Percival absolvido: Paulo Azeredo afirma que não vai recorrer ao TSE

O deputado Paulo Azeredo não deverá recorrer da decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),que durante julgamento ocorrido nesta sexta-feira, 30, absolveu o prefeito de Montenegro, Percival de Oliveira (PMDB), e o vice Marcos Griebeler (PP), das acusações de abuso de poder econômico. O processo corria em segredo de justiça.


O caso

Logo ao final da votação de 05 de outubro de 2008, a coligação Montenegro Mais, encabeçada pelo deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) e que tinha como vice o ex-prefeito Ivan Zimmer (PSDB), falecido no ano passado, ingressou na Justiça com um pedido de investigação eleitoral, acusando a aliança União e Compromisso com o Desenvolvimento, que reelegeu o prefeito Percival, de compra de votos. Segundo o Azeredo, teria havido distribuição de ranchos, colchões e telhas após o temporal de 10 de setembro daquele ano. O resultado favorável ao pedetista resultaria na cassação dos atuais ocupantes do Palácio Rio Branco.

Azeredo lamenta

Através de sua assessoria, o deputado Paulo Azeredo lamentou o resultado, mas disse que respeitava a decisão do TRE e que não deverá recorrer ao TSE em Brasília. Além disso, Azeredo lembrou do novo momento na política, onde PDT e PMDB estão juntos nas disputas pelos Governos Estadual e Federal. Segundo o parlamentar , sua luta agora será “por uma Montenegro que os montenegrinos possam ver e se orgulhar”.
Matéria do portal JP News


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Semana Farroupilha de Montenegro terá pré-lançamento

A Semana Farroupilha de Montenegro terá uma cerimônia de pré-lançamento no próximo dia 20 de agosto, na Estação da Cultura. Segundo Claudio Braga, componente da Comissão Organizadora, neste dia um grupo de cavaleiros sairá do Parque Centenário em direção ao centro da cidade. “Na Prefeitura, um ‘chasqueiro’ vai entregar ao chefe do Executivo o convite para a festa”, explica. Após, o grupo se dirige para o a Estação, onde será feito o convite diretamente às demais autoridades do município.

Os temas determinados pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para a Semana Farroupilha deste ano são: Os ideais, Cidadania e A Revolução. O tradicionalista Flavio Patrício Vargas explica cada um deles. “Os motivos para os gaúchos cortarem relações como o Governo Imperial são muitas, não só a questão dos impostos sobre o charque, como muita gente pensa”, afirma. Sobre a cidadania, serão abordados o estilo de vida do homem do Sul naquele tempo (1835-1845). E finalizando, será abordado especificamente a revolução. “Hoje temos que fazer a mesma revolução, mas com outras armas, para que possamos continuar servindio de modelo a toda a Terra”, ensina Vargas.

A Semana Farroupilha de Montenegro ocorrerá de 11 a 20 de setembro de 2010, no Parque Centenário. No último dia acontece o tradicional desfile das entidades tradicionalistas da cidade e da região, na rua central do município, evento que a cada ano vem atraindo mais espectadores, tanto de Montenegro, quanto de cidades vizinhas.

Fonte: JP News

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DSURB aumenta número de atendimentos no mês de julho

Grande parte das demandas recebidas pela Diretoria de Serviços Urbanos (DSURB) no mês de julho foram atendidas. Os trabalhos atingiram um percentual de 79%. O diretor de Serviços Urbanos, Carlos Alberto Scherer, lembra que quando assumiu, no início do ano, apenas 26% das demandas eram atendidas. Scherer comemora os resultados, mas lembra que ainda há muito a ser feito.


Entre as principais medidas adotadas pelo diretor estão o entrosamento da equipe e o trabalho junto à comunidade. “Não descarto parcerias com a comunidade, pois elas são muito importantes”, afirma. Scherer também lembra que a empresa terceirizada dá grande apoio nos serviços. Outro fato destacado por ele é a disponibilidade de mobilidade, permitindo que o diretor tenha contato com a comunidade.

“O objetivo é alcançar 100%”, garante Scherer. Porém, ele lembra que a demanda é muito grande. O diretor exalta as parcerias realizadas e cita um fato ocorrido na rua Buarque de Macedo. No local, foi realizada uma parceria com um contribuinte. “Realizamos a limpeza e disponibilizamos os tubos. O contribuinte entrou com a mão de obra. Hoje temos uma bela calçada no local”, revela.

Este mês foi recebido 162 pedidos e 127 foram atendidos. Destes trabalhos, Scherer destaca a troca de 16 tubos na Avenida Colômbia que beneficiou diversos moradores da rua Albino Borchardt. O diretor de Serviços Urbanos avalia que é importante trabalhar junto com a comunidade, em parcerias. Solicitações a diretoria podem ser feitas pelo telefone 3649-8208.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Grupo conhece a Rota Sabores e Saberes

 Um grupo de visitantes, oriundos de Vale dos Sinos, visitou, na tarde de ontem (29), o Vale do Caí. O passeio iniciou com visita a agroindústria da Família Mossmann, em Bom Princípio, oportunidade em que conheceram a produção agroecológica de derivados da cana-de-açúcar. Em seguida, rumaram para Harmonia para visitar a cachaçaria Harmonie Schnaps e conhecer a fabricação orgânica de cachaça e licores. Ao meio-dia, almoçaram na Casa da Atafona, em Santos Reis, interior de Montenegro, momento de degustar a gastronomia germânica, predominante na região, além de conhecer todos os atrativos da propriedade.


À tarde, vistaram Pareci Novo e, encerrando o passeio, conheceram a Estação da Cultura e seus atrativos, aproveitando para saborear um gostoso café na Cafeteria da Estação. "Isso mostra que estamos no caminho certo, atraindo para nosso Município turistas dispostos a conhecer e explorar nossos atrativos turísticos", informa o diretor de Turismo, Ataulfo Escher. A iniciativa foi da Estação Turismo - Agência Receptiva, que coordenou o passeio.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Empresa recebe incentivo oficial

Em reunião realizada na terça-feira (27), no Gabinete do vice-prefeito Marcos Griebeler, foi acertado um acordo de incentivo à empresa L. F. de Oliveira. A empresa, que é a 12ª em retorno de ICMS ao município, receberá um incentivo de R$ 160.000,00, dividido em três parcelas. Neste ano, serão concedidos R$ 60.000,00. Para 2011, a empresa receberá R$ 100.000,00, dividido em 2 parcelas, uma para cada semestre.

O vice-prefeito Marcos Griebeler, lembra que a empresa pretende construir uma nova sede na RS-287. “Isto aliviará o trânsito no centro da cidade, além de ocorrer um maior retorno de ICMS para o município”, afirma Griebeler. O vice-prefeito destaca, ainda, que a maioria dos incentivos fiscais são destinadas às empresas já instaladas em Montenegro. Estiveram presentes na reunião a secretária municipal da Fazenda, Ilse Maria Joner, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Dario Colling, o vereador Airton de Vargas e o empresário Luiz Fernando de Oliveira.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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TRE absolve Percival e Marcos por unanimidade

Em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante julgamento ocorrido nesta sexta-feira, 30, o prefeito de Montenegro, Percival de Oliveira (PMDB), e o vice Marcos Griebeler (PP), foram absolvidos das acusações de abuso de poder econômico. O processo corria em segredo de justiça.


O caso
Logo ao final da votação de 05 de outubro de 2008, a coligação Montenegro Mais, encabeçada pelo deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) e que tinha como vice o ex-prefeito Ivan Zimmer (PSDB), falecido no ano passado, ingressou na Justiça com um pedido de investigação eleitoral, acusando a aliança União e Compromisso com o Desenvolvimento, que reelegeu o prefeito Percival, de compra de votos. Segundo o Azeredo, teria havido distribuição de ranchos, colchões e telhas após o temporal de 10 de setembro daquele ano. O resultado favorável ao pedetista resultaria na cassação dos atuais ocupantes do Palácio Rio Branco.

