avenida Júlio Renner, com área de 484m². Em contrapartida, segundo o texto, deverá gerar 80 empregos diretos.
Seu proprietário Alexandre Braum, presente à CGP, contou parte da trajetória da empresa. A matriz está em São Pedro da Serra, fabricando calçados da marca Via Uno. Segundo ele, a oferta de mão de obra foi uma das razões para instalar o setor de costura em Montenegro. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade na CGP.
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Executivo encaminha LDO para a Câmara de Vereadores
Foi entregue na tarde de hoje (31), ao presidente da Câmara de Vereadores, José Alfredo Schimitz, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. O documento foi entregue pelo prefeito Percival de Oliveira em seu Gabinete , no Palácio Rio Branco. O secretário de Gestão e Planejamento, Paulo Zang, revela que o valor total da LDO deste ano é de R$ 23.363.900,00.
Agora o documento será analisado pela Câmara de Vereadores, onde também serão estudadas possíveis emendas. “Já houve uma apresentação em audiência pública. Agora a Comissão Geral de Pareceres (CGP) irá estudar detalhadamente a LDO”, explica Schimtz. Do valor total da LDO 2011, R$ 20.973.900,00 serão destinados ao Executivo, R$ 1.330.000,00 devem ser repassados para a Câmara de Vereadores e R$ 1.060.000,00 para a Fundarte.
Da previsão de R$ 20.973.900,00 para o Poder Executivo, R$ 10.448.950,00 são recursos próprios, R$ 7.824.950,00 provenientes da União e R$ 2.700.000,00 de alienações. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Agora o documento será analisado pela Câmara de Vereadores, onde também serão estudadas possíveis emendas. “Já houve uma apresentação em audiência pública. Agora a Comissão Geral de Pareceres (CGP) irá estudar detalhadamente a LDO”, explica Schimtz. Do valor total da LDO 2011, R$ 20.973.900,00 serão destinados ao Executivo, R$ 1.330.000,00 devem ser repassados para a Câmara de Vereadores e R$ 1.060.000,00 para a Fundarte.
Da previsão de R$ 20.973.900,00 para o Poder Executivo, R$ 10.448.950,00 são recursos próprios, R$ 7.824.950,00 provenientes da União e R$ 2.700.000,00 de alienações. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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CETAM promove dois cursos no mês de setembro
No mês de setembro, o Centro de Treinamento de Agricultores de Montenegro (CETAM) irá realizar os cursos de inseminação artificial em bovinos e piscicultura. Ambos os cursos serão realizados entre o dia 13 e 17 de setembro. As inscrições podem ser feitas diretamente no CETAM, localizado na rua Hans Varelmann, s/nº, Bairro Zootecnia, ou pelos telefones 3632-1261 e 3649-5571. Interessados também podem se inscrever pelo e-mail ctmnegro@emater.tche.br.
O curso de inseminação artificial em bovinos, que ocorre mensalmente, tem vagas disponíveis apenas para o mês de novembro. Em novembro, o curso ocorre entre os dias 08 e 12. Já no mês de dezembro, o curso será realizado na semana do dia 06 a 10. O curso de piscicultura tem um custo de R$ 240,00 por participantes. Este valor inclui hospedagem. Sem hospedagem, o valor é de R$ 190,00. Já o curso de inseminação artificial em bovinos tem um custo de R$ 300,00. Sem hospedagem, o valor passa para R$ 225,00. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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O curso de inseminação artificial em bovinos, que ocorre mensalmente, tem vagas disponíveis apenas para o mês de novembro. Em novembro, o curso ocorre entre os dias 08 e 12. Já no mês de dezembro, o curso será realizado na semana do dia 06 a 10. O curso de piscicultura tem um custo de R$ 240,00 por participantes. Este valor inclui hospedagem. Sem hospedagem, o valor é de R$ 190,00. Já o curso de inseminação artificial em bovinos tem um custo de R$ 300,00. Sem hospedagem, o valor passa para R$ 225,00. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Agentes participam de capacitação no combate à dengue
“Com esta capacitação buscamos trabalhar a prevenção à dengue nas comunidades de maneira ainda mais eficiente”, destaca a coordenadora da Equipe da Dengue, Kátia Regina Kern de Jesus. Ela adverte que a chegada do verão requer cuidados redobrados devido a possibilidade do surgimento de um surto de dengue na região. “A única maneira de prevenção é eliminar os focos de água parada”, afirma.
Outra ação que vem sendo realizada é a orientação e alerta da comunidade sobre o problema. A cada sexta-feira, uma equipe visita pontos estratégicos e movimentados do município para lembrar a comunidade que é preciso cuidar e evitar possíveis focos das larvas do mosquito da dengue. “Também estou em busca de parceiras no combate e prevenção”, ressalta Kátia. A coordenadora da Equipe da Dengue pretende fazer a divulgação do trabalho de prevenção em escolas, associações comunitárias e demais instituições.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Paraguaio divulga nota sobre impugnação
Luis Américo Alves Aldana, o Paraguaio, que teve sua candidatura a Deputado Federal pelo PSOL impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), usou a Internet para declarar sua inconformidade com a situação e afirmar que seguirá lutando pelo direito político.
A nota, segundo Paraguaio, é para “melhor informar a quem interessar possa”, pois haveria “inverdades que os desesperados opositores à candidatura vêm tentando transmitir ao povo”. Aldana alega que os autores seriam “os mesmos que apostam sobre o número de votos que este candidato fará, enquanto deveriam estar cuidando de melhorar o governo desastrado que fazem em Montenegro”.
Luiz Aldana afirma ao final da nota que sua candidatura lhe tem ocupado muito, mas que seguirá, “incessante e implacável, independentemente do processo dessas eleições, e seguirá, se necessário, ao depois das eleições”. O motivo, segundo ele, seria o risco que correm “a segurança jurídica, os direitos civis e o Estado Democrático de Direito; porquanto hoje cassam a mim, amanhã a uns outros, depois a todos”.
Seguem as explicações, na íntegra:
1. Minha candidatura se vincula à minha consciência política, liberdade, noção de dever cívico e compromissos com a população em geral; tem amplo amparo jurídico a partir do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, do devido processo legal, da ampla defesa, outros princípios e fundamentos constitucionais, seguindo-se outros diplomas e doutrinas (Arts. 39 e 236 CF/88, Art. 25 da Lei Federal 8.935/94, Exposição de Motivos da Lei Federal 8.935, votos proferidos pelos Ministros nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade números 1.531 e 3.089-2 do Supremo Tribunal Federal – todos disponíveis na internet -, manifestação da Advocacia do Senado Federal, Consultoria e Advocacia-Geral da União, parecer da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul); além do registro da minha candidatura a prefeito municipal de Montenegro/2008.
2. Tem amparo na melhor doutrina brasileira: Claudio Martins, Maria Sylvia Zanella de Pietro, Hely Lopes Meirelles, João Roberto Parizatto, dentre outros.
3. Rechaço e não me curvo ao preconceito, arbitrariedade e qualquer idéia prepotente.
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A nota, segundo Paraguaio, é para “melhor informar a quem interessar possa”, pois haveria “inverdades que os desesperados opositores à candidatura vêm tentando transmitir ao povo”. Aldana alega que os autores seriam “os mesmos que apostam sobre o número de votos que este candidato fará, enquanto deveriam estar cuidando de melhorar o governo desastrado que fazem em Montenegro”.
Luiz Aldana afirma ao final da nota que sua candidatura lhe tem ocupado muito, mas que seguirá, “incessante e implacável, independentemente do processo dessas eleições, e seguirá, se necessário, ao depois das eleições”. O motivo, segundo ele, seria o risco que correm “a segurança jurídica, os direitos civis e o Estado Democrático de Direito; porquanto hoje cassam a mim, amanhã a uns outros, depois a todos”.
Seguem as explicações, na íntegra:
1. Minha candidatura se vincula à minha consciência política, liberdade, noção de dever cívico e compromissos com a população em geral; tem amplo amparo jurídico a partir do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, do devido processo legal, da ampla defesa, outros princípios e fundamentos constitucionais, seguindo-se outros diplomas e doutrinas (Arts. 39 e 236 CF/88, Art. 25 da Lei Federal 8.935/94, Exposição de Motivos da Lei Federal 8.935, votos proferidos pelos Ministros nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade números 1.531 e 3.089-2 do Supremo Tribunal Federal – todos disponíveis na internet -, manifestação da Advocacia do Senado Federal, Consultoria e Advocacia-Geral da União, parecer da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul); além do registro da minha candidatura a prefeito municipal de Montenegro/2008.
2. Tem amparo na melhor doutrina brasileira: Claudio Martins, Maria Sylvia Zanella de Pietro, Hely Lopes Meirelles, João Roberto Parizatto, dentre outros.
3. Rechaço e não me curvo ao preconceito, arbitrariedade e qualquer idéia prepotente.
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sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Vereadores aprovam repasse à APAE e dois projetos em regime de urgência
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara de Vereadores de quinta-feira (26) o projeto de lei 91/2010, do Executivo, que busca autorização para repassar R$ 4.010,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para que a instituição possa continuar oferecendo serviços com qualidade. Pela importância do trabalho, a matéria não teve discussão, sendo aprovada por todos.
Segundo o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), na Mensagem Justificativa, o convênio objetiva manter os serviços de conservação de bens móveis, manutenção e conservação do automóvel, aquisição de material de limpeza e higiene, manutenção do cardápio diário com qualidade, adquirindo gêneros alimentícios, compra de material pedagógico e de expediente.
Na área da Saúde, os vereadores tiveram que aprovar às pressas dois projetos em regime de urgência. O primeiro abre crédito especial de R$ 4.771,52, recursos devolvidos aos cofres do Governo do Estado por não serem sido utilizados em tempo hábil. Inclusive, em função disto o Estado colocou Montenegro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público), uma espécie de SPC dos Municípios. Isto inviabiliza o recebimento de qualquer recurso novo do Estado.
Por este transtorno, e devido às explicações da Assessora da Saúde, Lilian Escobar, os vereadores decidiram votar na mesma noite em que o projeto deu entrada. Desta forma, devolvendo este montante, o Município será retirado do CADIN, o que possibilitará o recebimento de novos recursos.
