O prefeito Percival de Oliveira, participou, na manhã desta segunda-feira (06) da cerimônia de assinatura do Protocolo Federativo do PAC 2, em Brasília. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Montenegro foi contemplada na nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento com cinco projetos, totalizando quase R$ 5,5 milhões em investimentos.
Entre as ações, está a pavimentação das ruas Getúlio Vargas, Selma Walauer e Ernesto Zietlow, além da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santo Antônio. “São projetos importantes para a infraestrutura da cidade”, destacou o chefe do Executivo. “Alguns deles, são aguardados há décadas, como a pavimentação dessas importantes ruas de nossa cidade”, lembrou.
As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades são do eixo “Cidade Melhor” referentes a obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões.
Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente a metade dos recursos disponíveis, aproximadamente. O processo foi realizado em conjunto entre governo Federal, prefeituras e governos estaduais, por meio de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília.
Em seu pronunciamento, Lula disse aos prefeitos que eles devem projetos bons e qualificados para pleitear recursos do PAC. “É condição básica para liberar os recursos”, frisou o presidente.
Projetos aprovados no PAC 2:
* R$ 700.000,00 - projeto executivo da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água;
* R$ 1.900.000,00 - sistema de Esgotamento Sanitário;
* R$ 1.260.000,00 - pavimentação da Rua Getúlio Vargas;
* R$ 1.360.000,00 - pavimentação das Ruas Selma Walauer e Ernesto Zietlow;
* R$ 200.000,00 - construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Antônio.
* TOTAL: R$ 5.420.000,00
(ACOM Prefeitura de Montenegro)
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