Aliviados
Por telefone, a reportagem do JP News conversou com Griebeler e Percival. Ambos já estavam a caminho de Montenegro e se disseram muito felizes com a decisão. “Eu sempre acreditei na absolvição”, afirmou o prefeito. “Me afastei do cargo naquele período, tirei as férias que não havia tirado durante os quatro anos anteriores, e quem estava à frente da Administração era o então vice-prefeito Paulo Polett”, lembrou Percival.
Marcos Griebeler afirmou que “a decisão de hoje nos dá ainda mais força para continuar”. Segundo o vice-prefeito, a Lei Eleitoral foi seguida pela coligação durante a campanha. “Sempre respeitamos a legislação”, destacou. Marcos ressaltou ainda que a Administração não vai parar. “Vamos realizar todos os projetos de nossa campanha”, frisou.

A reportagem tentou contato com o Deputado Paulo Azeredo, mas as ligações não se completavam.

Matéria original do site JP News
 
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COMEMP busca qualificar ensino profissionalizante no município

Após aprovação do seu regimento interno, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (COMEMP), iniciou seus trabalhos buscando desenvolver soluções para o desemprego no município. Na última sexta-feira (23), em visita ao vice-prefeito Marcos Griebeler, o presidente do conselho, João Marcelino da Rosa, a representante da ACI, Elaine de Paula, e o diretor de Políticas de Formação e Qualificação Profissional do município de Montenegro e secretário executivo do conselho, Jaimir Carlos Vargas, estabeleceram primeiras providencias para buscar seus objetivos.


Tendo em vista que o principal problema encontrado pelo COMEMP é o da qualificação profissional, pois o município tem gerado grande número de novas vagas, o conselho dará prioridade a este tema. Na ocasião, foi decidido convidar escolas e empresas prestadoras de serviços nas áreas de cursos profissionalizantes, para discutir e formar em conjunto uma agenda de formação profissional.

Griebeler destaca que muitas vezes diversas escolas trabalham em cursos semelhantes ou com pouca colocação de profissionais no mercado. “A idéia é unir esforços para que as escolas estabeleçam cursos cujos profissionais são procurados pelas empresas já estabelecidas e que estão vindo se instalar em Montenegro e região”, conclui o vice-prefeito.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Comunidade do interior receberá melhorias no abastecimento

Os moradores de Costa da Serra terão melhorias na qualidade da água que consomem. Foi assinado na manhã de hoje (26), um contrato de prestação de serviços para implantação de melhorias no sistema público de água potável, atendendo a demanda daquela região. Serão investidos R$ 62.912,44 neste projeto.

A obra, que será realizada pela empresa Diehl & Cia Ltda., deve começar assim que a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) der a ordem de início à empresa contratada. Para melhorar o sistema de abastecimento, ocorrerá a implantação de sistema de tratamento, bomba elevatória, filtros, adutora, reservatório e rede de distribuição de água.

Em uma primeira etapa, as melhorias devem atingir 45 casas. Existe um projeto de ampliação da rede que prevê o aumento para mais 40 residências. O diretor da Diehl & Cia Ltda., Urbano José Diehl, lembra que não será preciso perfurar um poço artesiano para que a obra seja realizada. Uma fonte superficial considerada com boa vazão será utilizada.

“Esta obra trará uma melhor qualidade de vida para a comunidade. A água também é uma questão de saúde pública”, afirma o prefeito Percival de Oliveira. Ele lembra que a comunidade de Costa da Serra já possuía abastecimento, porém este foi cortado pelo dono da propriedade particular onde o poço artesiano esta localizado. “Houve muitos prejudicados por este corte, mas agora só há de melhorar”, garante Percival.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Enchente descartada, por enquanto

Pelo menos por enquanto, o risco de enchente em Montenegro está descartado. A previsão de uma cheia de pequeno porte que poderia atingir algumas áreas da cidade no final de semana não se confirmou, devido à redução do índice de chuva nas últimas horas.

Tanto em Montenegro, quanto em São Sebastião do Caí, as autoridades continuam monitorando o nível das águas, bem como a incidência de chuva na Serra, que poderia provocar aumento de vazão. De acordo com autoridades, somente uma grande chuva, totalmente inesperada pelos meteorologistas, poderia, neste momento, causar enchente na região. (Informações do site JP News)

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Coligação para Governador coloca Percival e Azeredo no mesmo lado

Percival e Azeredo têm que esquecer suas diferenças em nome da coligação PMDB/PDT

Alguns dizem que faz parte da política. Outros torcem o nariz para a situação. Há ainda aqueles indiferentes à questão. A verdade é que a cada dois anos, quando ocorrem as eleições no Brasil, muitos políticos de partidos diferentes, que mantêm certa afinidade, acabam separados pela circunstância. O inverso também acontece, e adversários ferrenhos acabam ocupando os mesmos palanques.

No Rio Grande do Sul, o PMDB uniu-se ao PDT na corrida ao Palácio Piratini. Se em Brasília e outros rincões brasileiros as duas siglas já andam de mãos dadas, o mesmo não se pode dizer de Montenegro. Na última eleição para prefeito, as duas legendas se enfrentaram, e a diferença mínima de votos em favor do peemedebista Percival de Oliveira, aliada ao pedido de cassação impetrado ainda no dia da eleição pelo candidato do PDT Paulo Azeredo acirrou ainda mais os ânimos.

De lá para cá, os lados opostos ficaram nítidos também na Câmara de Vereadores, onde os pedetistas Ari Müller e Roberto Braatz batem de frente com as pretensões do Executivo. Um processo também de ordem eleitoral de Percival contra Azeredo colocou mais gravetos na fogueira que já ardia alta na política local.

Com a coligação PMDB/PDT, uma imagem marcante deverá ser repetida nos palanques montenegrinos. Adversários da campanha anterior estarão lado a lado, falando a mesma língua, tecendo os mesmos elogios, aplaudindo os mesmos discursos. Percival e Azeredo (que já trabalharam juntos antes de se oporem nas urnas) voltam à cena eleitoral como partidários de um mesmo projeto.

Na última sexta-feira, quando os candidatos da coligação estiveram em Montenegro, ambos dividiam espaço na mesa de autoridades. O prefeito e o deputado estadual esquecem suas divergências, encaram seus eleitores e proferem seus discursos, certos de que isto é apenas mais uma das muitas coisas a fazer pela política: mostrar imagem de união.

Em 2008, quando o senador Cristovam Buarque esteve em Montenegro, proferiu uma frase que talvez explique situações como esta. “Os partidos políticos brasileiros há muito tempo esqueceram suas ideologias”.

Matéria publicada no jornal O Progresso 

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Vereadores aprovam “pacote” de projetos beneficiando o funcionalismo municipal

Vereadores aprovaram seis projetos do Executivo sobre o funcionalismo público municipal, na sessão da última quinta-feira (22). O primeiro altera o prazo da licença gestante, que passa de 120 para 180 dias, e amplia o período da licença paternidade, de cinco para quinze dias.

            Os demais incluem artigos no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, tratando de diferentes licenças: para tratamento de saúde do servidor, gestante e adotante e por acidente em serviço.

            Outra matéria acolhida pelos Vereadores foi o projeto 024/10, apresentado pelo prefeito Percival de Oliveira (PMDB), criando cinco cargos de Assessor Especial I – CC/FG 10, com isto extinguindo um cargo de Assessor Especial e quatro cargos de Assessor Técnico, no quadro do funcionalismo. Na prática, pretende-se valorizar os Assessores Especiais I, que possuem curso superior.

Dentre as justificativas do prefeito constam as atribuições destes profissionais, que atuam em áreas especializadas. “São responsáveis por inúmeros projetos, na maioria das vezes de grande porte e que envolvem gastos consideráveis”, considerou.

Oliveira alegou ainda que, comparando o valor pago pela iniciativa privada a um profissional de nível superior com experiência, ou até mesmo para um autônomo, fica perceptível que o salário dos técnicos da Prefeitura está muito aquém do mercado. A remuneração do Assessor Especial I será de R$ 3.352,77. A dos Assessores Especiais II – CC/FG 8 permanecerá a mesma.

            Ainda aprovado o projeto da Mesa Diretora do Legislativo, alterando o projeto Câmara Vai aos Bairros, permitindo que ocorram reuniões no interior do município.  Também alteração na lei que autoriza o Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Tradicionalista Montenegrina como entidade Coordenadora e Executora da 3ª Expomonte 2010. 

