Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, autorizando-o a receber 850 mil reais do governo federal, para o conserto de estradas e bueiros danificados por temporais em 2009. O ato ocorreu no final da tarde de quinta, na sede do Legislativo, antes da ida dos Vereadores ao Parque Centenário para a Sessão Solene alusiva à Semana Farroupilha.
A Prefeitura obteve os recursos do Ministério da Integração Nacional, a partir da apresentação de Plano de Trabalho. O documento informa que os 850 mil reais se destinam à recuperação da malha viária rural do município, incluindo não só a pista de rolamento, mas também os bueiros e valetas. A extensão dos trabalhos é de 80 quilômetros, abrangendo as estradas vicinais de Lajeadinho, Sanga Funda, Sobrado/Bom Jardim, Serra Velha, Santos Reis/Campo do Meio, e Potreiro Grande/Pesqueiro. Também serão recuperados dez bueiros, da cidade e do interior.
Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) relembra os fatos que motivaram a busca pela verba. São as enxurradas acontecidas dia 26 de setembro, 12 e 13 de novembro de 2009. A tempestade do dia 13, com quatro picos torrenciais, teve como consequência casas destelhadas, carros invadidos pela água, desabamento de casas, cinquenta locais da cidade completamente alagados, sem condições de passagem, e diversos pontos sem energia elétrica.
O documento relata ainda que “quando se cogitou a possibilidade de que o pior já havia passado muitos montenegrinos foram acordados na madrugada de sábado, 14 de novembro, por um vendaval com características de tornado”. Foram ventos com mais de 100 Km/h, “que deixaram rastros de destruição e tristeza”, lamenta o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB). Lembra que “de longe se podia perceber as ruas completamente alagadas por conta dos córregos e bueiros que não resistiram à enxurrada e transbordaram e/ou ficaram completamente destruídos”.
Conforme o texto, como o Município já se encontrava em estado de emergência pelo ocorrido em setembro, por orientação da Defesa Civil Municipal foi feita a prorrogação do Decreto para os fenômenos ocorridos em novembro. Após diversas gestões, a Prefeitura obteve os recursos. Para que pudessem ingressar no Orçamento do Município, teve que ser incluído projeto no Plano Plurianual 2010-2013, diversas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 e a abertura de crédito especial de 850 mil reais. Todos estes procedimentos necessitam ter a aprovação da Câmara de Vereadores. Para tanto, foi encaminhado o projeto 108/10.
O documento ingressou na Câmara no último dia 9, e já no dia seguinte o Presidente, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) convocou os Vereadores para uma sessão extraordinária exclusivamente para votar esta matéria. Marcada para minutos antes da Sessão Solene Farroupilha, no Parque Centenário, aconteceu no plenário do Legislativo. Schmitz destaca que os Vereadores não receberam nenhum pagamento extra para atenderem à convocação. Além disto, realizaram a votação sem demora, para que a Prefeitura logo possa ter acesso às verbas e iniciar os trabalhos de recuperação.
Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), durante a participação do vice-prefeito Marcos Griebeler (PP), acompanhado do Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Vaceli Flores de Oliveira, os vereadores fizeram alguns questionamentos. Entre as solicitações está a cobrança para que a Prefeitura apresente a Câmara um cronograma para a realização das obras.
(ACOM Câmara de Vereadores)
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