O segundo abre crédito especial de R$ 43.589,20, que deverá ser utilizado no máximo em 12 meses, conforme plano de aplicação definido pela Secretaria e Conselho Municipal de Saúde.
(ACOM Câmara de Montenegro)
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Segundo o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), na Mensagem Justificativa, o convênio objetiva manter os serviços de conservação de bens móveis, manutenção e conservação do automóvel, aquisição de material de limpeza e higiene, manutenção do cardápio diário com qualidade, adquirindo gêneros alimentícios, compra de material pedagógico e de expediente.
Na área da Saúde, os vereadores tiveram que aprovar às pressas dois projetos em regime de urgência. O primeiro abre crédito especial de R$ 4.771,52, recursos devolvidos aos cofres do Governo do Estado por não serem sido utilizados em tempo hábil. Inclusive, em função disto o Estado colocou Montenegro no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público), uma espécie de SPC dos Municípios. Isto inviabiliza o recebimento de qualquer recurso novo do Estado.
Por este transtorno, e devido às explicações da Assessora da Saúde, Lilian Escobar, os vereadores decidiram votar na mesma noite em que o projeto deu entrada. Desta forma, devolvendo este montante, o Município será retirado do CADIN, o que possibilitará o recebimento de novos recursos.
O segundo abre crédito especial de R$ 43.589,20, que deverá ser utilizado no máximo em 12 meses, conforme plano de aplicação definido pela Secretaria e Conselho Municipal de Saúde.
(ACOM Câmara de Montenegro)
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Contribuintes do ISSQN são intimados pelo Fisco Municipal
Buscando o combate à sonegação do ISSQN através de uma fiscalização orientadora e menos punitiva, a Diretoria de Fiscalização Tributária do município segue intimando aqueles contribuintes do ISSQN que apresentam irregularidades em relação às obrigações principais e acessórias. No último mês, foram intimadas mais de 70 empresas. Porém, nos próximos meses, este trabalho será intensificado em virtude de intimações automáticas. Estas são geradas por qualquer tipo de pendência, não apenas em relação ao ISS, mas também os tomadores de serviços, obrigados a prestar declarações, serão intimados. A fiscalização tributária salienta que aqueles que não atenderem à intimação serão multados e as empresas não localizadas, encaminhadas para baixa de ofício.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Casa do Produtor Rural planeja mês cheio de atividades
Buscando aprimorar seus serviços, a Casa do Produtor Rural está com uma ampla agenda de atividade programada para o mês de setembro. No dia 2, ocorrerá a 1ª etapa da Capacitação em Cultivo de Hortaliças. O encontro será na propriedade de Milto Marcadella, em Porto dos Pereiras. “No total serão quatro encontros ministrados por técnicos da Emater”, destaca a coordenadora da Casa, Rosecler Teresinha K. de Oliveira.
A abertura do curso será realizada pelo Assistente Técnico Regional da Emater, Derli Paulo Bonine, e pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello. A capacitação tem início às 9 horas e segue até às 16h30min. No dia 8 de setembro, haverá Café Colonial organizado pelo Grupo Organizado do Lar (GOL) das Rosas. O café será servido a partir das 15 horas na Casa do Produtor Rural, localizada na esquina da rua Osvaldo Aranha com a rua Othelo Rosa. Cartões podem ser adquiridos à R$ 12,00 no local. O café colonial será servido em forma de buffet livre.
No período entre 11 a 20 de setembro, feirantes da Casa do Produtor Rural, GOLs, representantes da Associação de Artesãos e o Núcleo de Orquidófilos participarão da 10ª Semana Farroupilha, no Parque Centenário. Já no dia 28, a Casa participa do 3º Painel Ambiental que tem como tema “Reciclagem – um ato de cidadania”. O último evento do mês será um rodízio de tapioca, no dia 30. Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 12,00 na Casa do Produtor Rural, o rodízio será servido a partir das 18 horas.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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A abertura do curso será realizada pelo Assistente Técnico Regional da Emater, Derli Paulo Bonine, e pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello. A capacitação tem início às 9 horas e segue até às 16h30min. No dia 8 de setembro, haverá Café Colonial organizado pelo Grupo Organizado do Lar (GOL) das Rosas. O café será servido a partir das 15 horas na Casa do Produtor Rural, localizada na esquina da rua Osvaldo Aranha com a rua Othelo Rosa. Cartões podem ser adquiridos à R$ 12,00 no local. O café colonial será servido em forma de buffet livre.
No período entre 11 a 20 de setembro, feirantes da Casa do Produtor Rural, GOLs, representantes da Associação de Artesãos e o Núcleo de Orquidófilos participarão da 10ª Semana Farroupilha, no Parque Centenário. Já no dia 28, a Casa participa do 3º Painel Ambiental que tem como tema “Reciclagem – um ato de cidadania”. O último evento do mês será um rodízio de tapioca, no dia 30. Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 12,00 na Casa do Produtor Rural, o rodízio será servido a partir das 18 horas.
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Prefeito conhece projeto premiado nacionalmente
O prefeito Percival de Oliveira recebeu na manhã de hoje (27), o secretário de Educação e Cultura, Renato Kranz, a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfo Schüller, Leila Regina de Oliveira, e a professora Paula Regina de Vargas. A educadora foi uma das dez premiadas do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10. No encontro, realizado no gabinete, Paula explicou como foi aplicado o projeto premiado, “Eu não sei desenhar - Vendo, conhecendo e recriando árvores”.
“O objetivo das artes é explorar a imaginação e a criatividade”, afirma Paula, que é formada em Artes Visuais pela UERGS. Ela realizou seu trabalho durante as horas nas quais os professores faziam o planejamento de suas aulas. “O objetivo é implantar mais projetos deste tipo no horário em que os professores fazem seus planejamentos”, destaca Kranz. A professora mostrou-se surpresa pela quantidade de reportagens publicadas em jornais e da repercussão do seu prêmio na mídia.
Leila diz que o prêmio pode servir de incentivo para todo professor. “Bons trabalhos acontecem no dia a dia da escola”, ressalta. Ela lembra que além do reconhecimento do trabalho, o prêmio divulga o nome da escola e do município em todo o país. “Este é o resultado do trabalho que a secretaria vem desenvolvendo. Cada vez mais estamos investindo e apoiando o professor”, expõem Kranz. Percival destacou que a qualidade da educação em Montenegro é referência na região. Ele lembrou dos prêmios já ganhos pelo município na área da educação e dos quatros projetos inscritos no Prêmio Gestor Público, na mesma área.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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“O objetivo das artes é explorar a imaginação e a criatividade”, afirma Paula, que é formada em Artes Visuais pela UERGS. Ela realizou seu trabalho durante as horas nas quais os professores faziam o planejamento de suas aulas. “O objetivo é implantar mais projetos deste tipo no horário em que os professores fazem seus planejamentos”, destaca Kranz. A professora mostrou-se surpresa pela quantidade de reportagens publicadas em jornais e da repercussão do seu prêmio na mídia.
Leila diz que o prêmio pode servir de incentivo para todo professor. “Bons trabalhos acontecem no dia a dia da escola”, ressalta. Ela lembra que além do reconhecimento do trabalho, o prêmio divulga o nome da escola e do município em todo o país. “Este é o resultado do trabalho que a secretaria vem desenvolvendo. Cada vez mais estamos investindo e apoiando o professor”, expõem Kranz. Percival destacou que a qualidade da educação em Montenegro é referência na região. Ele lembrou dos prêmios já ganhos pelo município na área da educação e dos quatros projetos inscritos no Prêmio Gestor Público, na mesma área.
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Capacitação em Saúde Mental chega à segunda etapa
A psicóloga da Secretaria da Saúde de Igrejinha, Patrícia Benites, ministrou a capacitação. Além da palestra também houve troca de vivências e realização de pequenas oficinas. Segundo a secretária, está se desenvolvendo no município diversas atividades de capacitação e qualificação. “Semana que vem, iremos fazer a qualificação dos agentes de combate à dengue e estamos preparando uma qualificação na área de mortalidade materna, fetal e infantil”, revela.
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quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Regulamentação da Lei de fiscalização de veículos de tração animal é apresentada a Percival
O prefeito Percival de Oliveira recebeu na manhã do dia 26 a regulamentação da Lei Municipal nº 4.431, de 19 de abril de 2006. A lei cria o sistema de controle ao transporte de tração animal e disciplina o transporte de animais em Montenegro. “Este é um problema antigo da cidade”, destaca Percival. A regulamentação será encaminhada para a análise do Conselho Municipal de Trânsito.
“Esta regulamentação está bem completa”, destaca o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira. Entre os itens da lei está o licenciamento e emplacamento do veículo de tração animal (VTA), permissão para conduzir VTA somente para maiores de 18 anos, além de um artigo que dispõem sobre a utilização dos VTA nas áreas onde o veículo não for proibido observando questões como a saúde do animal e das carroças.
Na reunião em que a regulamentação da lei foi entregue, levantou-se a possibilidade de um convênio com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (AMOGA). A instituição daria apoio cuidando dos animais mal-tratados que podem ser apreendidos. Os animais recolhidos podem ser resgatados pelo dono, ser doado a uma instituição sem fins lucrativos ou, nos casos especificados pelo decreto, sofrer eutanásia.
O sargento Vail Júnior Azevedo da Rocha do 5ª Batalhão da Polícia Militar destaca que o aumento do efetivo irá ajudar na fiscalização e autonomia do Batalhão. “Com isso, poderemos dar mais atenção a esta demanda”, destaca. O secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, lembra que a implantação da guarda municipal de trânsito, projetada pela Administração Municipal, dará apoio na fiscalização. “O trânsito de carroças é algo complicado”, concluí.
Após o decreto da regulamentação da lei, a Prefeitura concederá o prazo de 180 dias após a vigência do decreto para o devido emplacamento e habilitação dos condutores de veículos de tração animal.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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“Esta regulamentação está bem completa”, destaca o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira. Entre os itens da lei está o licenciamento e emplacamento do veículo de tração animal (VTA), permissão para conduzir VTA somente para maiores de 18 anos, além de um artigo que dispõem sobre a utilização dos VTA nas áreas onde o veículo não for proibido observando questões como a saúde do animal e das carroças.
