Nesta quinta, a Câmara terá duas sessões

Na primeira parte dos trabalhos desta quinta-feira (06), a partir das 19 horas, a Câmara de Vereadores estará realizando Sessão Solene alusiva aos 137 anos de Montenegro. Para a solenidade foram convidados diversos segmentos da sociedade. O pronunciamento em nome do Legislativo será realizado pela vereadora Iria Camargo (PPS).


Encerradas as comemorações, os Vereadores iniciam a Sessão Ordinária. Dentre os projetos em pauta, dois irão destinar recursos ao esporte. Para o Campeonato Municipal de 2010, a proposta apresentada pelo Executivo é investir 50 mil reais para a realização de jogos em diversas categorias, desde a Sub-9 até a Veteraníssimo.

O presidente da Câmara Municipal, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS) aponta que serão realizados 225 jogos. Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) destaca que o campeonato envolve diversas comunidades urbanas e rurais. Também será votado projeto autorizando convênio com a Liga Montenegrina de Futebol, para custear a realização do Campeonato de Futebol de Sete de Rua Nova – Edição 2010. Serão disponibilizados R$ 3.500,00.

Os Vereadores, na Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira, na análise dos dois projetos se basearam no parecer do Fundo Municipal de Esporte (Fumdesp), favorável às solicitações de recursos. As matérias foram aprovadas por unanimidade.



Governo Federal libera 200 mil reais para a Expomonte

A Câmara Municipal irá analisar e votar abertura de crédito especial de R$ 222.500,00, destinados à infra-estrutura da Expomonte. O Ministério do Turismo está liberando 200 mil reais para a montagem da arena do show, palco, iluminação, sonorização, pirâmides, camarotes, camarins e show de abertura. Como contrapartida, a Prefeitura deverá disponibilizar R$ 22.500,00.

A Expomonte está na sua terceira edição, sendo realizada a cada dois anos. Para organizar os doze dias do evento, há uma comissão formada por representantes da Administração Municipal, ACI, SESC, SENAC e outras entidades, que desde outubro de 2009 está trabalhando na definição das atrações, montagem da estrutura, captação de recursos e busca de parceiros. Na CGP, o projeto foi aprovado por quatro votos.



Outros projetos em votação

Crédito especial de R$ 49.814,15, para o cercamento da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. José Flores Cruz, com execução de muro em alvenaria e grades de ferro.

Projeto concedendo prazo para regularização de construções sem aplicação de multa.



Verbas para atendimento aos insulino-dependentes

Aprovado terça (04) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara de Vereadores o projeto 36/2010, do Executivo, que está na pauta de votações da sessão de quinta. Solicita abertura de crédito especial de 128 mil reais, para atender à Portaria Federal 2982, do Ministério da Saúde, emitida em novembro passado. O documento aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

Conforme o farmacêutico Alex Ostroga, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por insumos complementares na Atenção Básica, tais como tiras reagentes para medida de glicemia capilar, lancetas para punção digital e seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, destinadas aos usuários insulino-dependentes. Relatou que até o momento o Município fazia a solicitação e o Estado disponibilizava o material, sendo que a partir de agora será diferente.

O custo da compra destes aparelhos é dividido entre estados e municípios. O Estado do Rio Grande do Sul repassará R$ 28.395,00, levando em conta a população de Montenegro em 2007, conforme o Censo do IBGE: 56.790 habitantes. “O Estado vai repassar apenas 50 centavos por habitante e a Prefeitura terá que arcar com o restante”, diz o farmacêutico. Segundo Alex, para atender a demanda o valor é insuficiente. Em função disto a Prefeitura irá destinar contrapartida maior, de R$ 99.605,00 garantindo atendimento aos já cadastrados e às necessidades futuras de novos pacientes.

(ACOM Câmara de Montenegro)

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