Airton de Vargas assume vaga

            Na abertura dos trabalhos, tomou posse o suplente de vereador Airton Oliveira de Vargas (PP), assumindo pelo período de 15 dias a cadeira de Marcelo Cardona (PP), que está licenciado. Já na sua estreia, Oliveira foi à tribuna. Airton é funcionário da Prefeitura e presidente do Montenegro Automóvel Clube.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Telecentro oferecerá curso gratuito de montagem de sites

Abrem nesta segunda-feira (26) as inscrições para um curso gratuito de desenvolvimentos de sites (html) no Telecentro da Biblioteca Pública Hélio Alves de Oliveira. As inscrições podem ser feitas até o dia 27, terça-feira, no horário de funcionamento da Biblioteca Pública, das 8 horas às 17 horas, sem fechar ao meio-dia, nas quartas-feiras a Biblioteca Pública está aberta ao público a partir do meio-dia.

O curso será realizado para pessoas de 15 a 20 anos e acontecerá nos dias 2, 3, 5 e 6 de agosto, no turno da manhã. É necessário ter conhecimentos básicos em informática para participar do curso. “Este é um curso curto e de uma área que os instrutores têm conhecimento”, afirma o instrutor Maurício Petry. No total são 10 vagas abertas.

“Já realizamos um curso de inclusão digital para 3ª Idade, o objetivo é continuar realizando este tipo de qualificação para a comunidade”, destaca a instrutora Beatriz Bauer. O Telecentro funciona no mesmo horário da Biblioteca Pública e possui 10 computadores com acesso à Internet. Para utilizar as máquinas é preciso fazer um cadastro, há o tempo limite de uma hora diária de utilização por pessoa. “Também é possível agendar horário para a utilização dos computadores”, lembra Beatriz.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Biblioteca Municipal lança 3ª Poesia em Movimento

Foi lançado, na tarde do dia 22, o 3ª Poesia em Movimento, programa desenvolvido pela Biblioteca Municipal Hélio Alves de Oliveira. O objetivo do projeto é estimular a leitura de poesia fazendo com que ela circule pela cidade. No ano passado, as poesias circularam em ônibus. Neste ano elas devem aparecem em vitrines de lojas, jornais e ônibus.

“De alguma forma todos somos escritores”, destaca a diretora da Biblioteca Pública e coordenadora do projeto, Simone Dörr. Ela explica que o projeto antecede a Feira do Livro e é direcionado para escolas, comunidades e escritores. Na ocasião de lançamento do 3ª Poesia em Movimento também estiveram presentes membros do sarau literário realizado mensalmente pela Biblioteca Pública.

Simone explica que podem participar do projeto estudantes da rede do Ensino Fundamental e Ensino Médio além da comunidade e escritores de Montenegro. As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto. Cada participante pode inscrever apenas uma poesia que deverá ser entregue em duas cópias. As poesias devem estar formatadas da seguinte forma: fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas simples e impressão em papel A4.

A poesia é de tema livre e deve ter, no máximo, dez linhas. Ela deverá conter o título da obra e o pseudônimo do autor. As cópias deverão ser entregues em um envelope identificado somente com o pseudônimo do autor. Em outro envelope lacrado e identificado com o pseudônimo, o participante deverá colocar a Ficha de Inscrição em anexo. A Ficha de Inscrição pode ser obtida na Biblioteca Pública ou pelo blog www.bibliotecapublicademontenegro.blogspot.com.

Os trabalhos inscritos serão selecionados por uma comissão formada por profissionais da área de Língua Portuguesa e Literatura. As dez melhores poesias serão premiadas com uma menção honrosa da Secretaria Municipal de Educação e Cultural (SMEC) e a escola com maior número de participantes receberá um troféu. “Queremos aproveitar os trabalhos desenvolvidos nas escolas, tirar os trabalhos da gaveta”, afirma Simone.

Além deste projeto outros programas estão em andamento. A professora e coordenadora do 3ª Poesia em Movimento, Maria Adelita Vargas, informa que no dia 11 de agosto ocorrerá um encontro de literatura no Teatro Roberto Atayde Cardona. “É uma oportunidade para as escolas apresentarem os projetos desenvolvidos em sala de aula”, destaca. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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SMVSU realiza obras no interior de Montenegro

Fechar novos acordos e parcerias sem esquecer de honrar os compromissos antigos. Este é um dos objetivos da Administração Municipal, e foi em busca deste ideal que, na manhã de hoje (23), uma equipe da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU) esteve realizando a manutenção de uma passagem de gado na localidade de Lajeadinho. “Quando esta estrada foi construída foi feito um acordo com o proprietário destas terras”, explica o secretário de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira. O acordo firmado prevê que a Prefeitura realize a manutenção da passagem de gado, já que a estrada atravessa a propriedade de um produtor rural. “Além de cumprir com um acordo antigo iremos melhorar as condições desta via”, destaca Vaceli. A passagem de gado datava de 1979 e era feita de tijolos e madeira, que foram substituídos por galerias de concreto. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Executivo apresenta síntese do Plano Diretor a vereadores

No dia 21, o prefeito Percival de Oliveira e o vice-prefeito Marcos Griebeler apresentaram uma síntese do projeto do novo Plano Diretor e suas respectivas leis aos vereadores da cidade. No encontro, os edis puderam esclarecer algumas dúvidas sobre as leis do Sistema Viário, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Posturas, Código de Obras, Instituição de Condomínios, Parcelamento de Solo e do Perímetro Urbano.

Também estiveram presentes, o secretário municipal de Gestão e Planejamento, Paulo Zang, a secretária municipal de Administração, Ingrid Lerch, a chefe de Gabinete, Leone Kayser Bozzetto e a equipe responsável pela elaboração do Plano Diretor.

Confira alguns pontos importantes do novo Plano Diretor:

* Código de Obras:

- Verticalização dos prédios

- Testada de terrenos

- Compra de índices

- Quota 60 e definições

- Área de preservação

- Zoneamentos

- Proteção do Rio Caí

- Vias estratégicas

- Impacto de vizinhança

- Reservas de estacionamento

* Código de Posturas:

- Realização de eventos

- Animais em logradouros

- Manutenção de elevadores

- Alvarás de licença

* Condomínio de lotes:

- Novas regras de condomínios e lotes.

* Perímetro Urbano:

- Definição do urbano e rural

* Sistema Viário:

- Estabelece sistema de vias e estruturas

* Parcelamento de solo:

- Loteamentos

- Desmembramentos

Cada uma das leis tem funções específicas, mas elas deverão ser utilizadas de maneira integrada e combinadas entre si, permitindo ao gestor público encontrar soluções adequadas a cada situação observando limites dados, e, ao mesmo tempo melhor controlar a dinâmica urbana como um todo.

Comunidade ainda pode participar:

A comunidade tem até o dia 26 de julho para apresentar propostas para alterações na redação das leis que complementam o Plano Diretor. Os projetos de lei e o regulamento para a apresentação das sugestões estão disponíveis no site www.montenegro.rs.gov.br. Ao acessar a página, é só clicar no link "Município", no canto superior esquerdo e logo após no link "Plano Diretor", no canto superior direito.

As sugestões devem ser apresentadas através de documento, entregue no setor de Protocolo, no Palácio Rio Branco, devidamente identificado e envelopado. O documento deve indicar qual o Projeto de Lei de que discordam e apresentar uma sugestão de redação, bem como apresentar as justificativas para que se proceda à alteração, seja do ponto de vista legal ou de interesse público. Após a data, será formada uma comissão especifica para analisar as propostas. Os resultados das análises desta comissão serão apresentados especificamente aos participantes.

 (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Encontro destaca importância da interação entre família e escola

Teve início na noite de ontem (21), no Teatro Roberto Atayde Cardona, o 9º Encontro Nacional e o 30º Encontro Municipal de Educação. Este ano, o evento tem como tema "Família e Escola: Construindo uma relação permanente" e tem como objetivo promover a formação contínua dos professores, além de buscar a reflexão e desencadear um processo de discussão. “O desafio proposto é a integração da família moderna com a escola”, esclarece o secretário municipal de Educação e Cultura, Renato Kranz. “É a oportunidade de buscar a reflexão e soluções para os desafios enfrentados atualmente”.

