Mais uma vez Montenegro possui projetos selecionados para concorrer ao Prêmio Gestor Público, que este ano chega à sua 9ª edição. Durante o dia de hoje (25), um representante do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (SINDAF/RS) realizará uma avaliação de campo, observando como os projetos funcionam. No total, o município possui cinco projetos selecionados: quatro na área da educação e um na área da saúde. O agente fiscal do tesouro do Estado, Amauri José Secco, destaca que a análise serve para conhecer melhor os projetos selecionados. “A visita é realizada para ver os resultados in loco”, afirma. Este ano, foram inscritos 160 projetos de 88 municípios.
Instituído em 2002, o Prêmio Gestor Público, além de reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentam resultados positivos para suas comunidades, também incentiva a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais.
Os 15 melhores projetos receberão um troféu, que será entregue no dia 4 de novembro na Assembléia Legislativa. Os projetos escolhidos passarão pela avaliação de uma banca com cerca de quinze avaliadores. No momento das avaliações, não são ditas em quais cidades são desenvolvidos os projetos. É informado somente o trabalho que é realizado para não influenciar na decisão dos avaliadores.
“Há bons gestores públicos e que fazem um belo trabalho, nosso objetivo é mostrar este trabalho”, destaca Secco. Em 2008, Montenegro foi contemplado com o Troféu Prêmio Gestor Público, com o projeto "Esporte e Cidadania". Além disso, os projetos "Trânsito, Uma Questão de Educação" e "Xadrez: O Exercício da Inteligência" receberam um Certificado de Reconhecimento. Ano passado, o troféu foi conquistado pela segunda fez, com o projeto Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão.
O prefeito Percival de Oliveira, que recebeu Secco em seu gabinete, também lembrou o Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, conquistado em 2006, com o projeto “Trânsito e Educação: Agindo no presente, olhando para o futuro” desenvolvido pela professora Sílvia Regina Machado. “Estes prêmios são importante, pois os projetos ganham visibilidade e podem servir de modelo para novas ações”, destaca Percival.
Conheça os projetos inscritos no Prêmio Gestor Público 2010:
* RespirAção: desenvolvido em parceria entre o Instituto Asma e a Prefeitura de Montenegro. Tem por objetivo fazer um acompanhamento clínico e fornecer informações e medicamentos de forma gratuita para pacientes que sofrem de asma. Os encontros ocorrem no ambulatório de Pediatria da Secretaria Municipal de Saúde às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 8h30min. O RespirAção iniciou em 2006 e possui cerca de 1.000 pacientes cadastrados. Atende a uma média de 2.000 pessoas por ano. O trabalho foi responsável pela queda no número de internações hospitalares. Em 2008, as internações foram zeradas.
* Educação Fiscal – Aprendendo a ser Cidadão: Foi implementado no ano de 2006, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (SMF), através do Programa Estadual de Educação Fiscal. Foram capacitados profissionais da área da educação, para atuarem como disseminadores. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), conta com uma profissional da educação, que atua como tutora em cursos on-line, promovidos pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF).
Em 2007, o tema Educação Fiscal foi inserido na Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Municipal, ressaltando a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e do valor sócio-econômico do tributo, criando um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos pelo Poder Público, como forma de desenvolver a consciência para o pleno exercício da cidadania. Neste mesmo ano, foi criado o Programa “Nota Fiscal Dá Prêmio”, promovendo um incremento na arrecadação municipal, premiando pessoas físicas e jurídicas.
* A Biblioteca vai até Você: Criado em 2007, pela Biblioteca Municipal de Montenegro, com o intuito de conquistar novos leitores e oferecer à comunidade montenegrina a oportunidade de leitura. Consiste em um baú contendo obras dos mais variados gêneros literários. A pedido dos leitores, foram incluídos também livros em braile. O prazo de permanência do baú em cada estabelecimento é de 20 dias, sendo que o leitor poderá retirar uma obra de cada vez para leitura domiciliar.
No ano 2000, circulava apenas um baú, em setores da Prefeitura de Montenegro, tendo como público-alvo somente funcionários públicos. A partir de 2007, o projeto foi reformulado, passando também a atender funcionários de empresas privadas, bem como colaboradores e clientes de agências bancárias, com mais quatro baús. Em 2009, o projeto ultrapassou as fronteiras do município, contemplando o município vizinho de Triunfo, a pedido da Empresa Agrogen, que possui uma filial naquele município. Este ano, mais duas empresas aderiram à proposta de disseminação da leitura, totalizandio 13 baús que circulam de forma itinerante pelo município.
* Educação para Sustentabilidade – Formação de Cidadãos para Novas Realidades Sócio-ambientais: iniciou em 2009 e tem o objetivo de formar cidadãos em Permacultura (planejamento e a manutenção consciente de ecossitemas agriculturalmente produtivos) e Agroecologia, transformar as escolas em espaços de aprendizagem, de desenvolvimento de habilidades e valores no caminho da sustentabilidade, através de laboratórios vivos, atingindo diretamente as famílias envolvidas nesse processo e construindo comunidades rurais mais produtivas e menos consumistas.
O projeto envolveu 15 localidades da área rural do município de Montenegro. 14 escolas tiveram seus espaços produtivos transformados, com a construção de hortas, espirais de ervas e temperos, preparo de sabão de material reciclado, utilização de alimentos produzidos na merenda escolar, criação pequenos espaços ambientalmente equilibrados (microclimas), construção de composteiras e minhocários para reciclagem da matéria orgânica, entre outras. 24 professores participantes da formação e replicadores das técnicas desenvolvidas e que discute em conjunto novos caminhos pelos quais irão seguir, em busca de espaços de aprendizagem sustentável.
* Educação Rural em Ação: é desenvolvida pelas comunidades escolares das EMEF de Campo do Meio (Campo do Meio) e EMEF Bárbara Heleodora (Lajeadinho), visando o desenvolvimento de práticas pedagógicas em regime de contra-turno com atividades duas vezes por semana (nestes dias os alunos almoçam na escola). O projeto apresenta dois eixos centrais: Horta Escolar e Relicário – museu rural, onde são desenvolvidas ações de acordo com cada temática. Esse trabalho visa resgatar saberes antigos e implementar novas técnicas de cultivo que possam contribuir para a saúde e bem estar, despertando na comunidade escolar a consciência ecológica e as concepções de sustentabilidade, para criação de ambientes produtivos.
São realizadas atividades na horta escolar, construída em parceria com as comunidades envolvidas no projeto, através da ação de professores, alunos, pais e de apoio técnico. A produção é utilizada no almoço e lanche dos estudantes. Alguns alimentos os alunos levam para casa.
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
falasefatos.com.br
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