Comissão de Cidadania da Câmara tem novos componentes

Reunida quarta-feira (26), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Câmara Municipal de Montenegro escolheu seus componentes para este ano. A presidente será a Vereadora Iria Camargo (PPS), e Joacir Menezes (PMDB) o Secretário. A Vereadora Rosemari Almeida (PP) também a integra, e Ari Müller (PDT), Laureno Renner (PSB) e Marcos Gehlen – Tuco (PT) são os suplentes.


De acordo com a Resolução 136/03, que a instituiu, a Comissão tem a atribuição de receber denúncias de ameaça ou violação de Diretos Humanos e da Cidadania. Apura sua procedência e pode solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão para prestar informações, e encaminhar essas denúncias aos órgãos responsáveis pela solução dos casos.

Dentre outras funções, a CCDH ainda pode promover estudos, pesquisas, palestras, oficinas, seminários, conferências, publicações e campanhas sobre os Direitos da Pessoa e de sua Cidadania. Reúne-se a cada duas semanas, nas quartas-feiras, podendo ainda ocorrer encontros em caráter extraordinário.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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