Em seu discurso, o prefeito Percival de Oliveira lembrou que a Administração Municipal sempre esteve preocupada em investir na qualificação profissional dos professores, através da realização de cursos, seminários e atividades que auxiliem na prática da boa educação em sala de aula. “Afinal, confiamos a vocês, todos os dias, a responsabilidade de educar nossos filhos, contribuindo para que eles ajudem a formar uma sociedade melhor e mais justa”, disse.

O chefe do Executivo também parabenizou os professores pelos resultados que o município obteve último levantamento divulgado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “São resultados altamente significativos e representam um avanço extraordinário na educação desempenhada na cidade”, afirmou. “Muito desse resultado positivo se deve justamente a essa preocupação com a qualificação profissional e formação permanente dos professores”, finalizou.

O evento prosseguiu com a palestra “Como compreender os pais num mundo turbulento e em transformação?”, ministrada pelo professor Hamilton Werneck. Nesta quinta-feira (22), o evento continuou com as apresentações das palestras “Os Limite da Educação” e “Saberes da família, saberes da escola: tensões e desafios nos espaços de aprendizagem”, ministradas pelas professoras Clarice Furini Cascardo Hito e Siloé Pereira, respectivamente. Este ano, o evento adquire um novo formato. As oficinas no último dia do encontro (23), darão espaço a elaboração de projetos, que serão elaborados pelo corpo docente das escolas para serem realizados em parceria com a comunidade.

Confira a programação:

Dia: 23/07/10

Teatro Roberto Atayde Cardona

8 horas: Palestra (8 horas às 9h50min)

Palestra: Drogas: O papel do educador na prevenção ao uso

Ministrante: Prof. Dr. José Vicente Lima Robaina - ULBRA/RS

Mesa de Debates (10h10min ao meio-dia):

Participantes: Prof. Dr. José Vicente Lima Robaina, Representantes do MCC (Montenegro Contra o Crack), Escolas Municipais com Projetos em andamento.

Elaboração de Projetos nas Escolas (13h30min às 15h30min - 16 horas às 17h30min):

O corpo docente de cada escola deverá organizar um projeto envolvendo a escola e a comunidade para colocar em prática no 2º semestre do ano de 2010.

As escolas multisseriadas da área rural farão esta atividade em grupo.

 (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Hospital Montenegro recebe recursos

A Prefeitura de Montenegro e o Hospital Montenegro assinaram convênio para repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 93.500,00 com o objetivo de reformar a área física da instituição, prejudicada por um vendaval, ocorrido em abril deste ano. Os recursos são oriundos do Governo do Estado, através do Plano de Enfrentamento aos Desastres Ambientais no Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito Percival de Oliveira na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com o superintendente do HM, Sérgio Machado, com o recurso será possível consertar o telhado do prédio, que acabou prejudicou o laboratório, Samu e parte do estacionamento da instituição. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Prefeitura quer finalizar a obra da macrodrenagem o mais rápido possível

A Administração Municipal está trabalhando para que a obra da macrodrenagem do Arroio Montenegro seja finalizada o mais rápido possível. A informação foi garantida pelo vice-prefeito Marcos Griebeler, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (22), juntamente com o Procurador Geral, Marcelo Rodrigues. De acordo com o vice-prefeito o contrato com a O&A Projetos foi rescindido e a empresa foi declarada inidônea e não poderá participar de futuras licitações da Prefeitura por dois anos.

Outros contratos assinados com a empresa também serão rescindidos. “A rescisão ocorreu, principalmente pela paralisação da obra pela empresa”, informou. “Tentamos com que ele retomasse a obra, mas isso não foi possível”, disse. “Só com a macrodrenagem, a empresa recebeu 35 notificações”. “Estamos despersonificando ou desconstruindo a pessoa jurídica, para que o proprietário da empresa não participe de novas licitações, mesmo abrindo outra empresa”, revelou o procurador Rodrigues.

Com a anulação do contrato, serão chamadas as empresas que ficaram na segunda e terceira colocação no processo de licitação para verificar se ambas tem interesse em terminar a obra. “A macrodrenagem já está pronta e funcionando”, lembrou Griebeler. “Está faltando somente a pavimentação asfáltica”. Em caso de desistência dessas duas empresas, uma nova será contratada, em caráter emergencial.

A demora para a conclusão do asfaltamento pode comprometer a estrutura da via e das galerias que foram colocadas no local. A previsão é de que todo esse processo burocrático esteja encerrado dentro de 15 dias. “O asfaltamento demora de quatro a cinco dias para ser colocado. Mas para isso, é preciso, no mínimo, de 10 dias de tempo bom, sem chuvas”, reiterou Griebeler. “Estamos comprometidos em fazer uma excelente obra, que dure muitos anos”, garantiu.

Escola Esperança: novo laudo avaliará situação completa do projeto estrutural

No início desta semana, a Administração Municipal também recebeu o laudo técnico da CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia, encomendado para verificar problemas com relação a obra. A análise, mesmo sendo realizada em parte da escola, concluiu que houve problema de execução da obra e de projeto, elaborado por uma empresa contratada pela Prefeitura no final de 2004. O laudo sugere ainda que seja executada uma nova avaliação, que determinará a situação completa do projeto estrutural. “Esse novo laudo também está sendo providenciado em caráter emergencial”, assegurou o vice-prefeito.

“Vamos ingressar na Justiça com uma Ação Cautelar de Produção de Prova Antecipada com a empreiteira e a empresa responsável pelo projeto”, destacou Griebeler. Além disso, também será aberta uma sindicância interna para apurar a responsabilidade do fiscal da obra. “É preciso saber onde estão os problemas e de quem é a culpa”, garantiu. “Além disso, vamos buscar judicialmente o ressarcimento de todos os prejuízos que tivemos”, finalizou. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Vereador suplente assume vaga e ajuda Executivo em sua primeira sessão

Airton usou a tribuna pela primeira vez

O suplente Airton Vargas assumiu o lugar do vereador Marcelo Cardona (PP) na sessão da última quinta-feira, 22 de julho, na Câmara Municipal de Montenegro. Em sua primeira participação no Legislativo, Airton foi um dos oito votos favoráveis ao projeto do Executivo que cria cinco cargos de Assessor Especial, com funcão gratificada nível 10.

O projeto havia sido criticado pela vereadora Rose Almeida (PP), que voltou a cobrar da Prefeitura o cumprimento da promessa de apresentar um novo plano de carreira para todo o funcionalismo e a Reforma Administrativa. Na votação, Rose foi voto vencido.

Airton explica que votou favorável à criação de cinco cargos de assessor especial “temos muitas obras que precisam do acompanhamento destes profissionais”. Segundo ele, “não podemos penalizar os moradores, empresas e a Fundarte pela falta de engenheiro”, referindo-se à obra de macrodrenagem do Arroio Montenegro, que aguarda a contratação de nova empresa para o asfaltamento das ruas atingidas.

Outro pedido do vereador foi a criação de plataformas em propriedades rurais para armazenamento da produção. “O produtor hoje coloca sua produção de citrus, lenha e até tarros de leite no leito das estradas. A idéia é a criação de plataformas na área do terreno do produtor, onde ele poderia plantar. Na época da colheita, esta área seria a primeira a ser colhida e ali se armazenaria a produção, desobstruindo as estradas”, explicou.

Marcelo Cardona pediu licença de 15 dias para tratar de assuntos particulares.

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Projetos que criam e extinguem cargos serão votados quinta na Câmara

Nesta quinta-feira, os vereadores estarão analisando e votando seis projetos do Executivo referentes ao funcionalismo público municipal. O primeiro altera o prazo da licença gestante, que passa de 120 para 180 dias. A Mensagem Justificativa salienta a importância do vínculo entre mãe e filho, principalmente nos primeiros seis meses de vida, o que contribui significativamente para o desenvolvimento do bebê, além de permitir uma amamentação exclusiva e de qualidade. Nesta mesma linha, será ampliada a licença paternidade, que passará de cinco para quinze dias.


Os demais projetos incluem artigos no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, tratando de diferentes licenças: para tratamento de saúde do servidor, gestante e adotante e por acidente em serviço.