Na reunião em que a regulamentação da lei foi entregue, levantou-se a possibilidade de um convênio com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (AMOGA). A instituição daria apoio cuidando dos animais mal-tratados que podem ser apreendidos. Os animais recolhidos podem ser resgatados pelo dono, ser doado a uma instituição sem fins lucrativos ou, nos casos especificados pelo decreto, sofrer eutanásia.
O sargento Vail Júnior Azevedo da Rocha do 5ª Batalhão da Polícia Militar destaca que o aumento do efetivo irá ajudar na fiscalização e autonomia do Batalhão. “Com isso, poderemos dar mais atenção a esta demanda”, destaca. O secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, lembra que a implantação da guarda municipal de trânsito, projetada pela Administração Municipal, dará apoio na fiscalização. “O trânsito de carroças é algo complicado”, concluí.
Após o decreto da regulamentação da lei, a Prefeitura concederá o prazo de 180 dias após a vigência do decreto para o devido emplacamento e habilitação dos condutores de veículos de tração animal.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Desfiles da Semana da Pátria trazem mudança às linhas de ônibus
O Departamento de Transporte e Trânsito já está com as alterações nos itinerários dos ônibus para o dia 07 de setembro definida. As mudanças, nas linhas convencionais e seletivas, acontecem em virtude dos desfiles cívicos da Semana da Pátria, que ocorrem na parte da manhã no bairro Timbaúva e no tarde no bairro Centro.
Confira os itinerários:
Desfile no bairro Timbaúva - Rua Bruno de Andrade
*Itinerário dos ônibus - Linha Gernano Henke - Centro:
Estrada Cylon Rosa - Rua Dr. Hans Verelmann - Rua Carlos Petry - Rua Felipe Panitz, Avenida Júlio Renner - Avenida Ernesto Popp - Avenida Ivan J. Zimmer.
* Itinerário dos ônibus - Linha Centro - Germano Henke:
Rua José Luiz - Avenida Ernesto Popp - Avenida Júlio Renner - Rua Orlando Daudt Albrecht - Rua Carlos Petry - Rua Dr. Hans Varelmann - Estrada Cylon Rosa.
Desfile no bairro Centro - Rua Ramiro Barcelos
* Itinerário dos ônibus - Sentido Timbaúva - Centro:
Avenida Ivan Zimmer - Rua Fernando Ferrari - Rua João Pessoa - Rua Júlio de Castilhos - Rua Cap Cruz - Rua Dom Pedro II.
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Confira os itinerários:
Desfile no bairro Timbaúva - Rua Bruno de Andrade
*Itinerário dos ônibus - Linha Gernano Henke - Centro:
Estrada Cylon Rosa - Rua Dr. Hans Verelmann - Rua Carlos Petry - Rua Felipe Panitz, Avenida Júlio Renner - Avenida Ernesto Popp - Avenida Ivan J. Zimmer.
* Itinerário dos ônibus - Linha Centro - Germano Henke:
Rua José Luiz - Avenida Ernesto Popp - Avenida Júlio Renner - Rua Orlando Daudt Albrecht - Rua Carlos Petry - Rua Dr. Hans Varelmann - Estrada Cylon Rosa.
Desfile no bairro Centro - Rua Ramiro Barcelos
* Itinerário dos ônibus - Sentido Timbaúva - Centro:
Avenida Ivan Zimmer - Rua Fernando Ferrari - Rua João Pessoa - Rua Júlio de Castilhos - Rua Cap Cruz - Rua Dom Pedro II.
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quarta-feira, 25 de agosto de 2010
E.M.E.F Pedro João Müller é campeã no futebol dos Jogos Estudantis
A modalidade de futebol dos Jogos Estudantis de Montenegro deste ano já possuí campeão. Os jogos ocorreram no dia de hoje (24), no Estádio Belchior Vianna, no bairro Cinco de Maio, e valeram pela etapa municipal do Guri Bom de Bola. A equipe da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro João Müller sagrou-se campeã, classificando-se para a próxima etapa do Guri Bom de Bola.
“Mais de 100 alunos participaram dos jogos, sendo que o nível técnico e disciplinar da competição foi elevado”, destaca o diretor de Desporto, José Francisco Vieira da Silva. No mês de setembro, ocorrerão as disputas do handebol. Os jogos serão realizados no ginásio Normélio Petry, o Azulão. Os Jogos Estudantis é uma competição organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), através da Diretoria de Desporto, e pela Prefeitura de Montenegro em parceria com as escolas públicas e privadas do município.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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“Mais de 100 alunos participaram dos jogos, sendo que o nível técnico e disciplinar da competição foi elevado”, destaca o diretor de Desporto, José Francisco Vieira da Silva. No mês de setembro, ocorrerão as disputas do handebol. Os jogos serão realizados no ginásio Normélio Petry, o Azulão. Os Jogos Estudantis é uma competição organizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), através da Diretoria de Desporto, e pela Prefeitura de Montenegro em parceria com as escolas públicas e privadas do município.
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Motoristas de transporte escolar buscam apoio da Administração Municipal
Na manhã de ontem (23), o vice-prefeito Marcos Griebeler recebeu representantes do transporte escolar de porta em porta. Eles solicitaram a manutenção de algumas vias além do apoio da Administração Municipal. “Ele trafegam diariamente e em diversos bairros da cidade, com isso eles sabem quais vias estão mal conservadas”, destaca o vice-prefeito. O secretário de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira, recebeu um ofício dos motoristas onde estavam listadas as principais ruas que precisam de melhoria.
Também foi levantada a questão da fiscalização de embarque e desembarque de passageiros. Os motoristas reclamam da atitude de muitas pessoas, elas não respeitariam a faixa amarela e as placas que indicam o local onde o transporte escolar pode estacionar para desembarcar e embarcar passageiros. “Este é um problema que será resolvido completamente após a implantação da Guarda Municipal de Trânsito”, afirma o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira. O vice-prefeito garantiu cobrar uma maior fiscalização da Brigada Militar nesta questão.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Também foi levantada a questão da fiscalização de embarque e desembarque de passageiros. Os motoristas reclamam da atitude de muitas pessoas, elas não respeitariam a faixa amarela e as placas que indicam o local onde o transporte escolar pode estacionar para desembarcar e embarcar passageiros. “Este é um problema que será resolvido completamente após a implantação da Guarda Municipal de Trânsito”, afirma o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira. O vice-prefeito garantiu cobrar uma maior fiscalização da Brigada Militar nesta questão.
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Liberados recursos para Montenegro por calamidades
Conforme previsto na Medida Provisória nº 473, editada no final do ano passado, acabam de ser liberados os créditos extraordinários do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 425 mil, de um total de R$ 850 mil, para o município de Montenegro, uma das cidades gaúchas atingidas por calamidades climáticas e desastres naturais, como enchentes, vendavais e tornados.
O prefeito Percival de Oliveira recebeu a notícia em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (25). Montenegro vai usar esses recursos para a recuperação de estradas vicinais e bueiros. De acordo com a Medida Provisória nº 473, R$ 400 milhões deverão ser usados pelo Ministério da Integração Nacional, através da Defesa Civil, em obras preventivas de desastres, no socorro e assistência às pessoas atingidas e no restabelecimento da normalidade no cenário de desastres no Rio Grande do Sul.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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O prefeito Percival de Oliveira recebeu a notícia em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (25). Montenegro vai usar esses recursos para a recuperação de estradas vicinais e bueiros. De acordo com a Medida Provisória nº 473, R$ 400 milhões deverão ser usados pelo Ministério da Integração Nacional, através da Defesa Civil, em obras preventivas de desastres, no socorro e assistência às pessoas atingidas e no restabelecimento da normalidade no cenário de desastres no Rio Grande do Sul.
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Montenegro inscreve cinco projetos no Prêmio Gestor Público 2010
Mais uma vez Montenegro possui projetos selecionados para concorrer ao Prêmio Gestor Público, que este ano chega à sua 9ª edição. Durante o dia de hoje (25), um representante do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (SINDAF/RS) realizará uma avaliação de campo, observando como os projetos funcionam. No total, o município possui cinco projetos selecionados: quatro na área da educação e um na área da saúde. O agente fiscal do tesouro do Estado, Amauri José Secco, destaca que a análise serve para conhecer melhor os projetos selecionados. “A visita é realizada para ver os resultados in loco”, afirma. Este ano, foram inscritos 160 projetos de 88 municípios.
Instituído em 2002, o Prêmio Gestor Público, além de reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentam resultados positivos para suas comunidades, também incentiva a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais.
Os 15 melhores projetos receberão um troféu, que será entregue no dia 4 de novembro na Assembléia Legislativa. Os projetos escolhidos passarão pela avaliação de uma banca com cerca de quinze avaliadores. No momento das avaliações, não são ditas em quais cidades são desenvolvidos os projetos. É informado somente o trabalho que é realizado para não influenciar na decisão dos avaliadores.
“Há bons gestores públicos e que fazem um belo trabalho, nosso objetivo é mostrar este trabalho”, destaca Secco. Em 2008, Montenegro foi contemplado com o Troféu Prêmio Gestor Público, com o projeto "Esporte e Cidadania". Além disso, os projetos "Trânsito, Uma Questão de Educação" e "Xadrez: O Exercício da Inteligência" receberam um Certificado de Reconhecimento. Ano passado, o troféu foi conquistado pela segunda fez, com o projeto Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão.
O prefeito Percival de Oliveira, que recebeu Secco em seu gabinete, também lembrou o Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, conquistado em 2006, com o projeto “Trânsito e Educação: Agindo no presente, olhando para o futuro” desenvolvido pela professora Sílvia Regina Machado. “Estes prêmios são importante, pois os projetos ganham visibilidade e podem servir de modelo para novas ações”, destaca Percival.
Conheça os projetos inscritos no Prêmio Gestor Público 2010:
* RespirAção: desenvolvido em parceria entre o Instituto Asma e a Prefeitura de Montenegro. Tem por objetivo fazer um acompanhamento clínico e fornecer informações e medicamentos de forma gratuita para pacientes que sofrem de asma. Os encontros ocorrem no ambulatório de Pediatria da Secretaria Municipal de Saúde às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 8h30min. O RespirAção iniciou em 2006 e possui cerca de 1.000 pacientes cadastrados. Atende a uma média de 2.000 pessoas por ano. O trabalho foi responsável pela queda no número de internações hospitalares. Em 2008, as internações foram zeradas.
