Vereador sugere que PP só aceite quem tem “ficha limpa”

No final de abril, o vereador Marcelo Cardona encaminhou ao presidente da Executiva Municipal do Partido Progressista (PP), uma correspondência sugerindo que a sigla utilize os critérios do projeto “Ficha Limpa” para definir seus candidatos, apoios ou adesões. “Minha solicitação é de que o partido não aceite candidatos que não tenham “Ficha Limpa” e, de forma mais imediata, não apóie como candidatos preferenciais nas eleições deste ano, políticos sem a ‘Ficha Limpa’”.


Para Cardona, a proposta que altera (e torna mais rígida) a Lei das Inelegibilidades, chamada de Ficha Limpa porque determina avaliação da vida pregressa dos candidatos, será uma forma de qualificar o processo eleitoral. “Podemos usar estes critérios aqui em Montenegro. Creio que devemos começar pelos municípios, através dos partidos políticos, pois somos a base e estamos mais próximos da população”, diz.

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular (teve um milhão e meio de assinaturas de adesão) que está tramitando desde 2008. Ele faz modificações na Lei que trata dos casos de inelegibilidades, impedindo o registro de candidatura de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves (homicídio, estupro, racismo, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas). Também, as que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição e aquelas que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Propõe, ainda, simplificação e agilidade nos processos de abuso de poder nas eleições.

Segundo informações do site oficial da Câmara Federal, a votação final do projeto ocorrerá nos próximos dias. Já foram colocadas em pauta algumas emendas. “Infelizmente, a proposta recebeu emendas, pois na avaliação dos deputados, para ser votado e aprovado, o texto precisa ser mais flexível. Será uma pena se a matéria sofrer alterações, sobretudo porque foi uma aula de cidadania a mobilização e o encaminhamento”, conclui Cardona.

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