Criação e extinção de cargos



O projeto 024/10, apresentado pelo prefeito Percival de Oliveira (PMDB) pretende criar cinco cargos de Assessor Especial I – CC/FG 10, com isto extinguindo um cargo de Assessor Especial e quatro cargos de Assessor Técnico, no quadro do funcionalismo. Na prática, o projeto pretende valorizar os Assessores Especiais I, que possuem curso superior.

Dentre as justificativas do prefeito constam as atribuições destes profissionais, que atuam em áreas especializadas. “São responsáveis por inúmeros projetos, na maioria das vezes de grande porte e que envolvem gastos consideráveis”, considerou.

Oliveira alegou ainda que, comparando com o valor pago pela iniciativa privada a um profissional de nível superior com experiência, ou até mesmo para um autônomo, fica perceptível que o salário dos técnicos da Prefeitura está muito aquém do mercado. A remuneração do Assessor Especial I será de R$ 3.352,77. A dos Assessores Especiais II – CC/FG 8 permanecerá a mesma.

A última matéria em votação altera o projeto Câmara Vai aos Bairros, também permitindo a realização de reuniões no interior do município e ainda alteração na lei que autoriza o Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Tradicionalista Montenegrina como entidade Coordenadora e Executora da 3ª Expomonte 2010. A sessão da Câmara Municipal inicia às 19 horas. (ACOM Câmara de Montenegro)

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Prefeitura contrata empresa para elaboração de Plano de Saneamento Básico do Município

A Prefeitura de Montenegro assinou contrato com a empresa Encop Engenharia Ltda para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. Serão investidos R$ 40.000,00 para a realização deste estudo. O Plano de Saneamento deverá considerar o abastecimento de água potável, abrangendo suas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao atendimento à população. Também deverá ser levada em consideração a captação, adução, tratamento, reservações e distribuição até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. A proposta também levará com consideração o esgotamento sanitário, infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao atendimento à população, devendo abranger a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.

O Plano de Saneamento Básico deverá contemplar os seguintes estudos: diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sócio-econômicos, apontando as causas das deficiências; objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, compatíveis com os demais planos setoriais; programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas, compatíveis com planos governamentais existentes, identificando possíveis fontes de financiamento; ações para emergências e contingências; mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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FUMDESP abre inscrições para novos projetos

Já estão abertas as inscrições para projetos que visam a obtenção de recursos financeiros do município, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto (FUMDESP), para o segundo semestre de 2010. Eles deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura de Montenegro, na rua João Pessoa nº 1363, no período de 20 a 30 julho de 2009, de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16h30min. Os projetos devem fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte, lazer e recreação no município. O FUMDESP foi instituído pela Lei municipal nº 4.653 de 14/05/2007.

A íntegra do edital e os formulários para apresentação dos projetos, execução da receita e despesa e para o relatório de cumprimento do objeto, bem como a cópia da Lei Municipal nº 4.653 estão disponíveis no site do município (www.montenegro.rs.gov.br). Na página principal, basta clicar em "editais" e depois em "Edital FUMDESP".

O diretor de Desporto do Município, José Francisco Vieira da Silva, salienta que os projetos deverão ser apresentados através do Formulário Padrão disponível no site.  "É necessário observar todas as exigências a serem cumpridas fixadas no edital e na Lei, para que os projetos sejam analisados pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD)", completa. Outras informações poderão ser obtidas através do número 3632-3067, com a Diretoria de Desporto ou pelo e-mail smec.desporto@montenegro.rs.gov.br (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Secretaria de Saúde recebe nova ambulância

Montenegro agora conta com cinco ambulâncias para fazer a remoção de pacientes. Um novo veículo, da marca Peugeot modelo Boxer, foi entregue na manhã de hoje (19), para o Setor de Remoções da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A aquisição do veículo foi feita com recursos próprios. Foram investidos R$ 95.580,00 na nova ambulância, que é equipada com maca rígida e tubos de oxigênio.

“É mais um veículo à disposição da comunidade”, garante a secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues. Ela lembra que cada vez mais é possível realizar a remoção de pacientes com qualidade no atendimento. A nova ambulância tem capacidade para sete pessoas. De acordo com a secretaria, a cada mês são feitas cerca de 2.800 remoções, sendo que, diariamente, uma média de quatro pacientes é transportada em maca.

Segundo o chefe do Setor de Remoções, Luis Azeredo, a grande parte das remoções são feitas devido a acidentes de trânsito e transporte de pacientes que realizam quimioterapia e radioterapia em outras cidades. Ele lembra que o setor ainda conta com dois microônibus e quatro carros pequenos para o transporte de pacientes. “Também estamos com uma emenda parlamentar para a aquisição de dois veículos Doblo”, revela.

O prefeito Percival de Oliveira destacou os investimentos que o município vem realizando na área da saúde. “A saúde é uma área que precisa de um grande aparato, e estamos investindo muito nela”, afirma. O chefe do Executivo cita a renovação da frota, a inauguração de novos postos de saúde e a criação do cargo público de agente comunitário de saúde, agente de campo da dengue e agente do programa Primeira Infância Melhor (PIM).

“É feito uso constante destas ambulâncias. A renovação da frota é algo necessário”, destaca o vice-prefeito Marcos Griebeler. Ele enfatiza que a remoção de pacientes trata da vida humana. “É importante lembrar que diariamente são feitas remoções”, ressalta Percival. Durante a entrega, também foi anunciada a compra de um Fiat Uno. “A ambulância estava orçada em R$ 130.000,00, como conseguimos abaixo deste preço, usaremos os recursos para aquisição de um novo veículo de pequeno porte”, explica Luís. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Candidato da coligação PMDB/PDT esteve em Montenegro

O candidato a governador do Rio Grande do Sul, José Fogaça (PMDB), esteve em Montenegro no dia 16 de julho, acompanhado do candidato a vice, Pompeo de Mattos (PDT). Ambos foram recebidos por lideranças e candidatos dos dois partidos da coligação no CTG Estância do Montenegro.
Falando sobre a sua visão de futuro, Fogaça ressaltou sua política de manter conquistas de governos anteriores. O candidato lembrou que ao assumir a Prefeitura de Porto Alegre manteve o Orçamento Participativo e a política de transportes. Sobre o governo estadual, o peemedebista lembrou que Rigotto iniciou uma política de reestruturação da dívida do Estado e de capitalização do Banrisul, iniciativas que foram seguidas pela Governadora Yeda Crusius. “Seria uma atitude improcedente e injustificável, não dar seqüência, não dar continuidade a isto”, afirmou. Para ele, conquistas anteriores devem servir de patamar para “um grande pulo em direção ao futuro”.

Confira o vídeo:

SMS realiza capacitação de agentes

A comunidade montenegrina passará a ter um melhor tratamento na área da saúde mental. Isto se deve à capacitação na atenção básica, realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A capacitação tem quatro etapas sendo que hoje (16), teve início a primeira, realizada no Campus local da UNISC.


Equipes dos postos Estratégias Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade e interior, do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), do Programa de Prevenção à Violência (PPV), do Movimento Montenegro contra o Crack (MCC), agentes do programa Primeira Infância Melhor (PIM) e agentes comunitárias participaram da capacitação.

“Esta capacitação faz parte das ações do eixo saúde do MCC”, explica a secretária da Saúde, Ana Maria Rodrigues. Ela relata que o objetivo do encontro é capacitar toda a equipe da saúde que trabalha na atenção básica em relação ao manejo de paciente portador de algum tipo de sofrimento mental, incluindo álcool e drogas.

A capacitação está sendo comandada pela psicóloga da Secretaria da Saúde de Igrejinha, Patrícia Benites, que já havia participado como palestrante na Conferência da Saúde Mental realizada no município. “Este é um trabalho segmentado. Além de avançar na área da saúde mental, pretendemos avançar em outras áreas, como mortalidade infantil”, afirma Ana Maria. A secretária lembra que um profissional sem qualificação não tem qualidade para atender a comunidade.

A titular da pasta lembra que os profissionais que participam da capacitação são aqueles que atuaram com mais informação e eficiência em suas unidades. Ela ressalta que eles atuarão com pontualidade em relação aos encaminhamentos que dizem respeito à saúde mental. “Nossa tarefa é buscar a prevenção de todos os tipos de agravos à saúde”, finaliza.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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SMVSU prepara reinício da operação tapa-buracos

Com o passar do tempo, um dos maiores problemas enfrentado pela cidade deve começar a diminuir. Isto se deve ao conserto da Usina de Asfalto da Prefeitura. O mecanismo estava parado devido à quebra de duas peças. O conserto da Usina custou R$ 30.000,00 e garantirá o reinício das operações tapa-buracos por parte da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU).