* Educação Fiscal – Aprendendo a ser Cidadão: Foi implementado no ano de 2006, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (SMF), através do Programa Estadual de Educação Fiscal. Foram capacitados profissionais da área da educação, para atuarem como disseminadores. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), conta com uma profissional da educação, que atua como tutora em cursos on-line, promovidos pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF).
Em 2007, o tema Educação Fiscal foi inserido na Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Municipal, ressaltando a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e do valor sócio-econômico do tributo, criando um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos pelo Poder Público, como forma de desenvolver a consciência para o pleno exercício da cidadania. Neste mesmo ano, foi criado o Programa “Nota Fiscal Dá Prêmio”, promovendo um incremento na arrecadação municipal, premiando pessoas físicas e jurídicas.
* A Biblioteca vai até Você: Criado em 2007, pela Biblioteca Municipal de Montenegro, com o intuito de conquistar novos leitores e oferecer à comunidade montenegrina a oportunidade de leitura. Consiste em um baú contendo obras dos mais variados gêneros literários. A pedido dos leitores, foram incluídos também livros em braile. O prazo de permanência do baú em cada estabelecimento é de 20 dias, sendo que o leitor poderá retirar uma obra de cada vez para leitura domiciliar.
No ano 2000, circulava apenas um baú, em setores da Prefeitura de Montenegro, tendo como público-alvo somente funcionários públicos. A partir de 2007, o projeto foi reformulado, passando também a atender funcionários de empresas privadas, bem como colaboradores e clientes de agências bancárias, com mais quatro baús. Em 2009, o projeto ultrapassou as fronteiras do município, contemplando o município vizinho de Triunfo, a pedido da Empresa Agrogen, que possui uma filial naquele município. Este ano, mais duas empresas aderiram à proposta de disseminação da leitura, totalizandio 13 baús que circulam de forma itinerante pelo município.
* Educação para Sustentabilidade – Formação de Cidadãos para Novas Realidades Sócio-ambientais: iniciou em 2009 e tem o objetivo de formar cidadãos em Permacultura (planejamento e a manutenção consciente de ecossitemas agriculturalmente produtivos) e Agroecologia, transformar as escolas em espaços de aprendizagem, de desenvolvimento de habilidades e valores no caminho da sustentabilidade, através de laboratórios vivos, atingindo diretamente as famílias envolvidas nesse processo e construindo comunidades rurais mais produtivas e menos consumistas.
O projeto envolveu 15 localidades da área rural do município de Montenegro. 14 escolas tiveram seus espaços produtivos transformados, com a construção de hortas, espirais de ervas e temperos, preparo de sabão de material reciclado, utilização de alimentos produzidos na merenda escolar, criação pequenos espaços ambientalmente equilibrados (microclimas), construção de composteiras e minhocários para reciclagem da matéria orgânica, entre outras. 24 professores participantes da formação e replicadores das técnicas desenvolvidas e que discute em conjunto novos caminhos pelos quais irão seguir, em busca de espaços de aprendizagem sustentável.
* Educação Rural em Ação: é desenvolvida pelas comunidades escolares das EMEF de Campo do Meio (Campo do Meio) e EMEF Bárbara Heleodora (Lajeadinho), visando o desenvolvimento de práticas pedagógicas em regime de contra-turno com atividades duas vezes por semana (nestes dias os alunos almoçam na escola). O projeto apresenta dois eixos centrais: Horta Escolar e Relicário – museu rural, onde são desenvolvidas ações de acordo com cada temática. Esse trabalho visa resgatar saberes antigos e implementar novas técnicas de cultivo que possam contribuir para a saúde e bem estar, despertando na comunidade escolar a consciência ecológica e as concepções de sustentabilidade, para criação de ambientes produtivos.
São realizadas atividades na horta escolar, construída em parceria com as comunidades envolvidas no projeto, através da ação de professores, alunos, pais e de apoio técnico. A produção é utilizada no almoço e lanche dos estudantes. Alguns alimentos os alunos levam para casa.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Instituído em 2002, o Prêmio Gestor Público, além de reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentam resultados positivos para suas comunidades, também incentiva a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais.
Os 15 melhores projetos receberão um troféu, que será entregue no dia 4 de novembro na Assembléia Legislativa. Os projetos escolhidos passarão pela avaliação de uma banca com cerca de quinze avaliadores. No momento das avaliações, não são ditas em quais cidades são desenvolvidos os projetos. É informado somente o trabalho que é realizado para não influenciar na decisão dos avaliadores.
“Há bons gestores públicos e que fazem um belo trabalho, nosso objetivo é mostrar este trabalho”, destaca Secco. Em 2008, Montenegro foi contemplado com o Troféu Prêmio Gestor Público, com o projeto "Esporte e Cidadania". Além disso, os projetos "Trânsito, Uma Questão de Educação" e "Xadrez: O Exercício da Inteligência" receberam um Certificado de Reconhecimento. Ano passado, o troféu foi conquistado pela segunda fez, com o projeto Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão.
O prefeito Percival de Oliveira, que recebeu Secco em seu gabinete, também lembrou o Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, conquistado em 2006, com o projeto “Trânsito e Educação: Agindo no presente, olhando para o futuro” desenvolvido pela professora Sílvia Regina Machado. “Estes prêmios são importante, pois os projetos ganham visibilidade e podem servir de modelo para novas ações”, destaca Percival.
Conheça os projetos inscritos no Prêmio Gestor Público 2010:
* RespirAção: desenvolvido em parceria entre o Instituto Asma e a Prefeitura de Montenegro. Tem por objetivo fazer um acompanhamento clínico e fornecer informações e medicamentos de forma gratuita para pacientes que sofrem de asma. Os encontros ocorrem no ambulatório de Pediatria da Secretaria Municipal de Saúde às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 8h30min. O RespirAção iniciou em 2006 e possui cerca de 1.000 pacientes cadastrados. Atende a uma média de 2.000 pessoas por ano. O trabalho foi responsável pela queda no número de internações hospitalares. Em 2008, as internações foram zeradas.
* Educação Fiscal – Aprendendo a ser Cidadão: Foi implementado no ano de 2006, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (SMF), através do Programa Estadual de Educação Fiscal. Foram capacitados profissionais da área da educação, para atuarem como disseminadores. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), conta com uma profissional da educação, que atua como tutora em cursos on-line, promovidos pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF).
Em 2007, o tema Educação Fiscal foi inserido na Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Municipal, ressaltando a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e do valor sócio-econômico do tributo, criando um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos pelo Poder Público, como forma de desenvolver a consciência para o pleno exercício da cidadania. Neste mesmo ano, foi criado o Programa “Nota Fiscal Dá Prêmio”, promovendo um incremento na arrecadação municipal, premiando pessoas físicas e jurídicas.
* A Biblioteca vai até Você: Criado em 2007, pela Biblioteca Municipal de Montenegro, com o intuito de conquistar novos leitores e oferecer à comunidade montenegrina a oportunidade de leitura. Consiste em um baú contendo obras dos mais variados gêneros literários. A pedido dos leitores, foram incluídos também livros em braile. O prazo de permanência do baú em cada estabelecimento é de 20 dias, sendo que o leitor poderá retirar uma obra de cada vez para leitura domiciliar.
No ano 2000, circulava apenas um baú, em setores da Prefeitura de Montenegro, tendo como público-alvo somente funcionários públicos. A partir de 2007, o projeto foi reformulado, passando também a atender funcionários de empresas privadas, bem como colaboradores e clientes de agências bancárias, com mais quatro baús. Em 2009, o projeto ultrapassou as fronteiras do município, contemplando o município vizinho de Triunfo, a pedido da Empresa Agrogen, que possui uma filial naquele município. Este ano, mais duas empresas aderiram à proposta de disseminação da leitura, totalizandio 13 baús que circulam de forma itinerante pelo município.
* Educação para Sustentabilidade – Formação de Cidadãos para Novas Realidades Sócio-ambientais: iniciou em 2009 e tem o objetivo de formar cidadãos em Permacultura (planejamento e a manutenção consciente de ecossitemas agriculturalmente produtivos) e Agroecologia, transformar as escolas em espaços de aprendizagem, de desenvolvimento de habilidades e valores no caminho da sustentabilidade, através de laboratórios vivos, atingindo diretamente as famílias envolvidas nesse processo e construindo comunidades rurais mais produtivas e menos consumistas.
O projeto envolveu 15 localidades da área rural do município de Montenegro. 14 escolas tiveram seus espaços produtivos transformados, com a construção de hortas, espirais de ervas e temperos, preparo de sabão de material reciclado, utilização de alimentos produzidos na merenda escolar, criação pequenos espaços ambientalmente equilibrados (microclimas), construção de composteiras e minhocários para reciclagem da matéria orgânica, entre outras. 24 professores participantes da formação e replicadores das técnicas desenvolvidas e que discute em conjunto novos caminhos pelos quais irão seguir, em busca de espaços de aprendizagem sustentável.
* Educação Rural em Ação: é desenvolvida pelas comunidades escolares das EMEF de Campo do Meio (Campo do Meio) e EMEF Bárbara Heleodora (Lajeadinho), visando o desenvolvimento de práticas pedagógicas em regime de contra-turno com atividades duas vezes por semana (nestes dias os alunos almoçam na escola). O projeto apresenta dois eixos centrais: Horta Escolar e Relicário – museu rural, onde são desenvolvidas ações de acordo com cada temática. Esse trabalho visa resgatar saberes antigos e implementar novas técnicas de cultivo que possam contribuir para a saúde e bem estar, despertando na comunidade escolar a consciência ecológica e as concepções de sustentabilidade, para criação de ambientes produtivos.
