PSOL pede intervenções em Montenegro

Ofícios do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Montenegro foram encaminhados ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, e ao Promotor de Justiça Especializada, Thomas Colletto, A sigla pede que os órgãos verifiquem a situação das escolas municipais, gerenciamento da Educação e obras públicas.


Educação

No primeiro documento, assinado pelo vice-presidente do partido na cidade, Valter Robalo, e encaminhado a Da Camino, são listados itens relativos à falta de um Plano Municipal de Educação no município, além de sugerir que possa haver diversas irregularidades em obras de construção ou ampliação das escolas municipais.

Para embasar seus argumentos, o PSOL alega desconhecer “a existência de ‘habite-se’, da propriedade dos imóveis e regularização das obras” nas seguintes escolas: Maria Josepha Alves de Oliveira, Etelvino de Araújo Cruz, Pedro João Muller, Tio Riba, Bello Faustino dos Santos, José Flores Cruz, Gente Miúda e Dr. Walter Belian.

Além das obras, o ofício questiona também as competências e atribuições da SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Cultura. O partido ressalta, no documento, que “há evidências que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pretende eliminar o processo da escolha democrática dos diretores das escolas municipais”.

Um outro documento, este para Colletto, assinado pelo presidente do PSOL, Juan Machado, pede que o promotor intervenha no remanejamento da professora Carmem Pafiadache da Rocha, da função de diretora da escola Maria Josepha Alves de Oliveira. Citando expressões usadas por vereadores na tribuna da Câmara contra o Secretário de Educação Renato Kranz, e ressaltando que ele respondera pela imprensa que se sentia ‘lisonjeado’, o ofício solicita ao MP que investigue as razões da remoção da diretora, além de cobrar a infra-estrutura disponível na escola.

Obras

Ao procurador Da Camino o PSOL apresentou ainda um ofício em que destaca os problemas das obras da Praça Rui Barbosa. Após relatar a tentativa infrutífera de uma audiência com o prefeito Percival de Oliveira, e da intervenção do MP para que a Administração mostrasse os documentos relativos à obra, o partido aponta que há “muitos pontos obscuros” a serem esclarecidos, “como o valor realmente pago à empreiteira vencedora da primeira licitação, de R$ 57.974,98 ou R$ 133.202,15”.

Matéria original do portal JP News
 
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