“A manutenção foi muito bem feita”, garante o vice-prefeito de Montenegro, Marcos Griebeler. Ele revelou ainda que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras Públicas (SMOP), comprou R$ 180.000,00 em brita e emulsão, materiais necessários para a criação do asfalto. “Hoje pela manhã já começamos a trabalhar”, expôs o secretário de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira.

Enquanto o vice-prefeito e o secretário concediam entrevista, uma leve chuva começou a cair. “É importante que não chova para que os trabalhos sejam realizados”, lembrou Griebeler. De acordo com Vaceli, é necessário esperar de um a dois após a chuva parar que os trabalhos sejam reiniciados.

Na ocasião, também foi anunciado que as ruas com maiores necessidades serão as primeiras a receber a operação tapa-buracos. Entre as vias citadas, estavam as ruas João Pessoa e Bento Gonçalves. Outra importante informação divulgada é o projeto de escarificar, tirando o asfalto velho, e fazendo uma nova pavimentação em algumas vias da cidade. “Há muitos locais onde este trabalho deve ser feito”, destacou Vaceli.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Projeto na área da habitação contempla Bairro Panorama

Um projeto para construção de residenciais no bairro Panorama foi apresentado na manhã de ontem (15), no Gabinete do Prefeito. A empresa Benin Imóveis, de Canoas, anunciou a intenção de construir três conjuntos residenciais em uma área de 6,6 hectares no bairro. Cada conjunto habitacional terá 350 apartamentos e será financiado pela Caixa Econômica Federal.

Um dos conjuntos será destinado a famílias com renda entre três e seis salários mínimos, dentro do projeto “Minha Casa, Minha Vida”. Os outros dois conjuntos ainda não têm público definido. Porém, o prefeito Percival de Oliveira requisitou que esses apartamentos fossem destinados para famílias de baixa renda. “Montenegro tem problema de habitação nessa faixa de renda”, afirma o chefe do Executivo.

“O bairro Panorama terá uma ótima estrutura para um residencial”, destaca o vice-prefeito Marcos Griebeler. Ele lembra que há projetos para a ampliação da Escola Municipal Adolfo Schüler, instalação de um Posto de Saúde no bairro Santo Antônio, que atenderá também o bairro Panorama, e a construção de uma passarela na RSC-247.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Câmara aprova convênio de R$ 30 mil entre Executivo e Amoga

Na sessão da noite desta quinta-feira, 15 de julho, a Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou o convênio entre a Prefeitura e a Associação Montenegrina dos Guardiães dos Animais – Amoga. Com um repasse de R$ 30 mil, a entidade espera castrar 250 animais até o final de 2010, quando encerra o convênio.

A coordenadora Maria Luiza Kimura explica o trabalho da entidade, após receber a verba, “Num primeiro momento será feito um trabalho de conscientização nas comunidades. Posteriormente haverá o recolhimento destes animais para castração”, explica a coordenadora.

Luiza ressalta que parte dos animais será encaminhada para adoção, e os demais serão deixados no mesmo lugar onde foram capturados.

Confira a entrevista:

Câmara aprova convênio de R$ 30 mil entre Executivo e Amoga

Na sessão da noite desta quinta-feira, 15 de julho, a Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou o convênio entre a Prefeitura e a Associação Montenegrina dos Guardiães dos Animais – Amoga. Com um repasse de R$ 30 mil, a entidade espera castrar 250 animais até o final de 2010, quando encerra o convênio.

A coordenadora Maria Luiza Kimura explica o trabalho da entidade, após receber a verba, “Num primeiro momento será feito um trabalho de conscientização nas comunidades. Posteriormente haverá o recolhimento destes animais para castração”, explica a coordenadora.

Luiza ressalta que parte dos animais será encaminhada para adoção, e os demais serão deixados no mesmo lugar onde foram capturados.

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Campanha da Solidariedade chega ao fim com doação de 2 mil peças

Humanizar. Este é o objetivo da campanha do agasalho, promovida pelo Gabinete da Primeira-dama e pela Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD) em parceria com o Banco Itaú. Na manhã de hoje (15), esta campanha recebeu um enorme incentivo. Mais de 2 mil peças de roupas foram entregues hoje pela Escola Estadual A. J. Renner.

As roupas foram doadas pelos alunos da instituição de ensino a partir da “Gincana Bacana” que acontece na escola. “Esta gincana teve início no começo do ano e segue até outubro”, explica a vice-diretora do turno da manhã, Liliane da Rosa Franco. A secretária de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Leda Esmério, destacou a importância das doações. “Cerca de 5 mil famílias serão beneficiadas”, afirma.

Estimativas mostram que cerca de 5.109 quilos de agasalhos já foram doados. “Agradecemos a colaboração da escola. Com esta doação, ultrapassaremos as 6 toneladas que foram arrecadadas ano passado”, lembra Leda. O gerente da agência de Montenegro do Banco Itaú, Gilberto Freitas Morales, lembrou que cada quilo de roupa doado será convertido em um jogo de lençóis ou um cobertor.

Morales lembra que ano passado, 50% dos jogos de lençóis e cobertores entregues ao município foram repassados para as vítimas de enchente no nordeste. “Este ano 25% do que for ganho em lençóis e cobertores será enviado para o nordeste, em prol das famílias que ficaram desabrigadas pelas chuvas”, afirma o gerente. Ele ainda lembrou que a escola que doar mais agasalhos recebe o “Troféu Solidariedade”.

“A comunidade de Montenegro sempre se engaja neste tipo de campanha”, afirma a primeira-dama, Ivana Peyrot. Ela também lembra que a cada campanha lançada existe a expectativa de ultrapassar metas. Para a diretora da Escola A. J. Renner, Denise de Oliveira Dias, a gincana não é um benefício só para a escola. “Acabamos por ajudar as famílias necessitadas do nordeste também”, concluí.

Na ocasião, também foi discutido a possibilidade de utilizar a sala onde as roupas estão para fazer a distribuição dos agasalhos para as comunidades próximas. “É um bom local e que é próximo à comunidade”, expôs Leda. O evento foi alusivo ao final da Campanha da Solidariedade, organizada pelo Banco Itaú, Doações de agasalho podem continuar a serem feitas nos postos de sempre. A campanha realizada pelo Gabinete da Primeira-dama segue até o dia 20 de julho, dia do Amigo. Após, será possível fazer doações direto no Centro de Referência de Assistência Social.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Montenegro sedia encontro de Conselheiros Tutelares

 Ocorreu durante o dia de hoje (15), o 81ª Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares do Vale do Caí, Sinos e Paranhana. Esta é a segunda vez que o encontro acontece em Montenegro. O evento teve diversas atividades durante todo o dia e reuniu conselheiros tutelares de 43 municípios.

A coordenadora do Conselho Tutelar de Montenegro, Leila Rosane Machado Ternes, diz que o objetivo do encontro é discutir, refletir e debater. O tema do evento foi “Conselho Tutelar e a Rede de Proteção”.  “Somos os elos de uma corrente que não pode arrebentar”, afirmou Leila para os demais conselheiros e conselheiras presentes. Ela também disse que cada vez mais é necessário zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças. A conselheira ainda lembrou dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos que adotar ações integradas entre as instituições”, concluiu Leila.

O vice-prefeito do município, Marcos Griebeler, elogiou a eficiência e eficácia do Conselho Tutelar do município. Ele lembrou que o Conselho Tutelar de Montenegro possui total apoio da Administração Municipal. “Nós damos todas as condições necessárias para que o Conselho consiga trabalhar”, garantiu. Griebeler reforçou seu ponto, citando o recente aumento de salário das conselheiras e a aquisição de um novo veículo exclusivo para o Conselho Tutelar.