São realizadas atividades na horta escolar, construída em parceria com as comunidades envolvidas no projeto, através da ação de professores, alunos, pais e de apoio técnico. A produção é utilizada no almoço e lanche dos estudantes. Alguns alimentos os alunos levam para casa.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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segunda-feira, 23 de agosto de 2010
LDO 2011: Prefeitura convoca população para Audiência Pública
A comunidade está convidada a participar da Audiência Pública que irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011. O encontro ocorre no plenário da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (24), a partir das 18h30min. A Audiência Pública atende ao dispositivo da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 48) como forma de dar transparência das ações do Executivo Municipal.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Paraguaio não descarta a possibilidade de denúncias envolvendo o indeferimento de sua candidatura
Quanto ao indeferimento de seu registro, o candidato a Deputado Federal Luiz Américo Aldana, conhecido como Paraguaio, não descarta a chance de ter ocorrido uma denúncia envolvendo o andamento de sua campanha pelo PSOL. A possibilidade de recorrer à decisão está sendo analisada por ele, que aguarda um documento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado.
Informações do site JP News
Entrevistado pela reportagem, o ex candidato diz: “Sabemos que há muitos motivos e eles são razoáveis para os políticos tradicionais desta região, donde partiu a desesperada denúncia, para que a candidatura não logre êxito”, afirma.
A desincompatibilização da atividade de registrador teria sido observada como causa do indeferimento. ”Não o foi, porque assim diz a sistemática jurídica deste Estado Democrático de Direito; tanto que o candidato concorreu no último pleito a prefeito municipal”, lembra.
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Informações do site JP News
Entrevistado pela reportagem, o ex candidato diz: “Sabemos que há muitos motivos e eles são razoáveis para os políticos tradicionais desta região, donde partiu a desesperada denúncia, para que a candidatura não logre êxito”, afirma.
A desincompatibilização da atividade de registrador teria sido observada como causa do indeferimento. ”Não o foi, porque assim diz a sistemática jurídica deste Estado Democrático de Direito; tanto que o candidato concorreu no último pleito a prefeito municipal”, lembra.
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Mudanças nas linhas urbanas não foram autorizadas pela Prefeitura
A proposta do vereador Marcos Gehlen (PT) da realização de uma audiência pública para tratar das alterações nas linhas de ônibus de Montenegro atraiu muita gente a Câmara de Vereadores na noite de quarta-feira, 18. Após a exposição das razões da Viação Montenegro (Vimsa), feita pelo gerente operacional da empresa, Julio Hoerlle, 22 pessoas fizeram uso da palavra. Diretor de Trânsito disse que as alterações não foram aprovadas.
Em nenhuma das manifestações houve concordância com o projeto da Vimsa. As reclamações, já amplamente divulgadas pela imprensa, tratavam principalmente sobre os novos horários, itinerários e cobrança de duas passagens para deslocamentos de bairro a bairro sem cartão de vale-transporte. Foram feitas críticas também aos vereadores, por não fiscalizarem o processo de concessão de transporte público na cidade.
Höerlle explicou que as mudanças levaram em conta estudos feitos pela empresa, que determinaram horários e rotas com mais demanda. As reclamações, porém, demonstram que as alterações não resolveram nenhum problema, mas agravaram o que já vinha ruim. O gerente por várias vezes citou que as alterações de itinerários e horários são responsabilidade da Diretoria de Transporte e Trânsito.
Luiz Fernando Flores da Silveira, diretor de trânsito do município confirma que sua pasta tenha autonomia para determinar alterações em linhas e horários. Mas ressaltou que as alterações ainda não foram autorizadas. “As alterações que estão em execução ainda não foram aprovadas pelo Executivo Municipal e nem pelo Conselho Municipal de Trânsito”, destacou. Silveira destacou que após a Audiência Pública, tanto o conselho quanto o Executivo terão mais subsídios para analisar a situação. “Com certeza serão feitas alterações necessárias para devolver o conforto dos usuários”, afirmou.
Julio Höerlle argumentou que cada reclamação deve ser tratada pontualmente. “Não podemos sair alterando, porque o projeto que foi feito, tecnicamente está correto”. Sobre a falta de postos de vendas de cartões de vale-transporte, Höerlle explicou que o sistema é muito caro. “A implantação necessita de equipamentos que encarecem o custo total”, argumentou.
Uma das participantes sintetizou o descontentamento geral. Luiza Menezes frisou que “ou a Vimsa fica com a parte boa e a parte ruim, ou não fica com nada”. Segundo vários usuários presentes, a concessão deveria ser revista pela Administração. Esta questão não foi respondida pelo representante da Prefeitura, Ricardo Senger, secretário de Obras.
Matéria do jornal O Progresso
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Em nenhuma das manifestações houve concordância com o projeto da Vimsa. As reclamações, já amplamente divulgadas pela imprensa, tratavam principalmente sobre os novos horários, itinerários e cobrança de duas passagens para deslocamentos de bairro a bairro sem cartão de vale-transporte. Foram feitas críticas também aos vereadores, por não fiscalizarem o processo de concessão de transporte público na cidade.
Höerlle explicou que as mudanças levaram em conta estudos feitos pela empresa, que determinaram horários e rotas com mais demanda. As reclamações, porém, demonstram que as alterações não resolveram nenhum problema, mas agravaram o que já vinha ruim. O gerente por várias vezes citou que as alterações de itinerários e horários são responsabilidade da Diretoria de Transporte e Trânsito.
Luiz Fernando Flores da Silveira, diretor de trânsito do município confirma que sua pasta tenha autonomia para determinar alterações em linhas e horários. Mas ressaltou que as alterações ainda não foram autorizadas. “As alterações que estão em execução ainda não foram aprovadas pelo Executivo Municipal e nem pelo Conselho Municipal de Trânsito”, destacou. Silveira destacou que após a Audiência Pública, tanto o conselho quanto o Executivo terão mais subsídios para analisar a situação. “Com certeza serão feitas alterações necessárias para devolver o conforto dos usuários”, afirmou.
Julio Höerlle argumentou que cada reclamação deve ser tratada pontualmente. “Não podemos sair alterando, porque o projeto que foi feito, tecnicamente está correto”. Sobre a falta de postos de vendas de cartões de vale-transporte, Höerlle explicou que o sistema é muito caro. “A implantação necessita de equipamentos que encarecem o custo total”, argumentou.
Uma das participantes sintetizou o descontentamento geral. Luiza Menezes frisou que “ou a Vimsa fica com a parte boa e a parte ruim, ou não fica com nada”. Segundo vários usuários presentes, a concessão deveria ser revista pela Administração. Esta questão não foi respondida pelo representante da Prefeitura, Ricardo Senger, secretário de Obras.
Matéria do jornal O Progresso
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Encontro regional promoveu a discussão sobre leitura e literatura
Encerrou ontem (20) o 13º Encontro Regional de Responsáveis por Bibliotecas Públicas e Escolares. O evento foi realizado pela Biblioteca Pública Municipal Hélio Alves de Oliveira, e teve como objetivo proporcionar aos responsáveis por bibliotecas públicas e escolares e aos educadores da região discussões sobre leitura e literatura, socializar projetos de leitura desenvolvidos em aula.
Este ano, o tema do encontro foi “Literatura: Ouvir, ler e Produzir histórias”. O escritor André Neves esteve no Teatro Roberto Atayde Cardona para falar sobre o assunto. “Este encontro também traz relatos de projetos de leitura desenvolvidos em escolas da rede de ensino de Montenegro, onde o professor atua como mediador de leitura, na formação de novos leitores”, destaca a Diretora de Biblioteca Pública, Simone Dörr.
Durante todo o dia de ontem, aconteceram oficinas relacionadas ao tema central do encontro. Simone destaca que, sob a coordenação da equipe da Biblioteca Pública Municipal, o encontro tem sido muito procurado por municípios da região. “As oficinas foram desenvolvidas por profissionais de Montenegro, pessoas que trabalham na biblioteca ou professoras de escolas do município”, destaca Simone. Ela ressalta que o encontro valoriza o que acontece no campo de leitura e literatura em Montenegro. Ano que vem deve ser realizada a 14ª edição do evento. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Este ano, o tema do encontro foi “Literatura: Ouvir, ler e Produzir histórias”. O escritor André Neves esteve no Teatro Roberto Atayde Cardona para falar sobre o assunto. “Este encontro também traz relatos de projetos de leitura desenvolvidos em escolas da rede de ensino de Montenegro, onde o professor atua como mediador de leitura, na formação de novos leitores”, destaca a Diretora de Biblioteca Pública, Simone Dörr.
Durante todo o dia de ontem, aconteceram oficinas relacionadas ao tema central do encontro. Simone destaca que, sob a coordenação da equipe da Biblioteca Pública Municipal, o encontro tem sido muito procurado por municípios da região. “As oficinas foram desenvolvidas por profissionais de Montenegro, pessoas que trabalham na biblioteca ou professoras de escolas do município”, destaca Simone. Ela ressalta que o encontro valoriza o que acontece no campo de leitura e literatura em Montenegro. Ano que vem deve ser realizada a 14ª edição do evento. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Fiscalização Tributária alerta empresas optantes do Simples Nacional
Os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) optantes pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições (Simples Nacional), instituído pela Lei 123/2006, que apresentam débitos com o município, estão recebendo Termo de Exclusão do Simples Nacional expedido pela Diretoria de Fiscalização Tributária, conforme previsto no artigo 28 da referida lei. A partir do recebimento deste documento, os contribuintes têm 30 dias para regularizar suas pendências ou apresentar defesa. Aqueles que não regularizarem sua situação no prazo determinado serão excluídos do Simples Nacional, a contar do ano-calendário seguinte.
A Diretoria de Fiscalização Tributária adverte que a prática de infração também é motivo de exclusão de ofício do Simples Nacional a contar da data da ocorrência e impede nova opção por este regime pelos próximos três ou 10 anos calendários-seguintes, conforme a infração praticada. Cabe salientar que o fisco municipal convocou os contribuintes com irregularidades no último ano, para orientá-los quanto à necessidade de regularização de suas obrigações. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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A Diretoria de Fiscalização Tributária adverte que a prática de infração também é motivo de exclusão de ofício do Simples Nacional a contar da data da ocorrência e impede nova opção por este regime pelos próximos três ou 10 anos calendários-seguintes, conforme a infração praticada. Cabe salientar que o fisco municipal convocou os contribuintes com irregularidades no último ano, para orientá-los quanto à necessidade de regularização de suas obrigações. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Prefeitura pretende intensificar fiscalização do comércio
Após a lei que proíbe a exposição de mercadorias em passeio público entrar em vigor, a Administração Municipal pretende trabalhar a fiscalização e autuação de estabelecimentos que continuam expondo seus produtos fora dos estabelecimentos. O diretor de Fiscalização de Obras e Postura, Astor Lermen, destacou que a fiscalização não é realizada apenas no centro. “Estaremos fazendo a fiscalização em todos os bairros do município”, afirma.
Na manhã de ontem (19), o vice-prefeito Marcos Griebeler recebeu em seu Gabinete a representante da ACI, Elaine de Paula. Ela entregou uma carta da entidade onde é pedido que a fiscalização seja mais intensa, indo de encontro aos planos da Administração Municipal. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Na manhã de ontem (19), o vice-prefeito Marcos Griebeler recebeu em seu Gabinete a representante da ACI, Elaine de Paula. Ela entregou uma carta da entidade onde é pedido que a fiscalização seja mais intensa, indo de encontro aos planos da Administração Municipal. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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SMS prepara ações na área da saúde mental
Na próxima sexta-feira, dia 27, ocorre a segunda etapa da Capacitação em Saúde Mental, desenvolvida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes dos postos Estratégia Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade e interior, do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), do Programa de Prevenção à Violência (PPV), do Movimento Montenegro contra o Crack (MCC), agentes do programa Primeira Infância Melhor (PIM) e agentes comunitárias participarão da capacitação. O encontro ocorrerá na Estação da Cultura e terá como palestrante a psicóloga da Secretaria da Saúde de Igrejinha, Patrícia Benites.
Já no dia 22 de setembro, Montenegro recebe o 8ª Fórum Itinerante Microrregional de Saúde Mental. O encontro ocorrerá no Teatro Roberto Athayde Cardona e é uma promoção da 2ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS). “Os objetivos são discutir a Saúde Mental na sua diversidade, o dia a dia de um município com Centro de Apoio Psicossocial I e dos municípios que não possuem CAPS e tem que dar conta de demandas múltiplas”, destaca a secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues. No Fórum, serão debatidos assuntos como álcool, drogas, transtornos mentais graves adultos e da infância. Também haverá realização de oficinas e grupos de trabalho para discussão destas temáticas. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Já no dia 22 de setembro, Montenegro recebe o 8ª Fórum Itinerante Microrregional de Saúde Mental. O encontro ocorrerá no Teatro Roberto Athayde Cardona e é uma promoção da 2ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS). “Os objetivos são discutir a Saúde Mental na sua diversidade, o dia a dia de um município com Centro de Apoio Psicossocial I e dos municípios que não possuem CAPS e tem que dar conta de demandas múltiplas”, destaca a secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues. No Fórum, serão debatidos assuntos como álcool, drogas, transtornos mentais graves adultos e da infância. Também haverá realização de oficinas e grupos de trabalho para discussão destas temáticas. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Entrega de convites dá início aos preparativos da Semana Farroupilha no município
A Semana Farroupilha terá início no dia 11 de setembro, com o ato de acendimento da Chama Crioula. A cerimônia ocorre às 18 horas, no Parque Centenário. O cerimonial de encerramento da 10ª Semana Farroupilha no Parque Centenário será realizado às 18 horas do dia 20 de setembro, data máxima da cultura gaúcha. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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terça-feira, 17 de agosto de 2010
Diretor afirma que árvore cortada no bairro Timbaúva corria risco de cair
Segundo o Diretor de Meio Ambiente, Adair José da Silva, a árvore tinha perigo de cair. Ele explica que uma série de ações já havia sido tomada para tentar prevenir a queda da árvore. A diretoria usou o corte como última opção. "Fizemos algumas podas de raiz, mas acabou que tivemos de fazer o corte da árvore. Essa espécie não era apropriada para o local, ela é de grande porte", destaca.
Silva ressalta que o morador da casa na qual a árvore ficava na frente doou 50 mudas de árvores para a Prefeitura pela realização do trabalho, já que a árvore vinha destruindo a calçada na frente de sua residência. "Foi um trabalho bem feito e fundamental, uma vez que esta árvore poderia tombar em cima de uma pessoa", conclui o diretor de Meio Ambiente.
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Recursos para pagar a arena da Expomonte chega na Câmara
Uma matéria que estará em votação na Câmara de Vereadores na próxima quinta tem por objetivo acrescentar valor à Lei nº 5.185, de 2009, que estabelece o Plano de Auxilio e Subvenções para 2010, objetivando o repasse de 197 mil reais à Associação Tradicionalista Montenegrina. A ATM utilizará o valor para pagar a arena montada para a Expomonte, realizada este ano no Parque Centenário.
Na Mensagem Justificativa, o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) alega que recebeu informação, dia 14 de abril, de que o deputado federal Renato Molling (PP) destinou emenda de 200 mil reais para a realização da 3ª Expomonte, para pagamento do aluguel da arena do evento. Porém, em 18 de junho, o deputado Molling encaminhou correspondência para a Prefeitura de Montenegro informando que a emenda destinada a 3ª Expomonte havia sido cancelada em função da lei nº 1/2010, aprovada no Congresso Nacional, que trata de alterações nas regras de aplicação de recursos para investimentos nos eventos do Ministério do Turismo.
Estas e outras explicações sobre a Festa, inclusive sobre prováveis pagamentos que faltaria fazer, foram concedidas pela Comissão Organizadora. O responsável pelo controle financeiro, Júlio Hoffmeister confirmou que está faltando fazer o pagamento da montagem do estande, de alguns shows locais e da arena. Declarou que recursos de patrocínios oriundos dos Bancos e de um supermercado estão ingressando somente agora, por isso não foram quitadas ainda todas as pendências. ”Assim que este valor entrar nas contas, todos serão pagos”, argumentou.
O Secretário de Educação e Cultura Renato Kranz, integrante da comissão, afirmou que o deputado se comprometeu a destinar nova emenda, de 200 mil reais, que será utilizada no projeto de reformulação da Ramiro Barcelos. Questionado pelo Vereador Roberto Braatz, sobre se o dinheiro está na conta do Município, Kranz respondeu negativamente, alegando razões legais. “Acredito que o recurso seja disponibilizado depois da eleição”, concluiu.
Para a Vereadora Rose Almeida (PP) o maior problema se concentra na falta da nota de empenho. “Todo e qualquer processo dentro da administração pública, seja de compra ou serviço, precisa de empenho prévio”, disse Rose, sugerindo que o pagamento seja realizado a título de ressarcimento, pois o empresário prestou o serviço e precisa receber.
A responsabilidade pelo pagamento da água, luz e arena dos shows conforme previsto no contrato de parceria com a ATM é da Prefeitura. Ainda sobre a Expomonte, será votado projeto possibilitando o recebimento de 20 mil reais, que serão repassados a ATM, referente a patrocínios dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Banrisul. (ACOM Câmara de Montenegro)
falasefatos.com.br
Na Mensagem Justificativa, o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) alega que recebeu informação, dia 14 de abril, de que o deputado federal Renato Molling (PP) destinou emenda de 200 mil reais para a realização da 3ª Expomonte, para pagamento do aluguel da arena do evento. Porém, em 18 de junho, o deputado Molling encaminhou correspondência para a Prefeitura de Montenegro informando que a emenda destinada a 3ª Expomonte havia sido cancelada em função da lei nº 1/2010, aprovada no Congresso Nacional, que trata de alterações nas regras de aplicação de recursos para investimentos nos eventos do Ministério do Turismo.
Estas e outras explicações sobre a Festa, inclusive sobre prováveis pagamentos que faltaria fazer, foram concedidas pela Comissão Organizadora. O responsável pelo controle financeiro, Júlio Hoffmeister confirmou que está faltando fazer o pagamento da montagem do estande, de alguns shows locais e da arena. Declarou que recursos de patrocínios oriundos dos Bancos e de um supermercado estão ingressando somente agora, por isso não foram quitadas ainda todas as pendências. ”Assim que este valor entrar nas contas, todos serão pagos”, argumentou.
O Secretário de Educação e Cultura Renato Kranz, integrante da comissão, afirmou que o deputado se comprometeu a destinar nova emenda, de 200 mil reais, que será utilizada no projeto de reformulação da Ramiro Barcelos. Questionado pelo Vereador Roberto Braatz, sobre se o dinheiro está na conta do Município, Kranz respondeu negativamente, alegando razões legais. “Acredito que o recurso seja disponibilizado depois da eleição”, concluiu.
Para a Vereadora Rose Almeida (PP) o maior problema se concentra na falta da nota de empenho. “Todo e qualquer processo dentro da administração pública, seja de compra ou serviço, precisa de empenho prévio”, disse Rose, sugerindo que o pagamento seja realizado a título de ressarcimento, pois o empresário prestou o serviço e precisa receber.
A responsabilidade pelo pagamento da água, luz e arena dos shows conforme previsto no contrato de parceria com a ATM é da Prefeitura. Ainda sobre a Expomonte, será votado projeto possibilitando o recebimento de 20 mil reais, que serão repassados a ATM, referente a patrocínios dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Banrisul. (ACOM Câmara de Montenegro)
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Incentivo para Hotel Accor será votado quinta
Os vereadores votam nesta quinta-feira (19), a partir das 19 horas, projeto de lei que permite ao Executivo conceder incentivos financeiros e fiscais a rede de hotéis Accor, através da empresa Montenegrina Administradora de Hotéis.
Pela proposta, o Município irá repassar recursos em duas parcelas: a primeira, de 100 mil reais, liberada após apresentação da escritura em nome da empresa, além do oferecimento de garantia sobre um bem imóvel. A segunda, de 150 mil reais, liberada mediante habite-se do empreendimento, previsto para o segundo semestre de 2012, conforme Protocolo de Intenções, firmado entre a empresa e o Município. Além do dinheiro, a empresa pagará um percentual menor de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de 3,5% para 2,0%, durante a construção do complexo hoteleiro.