“Ainda temos grandes desafios pela frente”, destacou o vice-prefeito ao final de seu discurso. Já a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CONCRAD), Cíglia Silveira, destacou que ainda existe falta de informação para todos que trabalham na área, principalmente sobre o ECA, que completou 20 anos. “Espero que possamos avançar a partir deste encontro”, finalizou. Após a abertura oficial do evento, teve início um ciclo de palestra que durou até o final da tarde.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Prefeitura e EFICA assinam convênio para conclusão de paisagismo na Estação da Cultura

Em breve, deverá iniciar a quarta e última etapa para a conclusão das obras do projeto paisagístico da Estação da Cultura. A assinatura do convênio com a Entidade de Filantropia, Cultura e Arte (EFICA) ocorreu na tarde de ontem (14). O paisagismo é a contrapartida oferecida pela Administração Municipal em troca da restauração do prédio. “Três etapas já foram realizadas, contemplando o jardim já existente”, destaca a presidente da entidade, Beatriz Steffen. Nesta última fase da obra, a Prefeitura investira R$ 75.000,00. “Sempre buscamos revitalizar este espaço histórico para o uso da comunidade”, disse.

“É um trabalho em conjunto para a manutenção deste importante espaço cultural”, avalia o responsável pelo projeto de recuperação da Estação, Pedro Bühler. Para ele, as obras representam um importante esforço da comunidade, numa idéia que começou há 30 anos atrás.

Em seu discurso, o secretário municipal de Educação e Cultura, Renato Kranz, agradeceu o apoio da EFICA e sua luta para a restauração do prédio da antiga estação férrea. “A contrapartida do município é pouco, comparada a este importante trabalho”, destacou. Kranz lembrou que atualmente, 35% do orçamento do município é destinado a educação e cultura. “A parceria com a EFICA já está consolidada”, afirmou o vice-prefeito Marcos Griebeler. “A Estação da Cultura foi feita para a comunidade”, finalizou.

Estação receberá subestação de energia elétrica

Além do paisagismo, também foi assinado convênio para a construção de uma subestação de energia elétrica, com 150 kw de potência, com investimento de R$ 39.924,00 por parte do município. “Este projeto também faz parte da contrapartida do projeto de restauração do prédio”, afirmou Kranz. A subestação evitará quedas de luz em apresentações artísticas que ocorrem no local.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Viação alega falta de demanda para manter linha da Fortaleza

Reclamação de moradores da Fortaleza, interior do município, de que no primeiro semestre deste ano a Vimsa desativou a linha de ônibus entre a sede e a localidade, existente há 20 anos, motivou reunião convocada pelo vereador Marcos Gehlen (PT) na tarde de quinta-feira (15), na Câmara Municipal. Participou o gerente operacional da Vimsa, Júlio Höerlle e do diretor de Trânsito do Município, Luis Fernando Silveira.

Inconformado, o Vereador busca o retorno do ônibus. “É uma concessão pública, e a Prefeitura deve ser o agente fiscalizador”, comenta Gehlen. O gerente da Vimsa alega que, operacionalmente, a prestação do serviço se tornou inviável, devido a pouca demanda: “o número de passageiros em Fortaleza não paga nem mesmo o custo operacional”.

            Marcos Gehlen, em defesa dos usuários, questionou se outras linhas não compensariam este déficit. Höerlle respondeu que hoje, infelizmente, pela alta carga tributária e outros fatores, para que o serviço seja auto-sustentável precisa ter linhas de ônibus lotadas.

            O vereador deverá apresentar Pedido de Informação para conhecer o pensamento do Executivo, agente fiscalizador do contrato de concessão.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Recursos para canalização de arroio no Cemitério Municipal

Através do projeto de lei 78/10, o Executivo inclui a ação Canalização do Arroio no Cemitério Municipal, no valor de 65 mil reais, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. A matéria foi aprovada por todos os Vereadores componentes da Comissão Geral de Pareceres, reunidos terça-feira (13). Segue para votação em plenário na sessão da Câmara desta quinta.


Conforme o Vice-Prefeito Municipal Marcos Griebeler (PP), na Mensagem Justificativa, a canalização é uma necessidade urgente para que se possam delinear espaços para futuros sepultamentos. As etapas da obra estão descritas na Planilha de Orçamento Global, analisada por um engenheiro responsável. Consistem em retirada de vegetação, alinhamento entre as extremidades buscando o ajuste e segmento da canalização já existente, nova escavação mecânica e assentamento de tubos.

O representante do Executivo relatou ainda aos Vereadores que a área é de preservação permanente devido à existência do arroio. “Com sua canalização, poderá haver uma preservação seletiva de seu entorno, através da concessão da Licença Ambiental”, aponta.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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UTI do Hospital Montenegro poderá ficar pronta em agosto

Depois de autorizar a destinação de verbas da Câmara para o Hospital Montenegro (HM), abrindo mão de investimentos na estrutura do Legislativo, os Vereadores estiveram na casa de saúde verificando o andamento das obras.


Dos cento e dez mil reais repassados, a maior parcela (oitenta e cinco mil) está sendo investida na reforma e ampliação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Para esta finalidade, também está havendo apoio de empresários locais e de diversas entidades.

Durante a visita dos Vereadores José Alfredo Schmitz (PPS), Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB) e Iria Camargo (PPS), o superintendente institucional do HM, Sérgio Machado, destacou que a capacidade da UTI passará de sete para dez leitos. Com isto, poderá ser enquadrado como porte 2, o que irá gerar incremento de 246% na receita.

“Mesmo assim não se atingirá o ponto de equilíbrio necessário entre receita e despesa”, revela. Machado destaca o envolvimento da sociedade para a melhoria da UTI, que inclusive recebeu equipamentos do Governo do Estado. Também houve aquisições com recursos da Câmara de Vereadores, das embaixatrizes do Hospital Montenegro, doações da comunidade e de empresários.

Para o Presidente do Legislativo, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) isto comprova que, com a contribuição do Poder Público, empresários e comunidade vêm sendo possível colocar a UTI novamente em funcionamento.

A previsão é concluir as obras e adquirir todos os equipamentos até o próximo mês, agosto. Parte deles, como camas e carrinhos, já se encontra depositada em uma sala do HM.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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Administração Municipal busca solução de problemas em parceria com representantes da sociedade

Em reunião realizada na manhã de quarta-feira (14), no Gabinete do Vice-Prefeito, diversas entidades e representantes da sociedade estiveram reunidos para debater sobre dois problemas da cidade. Primeiramente foram estudadas providências contra a ação dos pichadores. Após, os representantes reunidos buscaram uma solução para o caso de um morador de rua.


Denunciar. Este foi descrito como o meio mais eficiente de inibir a ação de pichadores na cidade. “A pena para quem ser pego em flagrante é de três meses a um ano”, destaca o delegado da Polícia Civil, Marcelo Farias Pereira. “Buscaremos também a implantação de um disque-denúncia especial para este tipo de ação”, destaca o vice-prefeito Marcos Griebeler. Ele lembra que em Porto Alegre, a implantação do disque-denúncia contra pichação foi eficiente.

A realização de trabalhos de conscientização nas escolas também foi um ponto destacado. “As escolas são o maior agente social que possuímos”, lembra a secretária de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Leda Esmério. Denúncias de ação de pichadores podem ser feitas pelo telefone 190, na Brigada Militar, ou 3632-1111, na Polícia Civil. “Precisamos cortar essas ações agora, ou elas ficarão maiores”, concluiu Griebeler.

O segundo problema discutido foi um morador de rua que vem causando problemas para toda sociedade. “É uma lástima que isto está acontecendo. Recentemente realizamos um trabalho para a retirada de moradores das ruas, mas este homem insiste em ficar vagando pela cidade”, expõem o vice-prefeito. Ele destaca que, desde a ação realizada em uma parceria entre a Administração Municipal, a Brigada Militar e o Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional (Recreo), não houve mais queixa de moradores de ruas.

Uma nova ação em parceria entre o Recreo, Brigada Militar e Administração Municipal foi planejada durante a reunião. O objetivo é levar o morador de rua para a instituição onde ele possa receber tratamento. “O problema é que pode não ser só o vício que ele possui, mas um transtorno mental”, explica Otávio Furtado, diretor do Recreo. O vice-prefeito lembrou que deve ser feito um programa social e não de repreensão. “A sociedade precisa se unir para combater este mal”, afirma.

Durante o encontro, foram analisados meios legais de dar um tratamento adequado ao morador de rua. O Procurador Geral do Município, Marcelo Rodrigues, lembrou que o município pode pedir a internação compulsória do morador de rua. “Com os devidos documentos podemos fazer isto”, garante. Griebeler salienta que o assunto não se trata de buscar a limpeza da praça onde o morador de rua se encontra, mas buscar o bem para este cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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SMS realizará capacitação em saúde mental na UNISC

Inicialmente previsto para ocorrer na Estação da Cultura, a capacitação em saúde mental coletiva na atenção básica, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), será realizada no Campus local da UNISC, nesta sexta-feira (16), das 13 às 17 horas. “Alteramos o local em virtude do espaço físico, pois resolvemos ampliar a turma”, informou a titular da pasta, Ana Maria Rodrigues. O encontro terá carga horária prevista para 16 horas/aula. A palestrante será a psicóloga Patríca Benites, que também participou da Conferência Municipal de Saúde Mental.


Participarão desta capacitação a equipe do CAPS, das unidades básicas de saúde e ESFs, PIM, Agentes Comunitárias de Saúde, duas vagas para o Conselho Municipal de Saúde, PPV, movimento Montenegro Contra o Crack (MCC) e equipe de psicologia da Secretaria. A ação faz parte do cronograma de atividades previstas para 2010 do eixo saúde do MCC na ideia de integralização da rede de atenção em saúde mental na atenção básica.

Neste dia, as unidades de saúde do Germano Henke, José Luiz/Industrial e Esperança estarão fechadas na parte da tarde. Em Muda Boi, não haverá atendimento, pois a equipe participará da capacitação. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centenário também estará fechada à tarde. “A urgência e emergência será atendida pelo pronto atendimento do Hospital Montenegro”, destaca Ana. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Prefeitura busca diminuir poluição visual no município

Em breve terá início a primeira etapa de retirada de placas irregulares de áreas públicas do município. A ação será realizada em uma parceria entre as diretorias de Fiscalização de Obras e Posturas e Transporte e Trânsito. “Começaremos o trabalho na semana que vem”, informa o diretor de Fiscalização de Obras e Posturas, Astor Pedro Lermen. “Em áreas públicas é permitido apenas placas de orientação e regularizadas”, esclarece. A retirada de outdoors e demais placas não regularizadas das áreas públicas de todo o município busca dar um visual mais limpo à cidade.


Paralela a esta ação, também será fiscalizada a ocupação de passeio público por materiais de construção e estacionamentos irregular. “Colocar brita ou areia na calçada é irregular e ainda há o perigo de entupir uma boca de lobo”, expõem Lermen. Esta ação deve ter início na Via II para depois expandir-se para as demais ruas da cidade. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Empresa apresenta projeto e anuncia mais investimentos na área da habitação

 O prefeito Percival de Oliveira recebeu em seu Gabinete, na tarde da última sexta-feira (09), representantes da empresa Conkretus, de Canoas. A empresa será responsável pela construção de 160 apartamentos de 42 m² no bairro Cinco de Maio. A oportunidade serviu para que Percival conhecesse detalhes do projeto. A construção dos apartamentos será financiada pela Caixa Econômica Federal e o projeto está inserido no programa Minha Casa, Minha Vida.

O complexo é composto por oito blocos, área comum e quadra poliesportiva. “Este é um empreendimento com margem no social”, destacou Walter Silva, um dos representantes da Conkretus. Na ocasião, também foi anunciada a existência de um projeto para a construção de 120 casas e 200 apartamentos no bairro Panorama. Os representantes da empresa ainda informaram que a Conkretus comprou uma área de 3,5 hectares no município e que deseja desenvolver um projeto semelhante aos demais no local.

“Nosso município tem um déficit de moradias. Com estes empreendimentos, começamos a resolver parte desta demanda”, afirmou o chefe do Executivo. Estimativas apontam que há um déficit de aproximadamente 3.000 moradias em Montenegro. Também estiveram presentes no encontro o diretor de Habitação, Adriano de Mello, e os representantes da empresa Aldir Lima e Cassandra Paz.

(ACOM Prefeitura de Montenegro)

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Empresa sugere ‘nova Ramiro Barcelos’

A empresa Pró Cidades, contratada para o desenvolvimento do projeto de adequação do trânsito de Montenegro, apresentou em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, 12, o Plano de Circulação Viária. A apresentação foi dos arquitetos Ida Bianchi e Ricardo Schiavon. Os principais pontos foram as entradas da cidade e o tráfego nas ruas centrais. Com o novo sistema binário, a Rua Ramiro Barcelos ganha mão dupla.

Após vários meses de análise da realidade do trânsito da cidade, os profissionais encaminharam algumas mudanças. De acordo com Schiavon (foto abaixo), as entradas da cidade estavam desembocando num mesmo local. “Se o visitante entrasse pela Osvaldo Aranha ou pela Buarque de Macedo, acabaria no gargalo, que é o cruzamento do Supermercado Nacional”, pontuou. Para “afastar” o trânsito do local, será usada a Rua Othelo Rosa, que leva o tráfego para a Rua Olavo Bilac. A Osvaldo Aranha irá circular apenas no sentido centro-bairro até a Rua Bento Gonçalves, onde passa a ter mão dupla até a RS240.

Outra alteração importante será na Rua Santos Dumont, que passa a ser outra entrada da cidade, invertendo o sentido atual. “Quem vem pela Buarque de Macedo, pode tomar a Santos Dumont para entrar no centro, ou para acessar a João Pessoa e ir para a Timbaúva”, explica o arquiteto.

Mas o que mais chamou a atenção foi a proposta para a Rua Ramiro Barcelos. Segundo Schiavon, só vai passar pela via quem quiser acessar o comércio existente ali. “Com o projeto de reformulação pretendido pela Prefeitura, haverá ali a intenção de ‘dificultar a circulação’, ou seja, tornar a Ramiro uma rua de trânsito lento”, explica.

O plano será encaminhado ao Executivo, que tomará as providências para sua implantação, como avaliação do Conselho de Trânsito e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Alterações:

Rua Othelo Rosa: Sentido único da Osvaldo Aranha até a Olavo Bilac.

Rua Bento Gonçalves: Sentido único da Fernando Ferrari até a Osvaldo Aranha.

Rua Buarque de Macedo: Sentido único da Osvaldo Aranha até a Santos Dumont.

Rua Tristão Fagundes: Sentido único da Buarque de Macedo até a Osvaldo Aranha.

Rua Santos Dumont: Sentido único da Buarque até a João Pessoa.

Rua Osvaldo Aranha: Sentido único da João Pessoa até a Bento Gonçalves.

Rua Olavo Bilac: Sentido único da Othelo Rosa até a João Pessoa.

Rua São João: Sentido único da João Pessoa até a Bento Gonçalves.

Travessa Carlos Goetselig: Mão única da Ramiro até a Capitão Cruz.

Rua José Luiz: Permanece em mão única a partir da Rua Bento Gonçalves.

Rua Fernando Ferrari: Mantém a mão única até a Bento Gonçalves.

Rua Capitão Porfírio: Mão única da Santos Dumont até a Fernando Ferrari.

Rua Capitão Cruz: Mão única da Fernando Ferrari até a Santos Dumont.

Rua Ramiro Barcelos: Mão única em toda a sua extensão.

Rua João Pessoa: Mão única da Santos Dumont até a Fernando Ferrari.

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Município receberá recursos para estradas do interior

Conforme previsto na Medida Provisória nº 473, editada no final do ano passado, acabam de ser empenhados os créditos extraordinários do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 850.000,00 para Montenegro, uma das cidades gaúchas atingidas por calamidades climáticas e desastres naturais, como enchentes, vendavais e tornados, ano passado.  A informação foi confirmada pelo prefeito Percival de Oliveira, em visita ao Ministério nesta quinta-feira (08).

O empenho quer dizer que os recursos já estão reservados pelo Governo Federal. De acordo com o chefe do Executivo, o valor será usado para recuperação da malha viária rural da cidade. “Também usaremos o recurso para a aquisição de brita, cimento e material para o patrolamento das estradas e conserto de bueiros”, adianta Percival. Nos próximos dias deverá ocorrer a assinatura do termo entre o município e o Ministério. (ACOM Prefeitura de Montenegro)

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