Como contrapartida, deverá gerar pelo menos vinte empregos diretos quando estiver concluído o complexo hoteleiro. Também deverá gerar 50 empregos indiretos, assim como ceder gratuitamente estadia aos hospedes oficiais do Município, até o limite de 12 ao ano. No caso de encerrar as atividades em até 10 anos a contar do início das operações, ou não havendo a formalização do empreendimento, o Município será indenizado nos mesmos valores do benefício concedido, atualizados.
Por precaução, os vereadores analisaram o processo durante várias semanas, manifestando sua preocupação com o ocorrido em relação a projeto, posteriormente retirado pelo Executivo, de incentivo a outro empreendimento no ramo hoteleiro. A Prefeitura justificou a retirada do projeto, de um empresário montenegrino, alegando que teria de realizar novo estudo.
Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), o presidente da empresa responsável pelo empreendimento, Maurênio Storti, citou que a Rede Accor é proprietária de 145 hotéis no Brasil, e que esse número deve passar de 300 até a Copa do Mundo de 2014. Na construção em Montenegro serão investidos 9 milhões de reais.
Segundo Maurênio, o hotel terá característica de negócios, ou seja, seu maior público provém do setor empresarial. Explica ainda que o estabelecimento deva ser composto de 80 apartamentos, com a reconhecida qualidade da rede.
A Secretária Municipal da Fazenda, Ilse Joner, quando esteve defendendo a aprovação do projeto pela CGP alegou que, com uma taxa média de ocupação de 60% dos quartos, o hotel poderá gerar 76 mil reais por ano em impostos diretos, além dos indiretos. A redução do ISSQN deverá ser compensada em curto prazo, prevê Ilse.
Outra preocupação dos vereadores foi com relação a quem seriam os investidores, se realmente há montenegrinos. Em resposta enviada pelo Executivo, constam como sócias duas empresárias locais.
Após toda esta análise, a CGP aprovou o projeto com três votos favoráveis e um contrário, seguindo agora para votação em plenário. (ACOM Câmara de Montenegro)
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Pela proposta, o Município irá repassar recursos em duas parcelas: a primeira, de 100 mil reais, liberada após apresentação da escritura em nome da empresa, além do oferecimento de garantia sobre um bem imóvel. A segunda, de 150 mil reais, liberada mediante habite-se do empreendimento, previsto para o segundo semestre de 2012, conforme Protocolo de Intenções, firmado entre a empresa e o Município. Além do dinheiro, a empresa pagará um percentual menor de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de 3,5% para 2,0%, durante a construção do complexo hoteleiro.
Como contrapartida, deverá gerar pelo menos vinte empregos diretos quando estiver concluído o complexo hoteleiro. Também deverá gerar 50 empregos indiretos, assim como ceder gratuitamente estadia aos hospedes oficiais do Município, até o limite de 12 ao ano. No caso de encerrar as atividades em até 10 anos a contar do início das operações, ou não havendo a formalização do empreendimento, o Município será indenizado nos mesmos valores do benefício concedido, atualizados.
Por precaução, os vereadores analisaram o processo durante várias semanas, manifestando sua preocupação com o ocorrido em relação a projeto, posteriormente retirado pelo Executivo, de incentivo a outro empreendimento no ramo hoteleiro. A Prefeitura justificou a retirada do projeto, de um empresário montenegrino, alegando que teria de realizar novo estudo.
Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), o presidente da empresa responsável pelo empreendimento, Maurênio Storti, citou que a Rede Accor é proprietária de 145 hotéis no Brasil, e que esse número deve passar de 300 até a Copa do Mundo de 2014. Na construção em Montenegro serão investidos 9 milhões de reais.
Segundo Maurênio, o hotel terá característica de negócios, ou seja, seu maior público provém do setor empresarial. Explica ainda que o estabelecimento deva ser composto de 80 apartamentos, com a reconhecida qualidade da rede.
A Secretária Municipal da Fazenda, Ilse Joner, quando esteve defendendo a aprovação do projeto pela CGP alegou que, com uma taxa média de ocupação de 60% dos quartos, o hotel poderá gerar 76 mil reais por ano em impostos diretos, além dos indiretos. A redução do ISSQN deverá ser compensada em curto prazo, prevê Ilse.
Outra preocupação dos vereadores foi com relação a quem seriam os investidores, se realmente há montenegrinos. Em resposta enviada pelo Executivo, constam como sócias duas empresárias locais.
Após toda esta análise, a CGP aprovou o projeto com três votos favoráveis e um contrário, seguindo agora para votação em plenário. (ACOM Câmara de Montenegro)
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Encontro esclarece dúvidas de moradores do bairro Timbaúva sobre mudanças no trânsito
Atendendo uma iniciativa da comunidade, o secretário municipal de Obras Públicas, Ricardo Senger, e o diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Flores da Silveira, estiveram reunidos com moradores do bairro Timbaúva para explicar as mudanças no trânsito que irão ocorrer na rua Bruno de Andrade no próximo ano. A principal mudança será a proibição de estacionamento no sentido bairro centro da rótula do mercado Nataly até a rótula do Clube Grêmio Gaúcho. A medida foi aprovada pelos moradores, que não puderam comparecer na Audiência Pública ocorrida no dia 12 de julho onde foram apresentadas as mudanças no trânsito da cidade.
“Também recebemos alguns pedidos da comunidade sobre melhorias na sinalização”, afirma Silveira. Cerca de 15 moradores, comerciantes e representantes de escolas compareceram na reunião. Também esteve presente na reunião o Capitão Albino Panta Rodrigues do 5º BPM.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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“Também recebemos alguns pedidos da comunidade sobre melhorias na sinalização”, afirma Silveira. Cerca de 15 moradores, comerciantes e representantes de escolas compareceram na reunião. Também esteve presente na reunião o Capitão Albino Panta Rodrigues do 5º BPM.
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Definida ordem de desfile das escolas no dia 7 de setembro
Na tarde de hoje (17), foi sorteada a ordem de desfile no dia 7 de setembro das escolas municipais, estaduais e particulares de Montenegro. Ao todo, serão 14 instituições de ensino desfilando (seis no Centro e as outras oito no bairro Timbaúva). “Em caso de chuva pela manhã, o desfile da tarde também é cancelado”, lembra o diretor de Cultura, Edson Maciel.
O desfile no bairro Timbaúva será na rua Doutor Bruno de Andrade, às 9 horas. Já no Centro, o desfile acontece na rua Ramiro Barcelos, às 15 horas. Ambos os desfiles serão abertos pela Banda da Brigada Militar. Na reunião, também foram apresentadas as oficinas que serão oferecidas pela Comissão da Semana Farroupilha. Elas serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde, e devem ocorrer no período entre 13 e 17 de setembro.
Confira a ordem do desfile das escolas:
Desfile no bairro Timbaúva:
1ª - Escola Estadual Núcleo Habitacional Promorar
2ª - Escola Estadual de Ensino Fundamental Tanac
3ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Steigleder
4ª - Colégio Estadual Ivo Bühler – CIEP
5ª - Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia
6ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Cinco de Maio
7ª - Escola Estadual José Garibaldi
8ª - Escola Estadual Ensino Fundamental Jorge Guilherme Moojen
Desfile no bairro Centro:
1ª - Escola Estadual Coronel Álvaro de Moraes
2ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfo Schüler
3ª - Escola Estadual Januário Correa
4ª - Colégio Sinodal Progresso
5ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Walter Belian
6ª - Escolas do interior (Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara Heleodora, Escola Municipal de Ensino Fundamental Belo Faustino dos Santos, Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Clara Camarão, Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Haubert, Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel José da Motta e Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria J. A. de Oliveira)
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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O desfile no bairro Timbaúva será na rua Doutor Bruno de Andrade, às 9 horas. Já no Centro, o desfile acontece na rua Ramiro Barcelos, às 15 horas. Ambos os desfiles serão abertos pela Banda da Brigada Militar. Na reunião, também foram apresentadas as oficinas que serão oferecidas pela Comissão da Semana Farroupilha. Elas serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde, e devem ocorrer no período entre 13 e 17 de setembro.
Confira a ordem do desfile das escolas:
Desfile no bairro Timbaúva:
1ª - Escola Estadual Núcleo Habitacional Promorar
2ª - Escola Estadual de Ensino Fundamental Tanac
3ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Steigleder
4ª - Colégio Estadual Ivo Bühler – CIEP
5ª - Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia
6ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Cinco de Maio
7ª - Escola Estadual José Garibaldi
8ª - Escola Estadual Ensino Fundamental Jorge Guilherme Moojen
Desfile no bairro Centro:
1ª - Escola Estadual Coronel Álvaro de Moraes
2ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfo Schüler
3ª - Escola Estadual Januário Correa
4ª - Colégio Sinodal Progresso
5ª - Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Walter Belian
6ª - Escolas do interior (Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara Heleodora, Escola Municipal de Ensino Fundamental Belo Faustino dos Santos, Escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Clara Camarão, Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Haubert, Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel José da Motta e Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria J. A. de Oliveira)
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Sinalização da Rua Cel Álvaro de Moraes sofre vandalismo
O Diretor de Trânsito de Montenegro, Luiz Fernando F. Silveira, se mostrou indignado com os constantes atos de vandalismo contra a sinalização de um trecho da Rua Coronel Álvaro de Moraes. No local há um buraco na pista. Em razão do perigo, a diretoria de trânsito sinalizou a área.
De acordo com Silveira, “os danos vem acontecendo já há três semanas, sempre que nova sinalização é colocada no local”. Na sexta-feira, 13, foi providenciada sinalização definitiva. Mas no sábado pela manhã os cones – com cimento – amanheceram destruídos. “Solicitei o comparecimento da BM no local, a qual constatou os danos e foi lavrado o devido registro em Boletim de Ocorrência Policial”, relata do diretor de Trânsito.
Nesta segunda-feira a sinalização foi reconstituída com canos mais largos e pesados e a BM passará a acompanhar qualquer situação irregular.
Vacinação contra a poliomielite segue nos ESFs e no PAM
Montenegro atingiu a meta de vacinação contra a poliomielite neste final de semana, porém a Secretaria da Saúde do Estado prorrogou a campanha até o dia 20 de agosto, sexta-feira, devido ao mau tempo do fim de semana. “A campanha de Vacinação no dia 14 de agosto de 2010, foi muito positiva para o nosso município, pois atingimos a meta estipulada pelo Ministério da Saúde”, destaca a vacinadora Patrícia Barros. A meta era vacinar 3.692 crianças até 5 anos, no Dia D o município vacinou 3.763 crianças, o que corresponde a 96,83% da meta da cobertura vacinal. As vacinas contra a poliomielite ainda podem ser realizadas nos postos Estratégia Saúde da Família e no Posto de Atendimento Médico (PAM).
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
Chegada do Fogo Simbólico inicia preparativos para a Semana da Pátria
Representando o sentimento cívico do povo brasileiro e reafirmando o compromisso de manter a chama do amor à Pátria, Montenegro recebeu na manhã de hoje (16) o Fogo Simbólico. A chama foi acesa em uma cerimônia realizada na Estação da Cultura. A ocasião serviu para dar início à preparação para a Semana da Pátria que terá no tema nacional o lema “Amazônia, patrimônio do povo brasileiro”. Em nível estadual o tema será “APAE”, já em nível municipal o tema será “Estação da Cultura: 100 anos de presença e história na comunidade”.
O responsável pela Comitiva da 73ª Corrida do Fogo Simbólico, Coronel Álvaro Raul Cruz Ferreira, destacou a importância do momento e elogiou o tema estadual para a Semana da Pátria. “Nós iremos conviver com ele e eles irão participar da comunidade”, destaca. Ele lembra que é importante inserir os excepcionais nas comunidades. O vice-prefeito Marcos Griebeler, representando o Prefeito Percival de Oliveira, acendeu o Fogo Simbólico. Montenegro foi o terceiro município do Estado a receber a chama, ao todo 30 cidades receberão a chama.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Reunião debateu demora no reasfaltamento da rua do conduto
Além de Vereadores, presentes a Promotoria de Justiça Especializada, o Gerente geral da agência Montenegro e o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, instituição que financiou a obra, acompanhados de técnicos, e também o representante da empreiteira que a executou, a O&A Projetos. A Prefeitura foi convidada para o encontro, porém não compareceu.
O proponente justifica que o andamento da obra tem chamado a atenção de todos os montenegrinos e até mesmo daqueles que não residem na cidade. Durante a reunião foram abordados os mais diversos aspectos, tanto por parte da Caixa Econômica Federal como pela empreiteira que estariam contribuindo para atrasar o término da obra. A CEF informou que até o dia 24 deste mês irá se manifestar sobre a documentação apresentada pela Prefeitura, assim como salientou ser necessária a reprogramação de todo o processo. (ACOM Câmara de Montenegro)
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Nova lei proíbe mercadorias na calçada
Sancionada no dia 9 de agosto, a Lei Complementar N.º 5.306 dispõem no Artigo 1º que um novo parágrafo será adicionado ao artigo 136 da Lei N.º 2.119. Este novo parágrafo indica que “não será permitida a exposição de mercadorias nos passeios públicos, nas marquises, nas fachadas frontais e nos vão livres dos prédios, salvo quando expostas nos limites do estabelecimento e através de vitrine”.
“Vamos dar um tempo para os comerciantes se adaptarem à nova regra antes de começar a fiscalização”, afirma o secretário de Obras Públicas, Ricardo Senger. Ele lembra que é permitida uma fila de cadeiras e mesa no passeio, porém é preciso que 2 metros ainda estejam disponíveis para o trânsito de pedestres. “Agora os comerciantes não podem mais ocupar o espaço público com mercadoria”, conclui. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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“Vamos dar um tempo para os comerciantes se adaptarem à nova regra antes de começar a fiscalização”, afirma o secretário de Obras Públicas, Ricardo Senger. Ele lembra que é permitida uma fila de cadeiras e mesa no passeio, porém é preciso que 2 metros ainda estejam disponíveis para o trânsito de pedestres. “Agora os comerciantes não podem mais ocupar o espaço público com mercadoria”, conclui. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Fiscais da área tributária orientam sobre a lei dos tomadores
Neste mês de agosto, a Diretoria de Fiscalização Tributária iniciou um trabalho de orientação aos contribuintes do município e seus responsáveis contábeis no que diz respeito à escrituração dos serviços tomados, instituída pela Lei 5177/2009. Os atendimentos são oferecidos individualmente e realizados pessoalmente por fiscais da área, possibilitando esclarecimentos de dúvidas e destacando a importância do cumprimento da lei. Esta medida objetiva atuar preventivamente, evitando futuras autuações, tendo em vista a obrigatoriedade de entrega das declarações, que constituem um importante instrumento da fiscalização para coibir a sonegação de impostos. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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Secretaria de Saúde recebe visita de representantes do PIM estadual
A secretária da Saúde do município, Ana Maria Rodrigues, destaca a importância da visita e lembra que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem investindo na qualificação das visitadoras do PIM do município. “Estamos qualificando cada vez mais nossas visitadoras a partir de oficinas e cursos”, afirma. Ela também revelou que o PIM receberá uma sala no ginásio do Programa de Prevenção à Violência (PPV). Ana também expôs aos representantes do PIM os trabalhos que vem sendo realizados pela SMS.
“O PIM não é uma creche, mas um programa para estimular a família a incentivar a criança”, destaca Kochenborger. A secretária da Saúde lembra que o programa tem um foco pedagógico. Na manhã de hoje (13) foi realizada uma reunião onde estiveram presentes os representantes do PIM, a secretária da Saúde, a secretária de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Leda Esmério, e a representante do Grupo Técnico Municipal de Saúde, Tami Borsarini. (ACOM Prefeitura de Montenegro)
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quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Segunda dose contra paralisia infantil é no sábado
Crianças menores de cinco anos devem tomar a segunda dose da vacina contra a poliomielite no próximo dia 14, sábado. Mesmo quem não tomou a primeira dose deve ser vacinar. Haverá um total de doze postos fixos para vacinação, além de quatro equipes móveis.
Confira os locais de vacinação:
Posto Fixo N° 1
Local: Secretaria Municipal da Saúde
Horário: 8 horas às 18 horas
Posto Fixo N° 2
Local: PAM - Posto de Atendimento Médico
Horário: 8 horas às 18 horas
Posto Fixo Nº 3
Local: ESF 1 (Aeroclube e Germano Henck)
Horário: 8 horas às 18 horas
Posto Fixo N° 4
Local: ESF 2 (Vila Esperança )
Horário: 8 horas às 18 horas
Posto Fixo N° 5
Local: ESF 3 ( lado da Delegacia)
Horário: 8 horas às 18 horas
Posto Fixo Nº 6
Local: Estação Rodoviária
Manhã: 8h30min ao meio-dia
Tarde: 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 7
Local: Praça Rui Barbosa
Manhã: 8h30min ao meio-dia
Tarde: 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 8
Local: Posto Barcarollo na VIA II
Manhã: 8h30min às meio-dia
Tarde: 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 9
Local: Supermercado Nacional
Manhã: 8h30min ao meio-dia
Tarde: 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 10
Local: Associação B. São João
Manhã: 8h30min ao meio-dia
Tarde: VIVA BAIRRO - Escola São Paulo – 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 11
Local: Supermercado IMEC
Manhã: 08h30min às 11h30min
Tarde: 13h30min às 17 horas
Posto Fixo Nº 12
Local: UBS Centenário
Manhã: 8h30min ao meio-dia
Tarde: 13h30min às 17 horas
Equipe N° 1
Local: E. E. Álvaro de Moraes (B. Ferroviário)
Horário: 8 horas às 09h15min
Local: E. M. Adolpho Schuller (B. Panorama)
Horário: 9h30min às 10h30min
Local: Associação Imigração
Horário: 10h40min às 11h30min
Local: E. E. Adelaide de Sá Brito (B. St.º Antônio)
Horário: 13h30min às 15h30min
Local: E. M. Cinco de Maio (B. Cinco de Maio)
Horário: 15h40min às 17h30min
Equipe N°2
Local: Associação Vapor Velho
Horário: 8h30min às 8h50min
Local: Sociedade Cultura de Santos Reis
Horário: 9h10min às 9h50min
Local: E.M. Josepha de Oliveira (Porto dos Pereiras)
Horário: 10 horas às 10h20min
Local: Campo do Flamengo (Bom Jardim Alto)
Local: E. M. Barbara Heleonora (Lageadinho)
Horário: 10h30min às 10h50min
Local: E. M. Clara Camarão (Alfama)
Horário: 11 horas às 11h30min
Local: E. M. Carlos Schubertd – (Faxinal)
Horário: 13h30min às 14h15min
Local: Sociedade Cultural (Santos Reis)
Horário: 14h30min às 15 horas
Local: E.M. Campo do Meio (Campo do Meio)
Horário: 15h30min às 16 horas
Local: Igreja Linha Catarina
Horário: 16h20min às 16h50min
Equipe N° 3
Local: E.M. Etelvino A. Cruz (Rua Nova)
Horário: 8h30min às 9 horas
Horário: 09h10min às 9h30min
Local: Salão Paroquial (Passo da Amora)
Local: Posto de Saúde – Porto Garibaldi
Horário: 9h45min às 10h10min
Local: E. M. Felisberto P. de Souza (Porto Garibaldi)
Horário: 10h20min às 10h45min
Local: Igreja Pesqueiro
Horário: 11 horas às 11h30min
Local: E.E. Adão Martini (Vendinha)
Horário: 13h30min às 14 horas
Local: Associação Bom Jardim do Caí
Horário: 14h20min às 15 horas
Local: Salão Paroquial (Potreiro Grande)
Horário: 15h15min às 15h45min
Local: Casa da Eloá - Fortaleza
Horário: 16 horas às 16h45min
Equipe N° 4
Local: UBS Saúde Muda Boi (RS 287)
Horário: 8 horas ao meio-dia
Local: E.M. Carolina Kochemborger (Bom Jardim)
Horário: 13h30min ás 14 horas
Local: E. M. Jacob Haubert (Sobrado Baixo)
Horário: 9h45min às 10h10min
Local: E. M. Pedro João Müller (Costa da Serra)
Horário: 14h15min às 15h30min
Local: E.M. Militão José de Azevedo (Serra Velha)
Horário: 10h30min às 11h15min
Local: E.M. Henrique Pedro Zimmermann - (Passo da Serra)
Horário: 15h45min às 16h15min
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